TRE do PA cassa mandato de deputado federal do PT
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou nesta terça-feira, por 4 votos a 1, o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT) por compra de votos, abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público durante a eleição de 2010. Puty anunciou que ingressará com embargos de declaração para tentar reverter a decisão […]
TRE-PA também vai participar do Ação Global em Parauapebas
O Tribunal Regional Eleitoral vai até o eleitor de Parauapebas com oito stands e 10 profissionais durante a Ação Global que acontece neste sábado no município. A ação faz parte do projeto Ação Global e reitera o dever do tribunal de facilitar o acesso à justiça eleitoral, um de seus objetivos estratégicos. Alistamento eleitoral, emissão […]
Vereadora de Rondon cassada por compra de votos
O juiz Gabriel Costa Ribeiro, titular da 51ª Zona Eleitoral, de Rondon do Pará, cassou o diploma da vereadora Agatha Rafaely Antunes Pessoa (PSDB), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE Nº 42203, ajuizada pela “Coligação Fé, Democracia, Justiça e Desenvolvimento” (PMDB,PPS, PSC, PSB, PT do B e DEM), além de aplicar – em […]
Justiça Eleitoral divulgará lista de eleitores irregulares
A partir da próxima quarta-feira (20), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) começam a divulgar os nomes e inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições. A relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta. O eleitor que tiver o nome incluído na relação deverá comparecer ao cartório […]
Desembargador Leonardo Noronha Tavares toma posse como presidente do TRE-PA
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares foi empossado nesta segunda-feira (28) durante cerimônia realizada no Plenário do TRE-PA, em Belém. Ele foi eleito por unanimidade no dia 23 de outubro de 2012 e presidirá a mais alta corte eleitoral do Pará no biênio 2013/2014. O desembargador […]
TRE-PA ratifica decisão da 075ª ZE e mantém indeferimentos de registros de candidaturas em Parauapebas
O cartório Eleitoral da 075ª Zona Eleitoral informou há pouco que que o TRE-PA negou provimento à todos os recursos interpostos contra a decisão do juiz Líbio Moura no que pese aos indeferimentos de registros de candidaturas em Parauapebas. No último dia 05, o Blog divulgou que 29 candidatos foram indeferidos pela justiça eleitoral em […]
Tribunal Regional Eleitoral do Pará já julgou mais da metade dos recursos eleitorais
Mais da metade dos recursos eleitorais enviados ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará já foram julgados pelos membros da corte. Ao todo foram encaminhados 585 pedidos de registro de candidaturas. Desse total, o tribunal já julgou 260 recursos eleitorais. A maior parte dos registros indeferidos refere-se à ausência de filiação partidária (26,3%) e quitação eleitoral […]
39 municípios do Pará deverão receber reforço federal para a segurança das eleições 2012
Baseado em levantamento feito por técnicos do Núcleo de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Pará, o TRE-PA solicitou ao TSE reforço de tropas federais para as eleições de 2012 para 39 municípios do Estado do Pará. São eles: Afuá, Almeirim,Altamira,Aveiro,Barcarena,Cachoeira do Arari,Canaã dos Carajás,Capanema,Chaves,Conceição do Araguaia,Curuá,Curuçá,Eldorado dos Carajás,Faro,Floresta do Araguaia,Garrafão do Norte,Gurupá,Ipixuna do […]
TRE acata denúncia contra Salame, que vai recorrer ao TSE
Do Blog do Hiroshi Bogéa, sob o título “TRE: dois pesos, duas medidas” (*) Na manhã dessa quinta-feira, 19, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou pedido do Ministério Público Federal de instaurar ação de investigação penal sobre suposto crime eleitoral praticado na eleição de 2010, em Senador de José Porfírio. A história é a seguinte: […]
Eleições 2012: Pará elegerá 332 vereadores a mais que em 2008. Confira o número de vagas para vereador por município
Com a aprovação da PEC dos Vereadores, em 2009, foram criados cerca de 7 mil novos cargos de vereadores em todo o Brasil. Impedidos de assumir pelo STF, os suplentes tiveram que aguardar as eleições 2012 para tentar alcançar as vagas. No Pará o aumento foi de 332 cargos, distribuídos pelos 144 municípios do Estado. […]
TRE-PA fará doação de mobiliário
Tribunal Regional Eleitoral do Pará está disponibilizando para doação, mobiliário (mesas, cadeiras, armários, estantes, dentre outros) considerados inservíveis conforme relação que pode ser vista clicando aqui. Os interessados deverão atender às exigências contidas no Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, e encaminhar requerimento até o dia 23/07/2012 ao TRE-PA. O ônus pela […]
Governo e TRE discutem esquema de segurança para eleições municipais 2012
O governador Simão Jatene recebeu o presidente do TRE, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, para tratar sobre a segurança durante o pleito deste ano Faltando pouco mais de três meses para realização das eleições, o governador Simão Jatene reuniu, na manhã desta quarta-feira, 4, em seu gabinete no Comando Geral da Polícia Militar do Pará, com […]
TRE-PA promove Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2012– em Santarém e Marabá
Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA – e sua Escola Judiciária, acontece no próximos dias 18 e 25 de maio, respectivamente em Santarém e Marabá, e no dia 01 de junho, em Belém, o Seminário de Direito Eleitoral para as Eleições 2012. O Seminário tem como objetivo promover o estudo de temas […]
Marinor Brito recorre ao STF para garantir permanência no Senado
A senadora Marinor Brito (PSOL), por intermédio de seus advogados, ingressou na quinta-feira (15), no STF, com mandado de segurança com pedido de liminar, alegando que Peluso teria praticado “ato irregular” ao apresentar voto de qualidade em favor de Barbalho. Ela diz ainda que o ministro tomou a decisão sem qualquer aviso prévio às partes. […]
Plebiscito: consulte seu local de votação
O TSE – Tribunal Superior Eleitoral – disponibiliza na internet página para quem não sabe onde é sua seção eleitoral. Para consultar clique aqui. É bom lembrar que para exercer seu direito de votar é necessário apresentar um documento com foto ( RG, Reservista, etc) ao mesário. Maiores dúvidas podem ser resolvidas pelo telefone 0800-096-0001.
TRE-PA lança o Disque-eleitor
Começou a funcionar ontem, 1º de dezembro, o serviço “Disque-eleitor”, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) com o objetivo de oferecer informações com relação à situação eleitoral de cada cidadão, além do número do título, local onde a pessoa vota e tirar dúvidas do eleitor sobre o plebiscito que acontece no Pará em […]
Internet é testada para plebiscito no Pará
Em áreas de difícil acesso a Justiça Eleitoral será utilizará o sistema de transmissão via satélite Funcionários do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) fizeram testes no serviço da rede global de banda larga da Inmarsat (BGAN) em localidades de difícil acesso do Estado do Pará nesta quarta-feira. O processo faz parte da preparação para o plebiscito […]
Convocação TRE – Mesários Plebiscito 2011
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará da 75ª zona eleitoral convoca os mesários que atuarão no Plebiscito 2011, que será realizado no dia 11 de dezembro, para participar dos treinamentos a fim de receber instruções sobre a estrutura de uma seção eleitoral, o funcionamento da urna eletrônica e a importância deste trabalho no processo democrático, […]
Marabá: Maurino Magalhães é afastado, de novo!
Às 12h50 de ontem, a juíza da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, publicou a decisão que cassou, mais uma vez, o cargo do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), por crime de Caixa 2, cometido na campanha eleitoral de 2008. A juíza mandou intimar o vice-prefeito de Marabá, Nagilson Rodrigues […]
Marabá: Maurino pode deixar o cargo
O juiz Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia expedido mandado de segurança tornando sem efeito a sentença da juíza Cláudia Regina Moura, da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, que cassou o mandado do prefeito de Marabá, Maurino Magalhães (PR), reconheceu que o mandado de segurança realmente perdeu o […]