TRE – PA divulga eleitorado apto a votar no plebiscito
Justiça eleitoral do Pará: morosidade com 9 prefeitos
O deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB) replica em seu excelente blog matéria de “O Liberal” de domingo, 02, informando que, a um ano das eleições municipais de 2012, ainda existem 09 processos contra prefeitos referentes a supostos delitos praticados nas eleições de 2008, sem julgamento pelo TRE-PA. Quando julgados, os processos podem resultar em cassação […]
TRE-PA condena ex-governadora por abuso de poder econômico
A ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT) foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado pelo repasse de recursos à prefeituras na campanha de 2010, quando tentava a reeleição. Segundo o Ministério Público, a decisão pode tornar Carepa “ficha suja” e deixá-la inelegível por oito anos. Sete juízes decidiram anteontem condenar a ex-governadora e […]
TRE-PA faz plantão para registrar pedidos de Frentes
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA vai funcionar em regime de plantão, até às 19 horas da próxima segunda-feira (12), para que as frentes possam registrar seus pedidos contra ou a favor da divisão do Pará para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Essa foi a data máxima estipulada pelo Tribunal […]
Governador reúne com presidente do TRE e fala sobre o plebiscito
“Seja qual for o resultado do plebiscito, nós teremos o dia seguinte. E é com isso que eu me preocupo. As pessoas valorizam o plebiscito em si, o ato da decisão, da escolha. Mas como governador tenho de estar atento com o dia seguinte porque, seja qual for a escolha da maioria, eu não posso […]
São Félix do Xingu: TRE-PA anula cassação do prefeito Levino (PTB)
O prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Paulino da Silva (PTB) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) decidiu ontem, que houve falsificação grosseira de documento utilizado para cassar o prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Paulino da Silva (PTB), e sua vice, Rosana Pereira (PMDB). Com isso, a cassação do prefeito deve ser anulada. […]
Alerta: greve poderá afetar plebiscito sobre a criação do Tapajós e Carajás
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, disse que a greve dos funcionários do tribunal, iniciada no último dia 15 de junho, é a única coisa que mais o preocupa em relação ao plebiscito que vai ouvir a população paraense sobre a divisão territorial do Estado para a criação dos estados […]
Justiça eleitoral inaugura novos cartórios no Pará
Os desembargadores Ricardo Ferreira Nunes e Leonardo Tavares, respectivamente presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, visitaram nesta quinta-feira, 28, o município de Tucumã, onde inauguraram o moderno cartório da 74ª Zona Eleitoral. O prédio foi construído com recursos próprios da Justiça Federal. Na sexta-feira, 29, o presidente e vice do TRE-PA estiveram […]
Houve exagero na concessão de liminar que retornou Maurino Magalhães à prefeitura de Marabá?
“O magistrado, a quem não assiste o arbítrio de despir os textos legislativos da sua severidade, também não tem o de exagerá-la, estendendo-a além da sua órbita precisa, ou, dentro dela, agravando-lhe a rispidez, a poder de interpretações odiosas” A frase acima, de Rui Barbosa, foi citada pois creio que o desembargador do TRE-PA, Dr. […]
Desembargador Leão determina retorno de Maurino à prefeitura de Marabá
Hoje pela manhã o desembargador Dr. José Rubens Barreiros de Leão, juiz responsável por decidir sobre o mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito afastado de Marabá, Maurino Magalhães e seu vice, determinou o imediato retorno de Maurino à prefeitura. Fato que deve ocorrer ainda hoje. Como cautela e caldo de galinha não fazem […]
TRE-PA rejeita contas do deputado eleito Arnaldo Jordy (PPS)
Através do acórdão nº 23621 de 02/12/2010, o Pleno do TRE-PA rejeitou hoje (02), por unanimidade, as contas de campanha do deputado federal eleito Arnaldo Jordy (PPS). O relator do processo foi o Desembargador Ricardo Nunes, presidente eleito para o biênio 2011-2012 do TRE-PA. Da decisão cabe recurso. Arnaldo Jordy obteve 201.171 votos e comemorou […]
Nova diretoria do TRE-PA toma posse em janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) tem nova diretoria. O desembargador Ricardo Nunes foi aclamado nesta terça-feira o novo presidente para o biênio 2011-2012. Corregedor e vice-presidente, Nunes foi indicado pelo atual presidente, desembargador João Maroja, com a aprovação por unanimidade dos magistrados. O desembargador Leonardo Tavares foi escolhido vice-presidente na próxima gestão. Tavares […]
Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará
Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral apresentou, durante coletiva de imprensa, o projeto do Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, que será inaugurado na noite da próxima segunda-feira (29). Os jornalistas tiveram a oportunidade de saber mais detalhes sobre o CCJE, a proposta de cidadania e educação, os fundamentos, os projetos expográficos, as parcerias que […]
Concurso do TRE-PA
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) abriu concurso para 34 vagas e formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Os cargos de nível médio são de técnico judiciário, área administrativa (9 vagas), e técnico judiciário, área administrativa, especialidade de segurança judiciária (1 vaga e […]
Deputado reeleito Wlad, o mais votado do Pará, é acusado de comprar votos
A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE-PA) acusa o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (PMDB-PA) de comprar votos nas eleições de outubro, quando foi reeleito como o mais votado do Estado, com 236 mil votos. Segundo representação encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), Wladimir Costa oferecia gratuitamente cursos de informática em troca de […]
Deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) é cassada pelo TRE
Do Diário do Pará on line A deputada estadual, Bernadete Ten Caten (PT), teve o seu registro cassado na manhã de hoje, durante uma sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A sentença de Bernadete foi decidida pelo voto de minerva, aplicado pelo desembargador João Maroja, que votou a favor da cassação. Bernadete Tem Caten […]
Ophir Cavalcante receberá hoje a Medalha do Mérito Eleitoral do TRE do Pará
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante (foto), será agraciado hoje (05) com a Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Ophir receberá a honraria na categoria “jurista” em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, cidadania e Justiça eleitoral do Pará. A cerimônia […]
TRE-PA fará campanha para reduzir abstenção eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) começa nos próximos dias campanha educacional para reduzir o número de abstenções nas próximas eleições no Estado. Nas eleições do segundo turno, 1.275.795 eleitores deixaram de ir às urnas. Esse número representa 26,79% do total do eleitorado paraense. “Quando você vota, você cumpre um dever cívico e, além […]
Com 57% dos votos anulados, eleição para o Senado no Pará pode ser anulada
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, admitiu ontem que a eleição para o Senado no Pará pode ser anulada, pois 57% dos votos foram dados a candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. O segundo e o terceiro colocados na disputa concorreram sem registro: Jader Barbalho (PMDB) obteve 1.799.762 votos, e Paulo […]
Pará: novo sistema de transmissão via internet vai dinamizar processo de apuração no Estado
Por Pollyana Bastos, iG Pará O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) vai utilizar novas tecnologias para a transmissão dos dados das votações nas eleições deste ano. As localidades de mais difícil acesso vão contar com a estrutura de 385 pontos de transmissão via satélite. E os votos da Região Metropolitana de Belém serão enviados […]