TRE-PA fará doação de mobiliário
Tribunal Regional Eleitoral do Pará está disponibilizando para doação, mobiliário (mesas, cadeiras, armários, estantes, dentre outros) considerados inservíveis conforme relação que pode ser vista clicando aqui. Os interessados deverão atender às exigências contidas no Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, e encaminhar requerimento até o dia 23/07/2012 ao TRE-PA. O ônus pela […]
Governo e TRE discutem esquema de segurança para eleições municipais 2012
O governador Simão Jatene recebeu o presidente do TRE, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, para tratar sobre a segurança durante o pleito deste ano Faltando pouco mais de três meses para realização das eleições, o governador Simão Jatene reuniu, na manhã desta quarta-feira, 4, em seu gabinete no Comando Geral da Polícia Militar do Pará, com […]
TRE-PA promove Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2012– em Santarém e Marabá
Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA – e sua Escola Judiciária, acontece no próximos dias 18 e 25 de maio, respectivamente em Santarém e Marabá, e no dia 01 de junho, em Belém, o Seminário de Direito Eleitoral para as Eleições 2012. O Seminário tem como objetivo promover o estudo de temas […]
Marinor Brito recorre ao STF para garantir permanência no Senado
A senadora Marinor Brito (PSOL), por intermédio de seus advogados, ingressou na quinta-feira (15), no STF, com mandado de segurança com pedido de liminar, alegando que Peluso teria praticado “ato irregular” ao apresentar voto de qualidade em favor de Barbalho. Ela diz ainda que o ministro tomou a decisão sem qualquer aviso prévio às partes. […]
Plebiscito: consulte seu local de votação
O TSE – Tribunal Superior Eleitoral – disponibiliza na internet página para quem não sabe onde é sua seção eleitoral. Para consultar clique aqui. É bom lembrar que para exercer seu direito de votar é necessário apresentar um documento com foto ( RG, Reservista, etc) ao mesário. Maiores dúvidas podem ser resolvidas pelo telefone 0800-096-0001.
TRE-PA lança o Disque-eleitor
Começou a funcionar ontem, 1º de dezembro, o serviço “Disque-eleitor”, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) com o objetivo de oferecer informações com relação à situação eleitoral de cada cidadão, além do número do título, local onde a pessoa vota e tirar dúvidas do eleitor sobre o plebiscito que acontece no Pará em […]
Internet é testada para plebiscito no Pará
Em áreas de difícil acesso a Justiça Eleitoral será utilizará o sistema de transmissão via satélite Funcionários do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) fizeram testes no serviço da rede global de banda larga da Inmarsat (BGAN) em localidades de difícil acesso do Estado do Pará nesta quarta-feira. O processo faz parte da preparação para o plebiscito […]
Convocação TRE – Mesários Plebiscito 2011
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará da 75ª zona eleitoral convoca os mesários que atuarão no Plebiscito 2011, que será realizado no dia 11 de dezembro, para participar dos treinamentos a fim de receber instruções sobre a estrutura de uma seção eleitoral, o funcionamento da urna eletrônica e a importância deste trabalho no processo democrático, […]
Marabá: Maurino Magalhães é afastado, de novo!
Às 12h50 de ontem, a juíza da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, publicou a decisão que cassou, mais uma vez, o cargo do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), por crime de Caixa 2, cometido na campanha eleitoral de 2008. A juíza mandou intimar o vice-prefeito de Marabá, Nagilson Rodrigues […]
Marabá: Maurino pode deixar o cargo
O juiz Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia expedido mandado de segurança tornando sem efeito a sentença da juíza Cláudia Regina Moura, da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, que cassou o mandado do prefeito de Marabá, Maurino Magalhães (PR), reconheceu que o mandado de segurança realmente perdeu o […]
TRE – PA divulga eleitorado apto a votar no plebiscito
Justiça eleitoral do Pará: morosidade com 9 prefeitos
O deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB) replica em seu excelente blog matéria de “O Liberal” de domingo, 02, informando que, a um ano das eleições municipais de 2012, ainda existem 09 processos contra prefeitos referentes a supostos delitos praticados nas eleições de 2008, sem julgamento pelo TRE-PA. Quando julgados, os processos podem resultar em cassação […]
TRE-PA condena ex-governadora por abuso de poder econômico
A ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT) foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado pelo repasse de recursos à prefeituras na campanha de 2010, quando tentava a reeleição. Segundo o Ministério Público, a decisão pode tornar Carepa “ficha suja” e deixá-la inelegível por oito anos. Sete juízes decidiram anteontem condenar a ex-governadora e […]
TRE-PA faz plantão para registrar pedidos de Frentes
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA vai funcionar em regime de plantão, até às 19 horas da próxima segunda-feira (12), para que as frentes possam registrar seus pedidos contra ou a favor da divisão do Pará para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Essa foi a data máxima estipulada pelo Tribunal […]
Governador reúne com presidente do TRE e fala sobre o plebiscito
“Seja qual for o resultado do plebiscito, nós teremos o dia seguinte. E é com isso que eu me preocupo. As pessoas valorizam o plebiscito em si, o ato da decisão, da escolha. Mas como governador tenho de estar atento com o dia seguinte porque, seja qual for a escolha da maioria, eu não posso […]
São Félix do Xingu: TRE-PA anula cassação do prefeito Levino (PTB)
O prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Paulino da Silva (PTB) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) decidiu ontem, que houve falsificação grosseira de documento utilizado para cassar o prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Paulino da Silva (PTB), e sua vice, Rosana Pereira (PMDB). Com isso, a cassação do prefeito deve ser anulada. […]
Alerta: greve poderá afetar plebiscito sobre a criação do Tapajós e Carajás
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, disse que a greve dos funcionários do tribunal, iniciada no último dia 15 de junho, é a única coisa que mais o preocupa em relação ao plebiscito que vai ouvir a população paraense sobre a divisão territorial do Estado para a criação dos estados […]
Justiça eleitoral inaugura novos cartórios no Pará
Os desembargadores Ricardo Ferreira Nunes e Leonardo Tavares, respectivamente presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, visitaram nesta quinta-feira, 28, o município de Tucumã, onde inauguraram o moderno cartório da 74ª Zona Eleitoral. O prédio foi construído com recursos próprios da Justiça Federal. Na sexta-feira, 29, o presidente e vice do TRE-PA estiveram […]
Houve exagero na concessão de liminar que retornou Maurino Magalhães à prefeitura de Marabá?
“O magistrado, a quem não assiste o arbítrio de despir os textos legislativos da sua severidade, também não tem o de exagerá-la, estendendo-a além da sua órbita precisa, ou, dentro dela, agravando-lhe a rispidez, a poder de interpretações odiosas” A frase acima, de Rui Barbosa, foi citada pois creio que o desembargador do TRE-PA, Dr. […]
Desembargador Leão determina retorno de Maurino à prefeitura de Marabá
Hoje pela manhã o desembargador Dr. José Rubens Barreiros de Leão, juiz responsável por decidir sobre o mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito afastado de Marabá, Maurino Magalhães e seu vice, determinou o imediato retorno de Maurino à prefeitura. Fato que deve ocorrer ainda hoje. Como cautela e caldo de galinha não fazem […]