Condenado pelo STF, Asdrúbal Bentes se entrega à Justiça no DF

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Deputado foi condenado pelo Supremo por esterilização de mulheres. Pena deverá ser cumprida no regime aberto, por ser inferior a 4 anos.

Do G1, em Brasília, com informações da GloboNews

Asdrubal Bentes (Foto: Reprodução GloboNews)

O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, se entregou nesta terça-feira (25) à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. No final da tarde desta segunda (24), a Polícia Federal recebeu do STF o mandado de prisão do deputado.

Bentes foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização ilegal de mulheres. Como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto, com prisão domiciliar.
A Câmara dos Deputados já foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim. Nesta segunda-feira, o deputado disse ao G1, após a expedição do mandado de prisão, estar “bem, na medida do possível”. Em 2011, o deputado foi condenado por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decretaram a prisão do deputado paraense.

“Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou”, disse Bentes. “Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação”, disse Bentes ao G1 nesta segunda.

Renúncia
Apesar de ter afirmado ao G1 na semana passada que não pretendia renunciar ao mandato parlamentar, o deputado Asdrúbal Bentes deixou em aberto esta possibilidade nesta segunda-feira. Ele disse que irá avaliar a questão com a liderança do PMDB na Câmara.

Como a Câmara já foi notificada pelo STF sobre o fim da ação penal contra o peemedebista, agora caberá à Mesa Diretora, comandada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se abre ou não processo de cassação contra o parlamentar. Ainda não foi definida a data em que a Mesa irá decidir sobre o caso.

Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013, condenado por peculato e formação de quadrilha.

Em novembro, o STF determinou a prisão de José Genoíno (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e, em fevereiro, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Além disso, o Supremo determinou que José Gerardo cumpra pena alternativa.

Desfiliação do PMDB
Ao G1, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que irá conversar com a direção estadual do partido para avaliar a situação de Asdrúbal Bentes. Segundo Raupp, a desfiliação do parlamentar da legenda “não cabe” à direção nacional.
“Essas questões costumam ser tomadas na instância estadual. Eu vou conversar com o PMDB no Pará porque aqui em Rondônia quando aconteceu o episodio com o Natan Donadon, ele foi desligado imediatamente do partido. Então, eu acho que teria que conversar primeiro com a instância estadual, que é onde compete tomar essas decisões. (…) Não chega a ser uma questão da direção nacional. A gente pode conversar sobre o assunto, sugerir, mas ele não é filiado ao diretório nacional. Isso [a desfiliação] cabe ao diretório estadual”, disse.
Raupp afirmou ainda que deverá analisar o caso de Bentes antes de comentar se é o caso de o parlamentar renunciar ou não ao mandato de deputado. “Eu não sei se é o caso. Cada caso é um caso diferente e eu não sei a gravidade do caso dele. Teria que analisar para omitir uma opinião”, completou.

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