Paragominas: Semana de Júris condena réus por feminicídio e homicídio qualificado
As sessões da Semana de Júris foram realizadas nesta terça (8) e quinta-feira (10). Nos dois dias, quatro pessoas foram condenadas
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TJPA confirma para esta quinta julgamento de acusados na morte de Ana Karina
A vítima foi assassinada há 11 anos, em Parauapebas. O Tribunal de Júri está marcado para acontecer em Belém
Parauapebas: Município vai implantar centro de reabilitação para Homem Autor de Violência
A capacitação dos servidores para atuar no órgão inicia nesta quarta-feira (9), no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup). Parauapebas será o primeiro município a implantar um centro de reabilitação com essa finalidade
TJPA convoca candidatos aprovados em concurso para habilitação ao cargo
O processo de habilitação começou nesta segunda-feira (31) e vai até o dia 21 de junho. Foram convocados 67 candidatos para o Provimento de Vagas e Cadastro Reserva em Cargos de Nível Superior e Médio
TJPA mantém efeitos do decreto da taxação para empresas minerárias do Estado
“Essas empresas ganham fortunas com as riquezas no subsolo paraense e deixam muito pouco. Acabam levando as nossas riquezas, praticamente não verticalizam no Estado”, afirma o governador
Comarcas do sul e sudeste do Pará passam para bandeiramento laranja
A atualização foi feita pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado, através da Portaria nº. 1.651, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (11). Portaria observa às orientações do retorno gradativo das atividades presenciais
TJPA mantém prisão de militar acusado de estuprar adolescente em Eldorado do Carajás
O policial, que é cabo da Polícia Militar, está preso em Belém. Ele é acusado de estuprar uma adolescente durante uma abordagem policial na cidade de Eldorado do Carajás, na madrugada do dia 19 de julho do ano passado
TJPA inicia a 2ª etapa de retorno gradual em 93 comarcas do estado
A 2ª etapa começa nesta quinta-feira (1º) e abrange as comarcas do sudeste do Pará, como as de Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Marabá
Tribunal de Justiça prepara 15º edição da Semana de Conciliação
A programação da Semana Nacional de Conciliação vai de 30 de novembro a 4 de dezembro. As audiências de conciliação e mediação vão ocorrer, prioritariamente, de forma virtual, em função da pandemia do novo Coronavírus
Pau D’Arco: Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em prefeitura e sede de empresa
Operação apura um suposto esquema irregular, com uso de empresa de fachada, para vencer processos licitatórios de forma privilegiada, que somam mais de R$ 4 milhões
Pará registra 3.635 medidas protetivas em processo de violência contra a mulher no primeiro semestre 2020
Segundo os dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os números são maiores que os registrados no mesmo período de 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Atos do Judiciário paraense ultrapassam os 400 mil na quarentena
O trabalho remoto não travou em momento algum o desempenho do Tribunal de Justiça do Pará, que julgou mais processos que os ajuizados nos últimos quatro meses
TJPA prorroga por tempo indeterminando suspensão de atividades presenciais
Portaria não inclui comarcas previamente autorizadas a retornarem ao trabalho presencial