Nota de desagravo da AMATRA 8

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A AMATRA 8 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região, entidade que representa os juízes trabalhistas dos Estados do Pará e Amapá, manifesta público apoio institucional à Juíza do Trabalho SUZANA MARIA LIMA DE MORAES AFFONSO, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, citada de forma leviana e irresponsável em editorial apócrifo veiculado em um blog de Parauapebas, no qual estão sendo propaladas falácias genéricas com ofensas à honra e à moral profissional da Magistrada.

A AMATRA 8 expressa sua confiança na atuação ética da Juíza do Trabalho SUZANA MARIA LIMA DE MORAES AFFONSO, bem como na idoneidade profissional de todos os demais Magistrados Trabalhistas que já atuaram e dos que atuam em Parauapebas, cujas decisões, devidamente fundamentadas, estão pautadas nas provas dos autos e na formação do livre convencimento. 

A AMATRA 8 ressalta que aos litigantes é assegurado, em qualquer processo, o direito amplo à defesa e o lícito manejo das medidas processuais facultadas no ordenamento jurídico, entendendo inaceitável que eventual descontentamento com decisões judicias possa justificar o uso irresponsável da liberdade de expressão, atentando contra a honra e a idoneidade profissional dos Magistrados Trabalhistas, bem como contra a Justiça do Trabalho da 8ª Região, órgão com eficiência e qualidade reconhecidas na sociedade e na comunidade jurídica, inclusive em Parauapebas.

A AMATRA 8 condena com veemência as acusações desfundamentadas veiculadas no referido blog, as quais hão de ser interpretadas como ato de ilícita intenção intimidatória e atentatório à garantia da efetiva independência funcional do juiz, requisito necessário e indispensável à manutenção do Estado Democrático de Direito.

Saudações,

Antonio Oldemar Coêlho dos Santos
Presidente da AMATRA 8

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