TSE mantém composição de bancadas de 13 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após …
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Rejeitada denúncia contra Jader Barbalho por falsidade ideológica omissiva
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA). Ele fora denunciado por falsidade …
STF decide hoje sobre distribuição de número de deputados federais
O STF deve julgar hoje a ADIn proposta pela Câmara contra a resolução 23.389/13, do TSE, que redefiniu a distribuição do número de deputados Federais. Pela redistribuição, oito Estados perderão …
Renan diz que Barbosa deixará o Supremo
Sem dizer a data nem detalhes, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na manhã desta quinta-feira que o ministro Joaquim Barbosa deixará o comando do Supremo Tribunal …
Receita nega devolução de impostos pagos pela Vale
O governo discorda da empresa e prometeu recorrer da decisão O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse na sexta-feira passada que o fisco “não estava e não está” …
STF decidirá se juiz deve ser chamado de doutor
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários …
Juiz autoriza que ex-deputado federal Asdrúbal cumpra pena em Marabá
O juiz Lucas Nogueira Israel, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, autorizou o ex-deputado federal paraense Asdrúbal Bentes a cumprir pena em casa em Marabá. O ex-parlamentar …
Condenado pelo STF, Asdrúbal Bentes se entrega à Justiça no DF
Deputado foi condenado pelo Supremo por esterilização de mulheres. Pena deverá ser cumprida no regime aberto, por ser inferior a 4 anos. Do G1, em Brasília, com informações da GloboNews …
STF declara “trânsito em julgado” e encaminha ofício à Câmara para deliberar perda do mandato de Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (20) a prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), que foi condenado por compra de votos. De acordo com a acusação, ele …
Maioria do STF absolve Dirceu e mais 7 por formação de quadrilha. Joaquim Barbosa sofre derrota
Reviravolta no julgamento do mensalão com votos dos novos ministros, Zavascki e Barroso, livra do regime fechado o núcleo petista formado por Dirceu, Delúbio e Genoíno O Supremo Tribunal Federal …
Divisa com Pará: ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, nega pedido do governo de Mato Grosso
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido para que fossem ouvidos, em audiência de instrução, os responsáveis pela perícia realizada pelo Exército em ação cível …
STF: Fux e JB votam pelo fim do financiamento eleitoral por empresas
O STF iniciou nesta quarta-feira, 11, o julgamento da ADIn proposta pelo Conselho Federal da OAB para suspender dispositivos da lei eleitoral (9.504/97) da lei dos partidos políticos (9.096/95), que …
Deputado Zé Geraldo (PT-PA) quer derrubar, no STF, projeto que mantém número de deputados
Zé Geraldo (foto) impetrou um mandado de segurança no Supremo que questiona a tramitação do projeto O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal …
“Somos o que pensamos”.
O brasileiro é carinhoso e caridoso. Até mesmo os menos favorecidos financeiramente têm por hábito dar esmolas, participar de campanhas, se solidarizar com o irmão que passa por dificuldades. Este …
Pará protocola documento no STF para manter vagas na Câmara
O estado, que ganhará quatro deputados federais, tenta contrapor ADIN impetrada pelo Espírito Santo contra a decisão do TSE que reformulou a composição da Câmara Federal. A Procuradoria-Geral do Estado …
Fazendo justiça?
O país amanheceu hoje com o sentimento de que a impunidade prevaleceu ontem no julgamento no STF. Normal a população assim se sentir, já que a maioria da imprensa brasileira …
Governo do Pará entra no STF com ação para regulamentar a Lei Kandir
O governador do Pará, Simão Jatene, entregou na tarde desta terça-feira (27), em Brasília (DF), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por …
PGR contesta lei que regulamenta serviço de mototáxi no Pará
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4961) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta uma lei do Pará que regulamenta o serviço …
STF: alteração do número de deputados para eleições de 2014 é objeto de ADI
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e a Mesa da Assembleia Legislativa do estado ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4963 e ADI 4965) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra …
Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF
A presidente Dilma Rousseff escolheu Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF. O advogado substituirá Carlos Ayres Britto, que deixou a Corte em novembro do ano passado, …