Juiz Federal do Trabalho determina que Sindicato dos Transportes e funcionários da A&M se abstenham de obstruir portaria da Vale
A Vale ajuizou, por volta das 14 horas, uma Ação Inibitória, com pedido de antecipação de tutela, contra o Sindicato de Transportes e A&M, requerendo que a Justiça do Trabalho determine o término da greve ( processo 0000345-14.2013.5.08.0114 ). O Dr. Mauro Curvo, Juiz Trabalhista, na titularidade da MM. 1ª VT, se debruçou sobre o […]
Em Parauapebas, funcionários da A&M interditam PA-275. Centenas de trabalhadores ficam impedidos de subir a Serra dos Carajás
O já conturbado trânsito de Parauapebas, em especial nas áreas próximas a portaria da Flona de Carajás, ficou o caos na manhã desta sexta-feira (15) em virtude de uma manifestação organizada por funcionários da A&M Mineração e Terraplenagem Ltda, terceirizada da Mineradora Vale em Carajás. Segundo sindicalistas presentes à manifestação, a mesma se deu em […]
OAB pede providências ao TRT para os problemas existentes no Fórum de Parauapebas
O presidente em exercício da OAB-PA, Alberto Antônio Campos, acompanhado do presidente da Subseção de Parauapebas, Jackson de Souza, do vice-presidente, Deivid Benasor da Silva e do assessor jurídico da Ordem, Rômulo Romeiro, reuniu na manhã desta quinta-feira (07) com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargadora Odete de Almeida Alves, […]
Após fracasso em conciliação, juiz do Trabalho vai decidir sobre caso Cosipar. Empresa pode ser vendida para quitar débitos trabalhistas
COSIPAR demite 400 funcionários, advogado discute com promotor dizendo que a empresa não tem dinheiro e durante a audiência descobre-se indícios de que a Cosipar desvirtua bens para tentar supostamente não pagar direitos. Tudo isso aconteceu durante audiência de instrução e julgamento ocorrida ontem (5) na 2ª Vara do Trabalho de Marabá. Por Ulisses Pompeu […]
Presidente do STF exige que tribunais em todo o país cumpram resolução do CNJ e demitam fichas-sujas
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ontem a tribunais de todo o país cobrando o cumprimento da resolução do conselho que instituiu a regra da ficha limpa para contratações. Desde 31 de julho de 2012, pessoas condenadas por colegiados judiciais estão proibidas […]
Marabá: juiz Jônatas Andrade irá receber Prêmio Direitos Humanos 2012 das mãos da presidente Dilma
No próximo dia 17, o juiz federal do Trabalho, Jônatas Andrade (foto), que recentemente recebeu o título de Cidadão parauapebense concedido pela Câmara Municipal de Parauapebas e atualmente atua na Comarca de Marabá, irá receber mais uma merecida comenda. Desta feita da presidente Dilma Rousseff. Trata-se do Prêmio Direitos Humanos 2012, na Categoria Erradicação do […]
Desembargadora Odete de Almeida Alves toma posse hoje como presidente do TRT da 8ª região
A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região (Pará e Amapá) toma posse nesta sexta-feira, 30, em cerimônia com início às 17h, no Auditório Aloysio da Costa Chaves, do TRT. O atual presidente, desembargador José Maria Quadros de Alencar, fará a transferência do cargo à desembargadora Odete de Almeida Alves. Também […]
TST: demissão por justa causa não dá direito a férias e 13º proporcionais
A 5ª turma do TST isentou uma empresa de limpeza do pagamento de férias proporcionais acrescidas de um terço e do décimo terceiro salário proporcional a uma empregada demitida por justa causa. Segundo o desembargador João Batista Brito Pereira, “as férias proporcionais tornam-se indevidas quando a dispensa se dá por justa causa, nos termos do […]
CNDT leva quase 200 mil devedores a quitarem suas dívidas trabalhistas
Exatos oitos meses após a CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas passar a ser exigida como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a participar de licitações públicas, o BNDT – Banco Nacional de Débitos Trabalhistas registrou a marca de 182 mil 435 exclusões de pessoas jurídicas ou físicas do cadastro após […]
Vale e Topgeo foram condenadas e trabalhadora atacada por onça em Carajás irá receber R$1 milhão em indenização
Em 23 de novembro de 2011, o Blogger noticiou que uma onça suçuarana atacou uma funcionária da Topgeo, prestadora de serviço à Vale S/A na área do Projeto Igarapé Bahia, em Carajás. Felizmente a funcionária foi salva por outros funcionários no local. Hospitalizada por cerca de 10 dias, ela, apesar da gravidade dos ferimentos, sobreviveu. […]
Nota de esclarecimento do Fórum Trabalhista em Parauapebas
Justiça do Trabalho interdita agência da Caixa Econômica Federal em Parauapebas
Por determinação da MM. juíza Federal do Trabalho, Drª Suzana Maria de Moraes, titular da 2ª Vara do Trabalho em Parauapebas, a agência 3145-3 da Caixa Econômica Federal, em Parauapebas está com o atendimento ao público suspenso durante a tarde desta terça-feira. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para que a ordem judicial fosse […]
Parauapebas: servidores públicos entram com ação trabalhista contra PMP e Oscip
Cento e vinte servidores públicos municipais concursados, que prestam serviço no hospital municipal, com apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar), entraram por meio do Escritório de Advocacia Viana Braga Associados com uma ação conjunta na Vara de Trabalho de Parauapebas reivindicando da Prefeitura de Parauapebas e da Oscip Bem Viver direitos […]
Dilma Rousseff autoriza criação de mais 34 Varas Trabalhistas
A presidente Dilma Rousseff autorizou a criação de 34 varas do trabalho em sete Estados, de acordo com leis publicadas na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União. Para os Estados do Pará e Amapá, foram confirmadas 11 novas varas, além de 11 cargos para magistrados e 132 de técnicos e analistas judiciários.
Juiz federal disponibiliza sigilo bancário e telefônico para que Corregedoria investigue suposto conluio
O juiz federal Jônatas Andrade (foto), titular da 2ª Vara Federal do Trabalho da Comarca de Marabá, solicitou à empresa Vivo e ao Banco do Brasil e estará enviando espontaneamente à Corregedoria Nacional e Regional da Justiça do Trabalho, seus sigilos bancários e telefônicos. Disponibilizará também, caso necessário, os de sua esposa e familiares próximos […]
Aprovada criação de varas trabalhistas em tribunais do RJ, CE e PA
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), quatro projetos de lei da Câmara (PLC’s 5, 7, 9 e 12, de 2012) para a criação de novas varas nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro (RJ); da 7ª Região, sediado em Fortaleza […]
Para descontrair : Argemiro
Era um desses dias carrancudos, em que sai tudo errado. Passava das quinze e chega a vez do bendito processo. A ré era uma construtora pesada. Entre outras, tinha participado do consórcio que construiu a barragem de Assuã, no Egito, a Hidrelétrica de Itaipu e o Canal do Panamá. Peixe grande. A lide era de […]
STF autoriza ação penal contra senador o João Ribeiro, do PR do Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a abertura de ação penal contra o senador João Ribeiro (PR-TO), eleito com 375 mil votos em 2010. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores. A denúncia formulada em 2004 teve como base uma inspeção realizada em fevereiro do mesmo ano por […]
Justiça do Trabalho: 8ª Região será piloto no projeto de uso de cartões nos TRT’s
Ocorre, nesta segunda-feira (30), a assinatura de um termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. A iniciativa é inédita e tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na Justiça trabalhista, repassando o dinheiro rapidamente à parte […]
TST e Corregedoria estudam utilizar CNDT contra fraudes à execução
O TST e a Corregedoria Nacional de Justiça estudam a possibilidade de normatizar a exigência da CNDT em todos os cartórios do Brasil para as transações referentes a transferências de imóveis e partilhas de bens em separações e divórcios. Segundo informações do site do TST, a intenção, ao estender a exigência da CNDT a outras […]