Advogado assume defesa de médico e diz que acusações não passam de equívocos
Arnaldo Ramos afirma que seu cliente possui diploma de medicina emitido por faculdade de renome nacional reconhecida pelo MEC, e registro válido no Conselho Regional de Medicina
Haroldo Gaia entra na disputa ao quinto constitucional da advocacia na vaga aberta pelo Des. Milton Nobre no TJPA.
Nobre foi nomeado em 22 de dezembro de 1999, pelo então governador Almir Gabriel, em substituição ao desembargador Ricardo Borges Filho.
Operação Book Rosa: Justiça mantém prisão de acusados
Audiência de custódia aconteceu na manhã desta quinta-feira em Parauapebas.
Congresso derruba veto e legaliza contratação de serviços contábeis e jurídicos por dispensa de licitação
Decisão põe fim a uma briga jurídica que se arrastava por anos e regulamenta contratos com entes públicos
Artigo: os registros empresariais em decorrência da COVID-19
O advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis alerta sobre as mudanças temporárias nos registros empresariais em período de pandemia publicadas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Artigo: A demonização da contratação por inexigibilidade
O advogado Sebastião Tadeu Reis faz considerações sobre o processo de inexigibilidade para contratação por entes públicos, tão criticado atualmente pela justiça.
TRF1 mantém decisão que concedeu a delegado da PF de Marabá licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório
A defesa do delegado da Polícia Federal de Marabá foi patrocinada pelo escritório de advocacia Valente e Reis Advogado Associados, de Parauapebas, capitaneada pelo advogado Wellington Valente.
Começa a 5ª Semana do Advogado em Canaã dos Carajás
Com o tema “Idoso, um novo olhar sobre um velho tema”, o objetivo da organização é proporcionar mais respeito e valorização às pessoas da terceira idade
MP questiona na justiça contratação de escritório de advocacia pela prefeitura
Confira as notas da PMP e do escritório justificando a contratação
Advogado Thales Jayme, vice-presidente da OAB-GO, é baleado em Pirenópolis
O advogado, um dos mais renomados criminalistas do país, tem vários clientes em Parauapebas. A maioria acusados no caso da Fazenda Goiás II.
Liminar do CNMP possibilita prefeituras contratar advogados e contadores
A decisão liminar vale para o MP da Paraíba, mas pode servir de norte para juízes de todo o Brasil
Advogado Gildásio Teixeira recebe Comenda da Abolição
O advogado parauapebense Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho recebeu uma das mais importantes comendas do Direito Nacional
OAB promove ato em defesa do livre exercício da advocacia
“Um advogado tomba e 18 mil levantam unidos na luta pelo exercício livre da advocacia”, diz presidente da OAB-PA Presidente Alberto Campos fez a afirmação ao concluir, na manhã de hoje, ato público em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da Advocacia e da Cidadania, logo após receber a triste notícia do falecimento […]
Belém: Advogado interventor na Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Pará é baleado cinco vezes
O advogado Arnaldo Lopes de Paula foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (18). Ele foi baleado pelo menos cinco vezes na rua onde mora, no bairro do Jurunas, em Belém. Arnaldo foi socorrido, mas segundo amigos e familiares, seu estado de saúde é grave. O caso foi por volta de […]
Advogado é assassinado com 3 tiros na cabeça em São Félix do Xingu
O advogado Mario Pinto da Silva (OAB-PA nº 5921) foi assassinado hoje (07) por volta das 23 horas enquanto aguardava sua esposa sair de uma escola na qual é professora, em São Félix do Xingu. Ele estava dentro de seu carro quando dois meliantes, em uma moto, lhe desferiram três tiros na cabeça. O advogado […]
Caso Dácio Cunha: Seção do Direito Penal do TJPA nega Habeas Corpus ao Capitão Júlio
A Seção de Direito Penal (antiga Câmaras Criminais Reunidas) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou, à unanimidade, nesta segunda (25/09) Habeas Corpus liberatório impetrado pela defesa do Capitão PM Dercílio Júlio Nascimento. O Militar está preso desde o dia 08 de setembro de 2016, suspeito da morte do advogado Dárcio Cunha, assassinado […]
Por contrato supostamente irregular com advogado, Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de Redenção
A juíza de direito Leonila Maria de Melo Medeiros deferiu pedido liminar proposto pelo Ministério Publico do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça Lorena Moura Barbosa de Miranda, em ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Redenção, Carlos Iavé Furtado de Araújo, e o advogado Reginaldo da Motta […]
Polícia afirma que execução de soldado PM e do irmão advogado em Marabá ainda não tem suspeitos nem explicação
A Polícia Civil investiga, desde o início da tarde desta terça-feira (13), a dupla execução ocorrida por volta do meio-dia, na Travessa José Cursino de Azevedo, no Bairro Laranjeiras, em Marabá, quando os irmãos Giovani Milhomem Gonçalves, policial militar, e Wellington Flávio Milhomem Gonçalves, advogado, foram assassinados a tiros. Eles estavam em uma camionete S-10, […]
Artigo: Essa tal de “Delação Premiada” – Prós e Contras
Por Sebastião Tadeu Ferreira Reis ( advogado ) Os acordos de delação premiada têm sido uma das principais ferramentas da polícia e do Ministério Público nos processos que investigam casos de corrupção. As últimas três, de executivos da empreiteira Odebrecht, causaram um terremoto no mundo político. Entenda como funciona a lei da delação premiada. Como o próprio nome […]
Prevenção combate problemas trabalhistas em grandes e pequenas empresas
O dia a dia de cada empresa costuma ser pra lá de movimentado para estimular a produtividade que mantém empregos, paga contas e gera lucros. Entretanto, como em todas as relações humanas, muitas vezes as relações de patrões e empregados acabam incorrendo em erros. Uns mais sutis outros mais graves, que mais tarde acabam por tornarem-se […]