Salário de desembargador é fixado como teto para servidores do Pará
Projeto de emenda constitucional foi aprovado hoje (26) pela Alepa, à unanimidade. Deputados estaduais estão fora da regra.
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Prefeitura de Bom Jesus vai pagar até R$ 250 mil por lavagem de veículos
Ano passado, a prefeitura abriu licitação similar por R$ 154,3 mil, com valor final de contrato de R$ 147,2 mil. Prefeito alega que serviço atende a “interesse público” de conservação da frota.
Deputados alteram novas regras para transferência de recursos a estados e municípios
Se proposta for aprovada pelo plenário da Câmara e Senado, metade do dinheiro das emendas parlamentares irá diretamente para os governos aplicarem em investimentos.
PEC da Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ da Câmara
Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos contra 12. Mas o rito para aprovação da matéria ainda é longo.
Senado aprova PEC Paralela, matéria segue para Câmara nesta quarta
A principal mudança é a possibilidade de inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias. O texto prevê ainda regras diferentes para servidores da segurança pública
Alcolumbre é pressionado para pautar PEC da 2ª instância
Ocorre, entretanto, que o parágrafo 57 do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata do trânsito em julgado, por ser cláusula pétrea não pode ser aletrado por PEC
70% de municípios do PA sumiriam do mapa se PEC de Bolsonaro se limitasse a receita
Com “piso populacional” de 5.000 habitantes, apenas Bannach deixaria de existir hoje; sem critério, Abaetetuba, Cametá, Bragança, São Félix e até Tucuruí também seriam extintos, entre 81 lugares que não conseguem arrecadar localmente nem 10% do que entra em caixa.
Opinião pública pressiona Congresso Nacional para votar projetos que estabelecem prisão em segunda instância
Dos 20 parlamentares da bancada do Pará, 3 são a favor, 12 estão indecisos e 5 são contra a medida
Governo propõe acabar com direito a férias de dois meses para magistrados e servidores da Justiça
Alteração constitucional faz parte da proposta de reforma administrativa que será encaminhada semana que vem
Coluna Direto de Brasília #71 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Rodrigo Maia entra em campo para restabelecer harmonia entre Câmara e Senado
O presidente da Câmara entrou em campo para distender a tensão de acusações do senador Cid Gomes ao líder PP, deputado Arthur Lira, que estaria impedindo a aprovação da cessão onerosa
Distribuição dos recursos do pré-sal para estados e municípios reúne governadores, bancadas e governo
Encontro, na segunda-feira (30), foi na residência oficial do Senado
Paulo Rocha critica reforma da previdência e sugere taxar banqueiros
Petista defende os direitos conquistados pelos trabalhadores e critica a busca, a qualquer preço, de uma saída para o crescimento econômico e para a geração de empregos
CCJ do Senado aprova PEC da Previdência. Matéria vai ao Plenário
Todos os destaques foram rejeitados. PEC Paralela também foi aprovada em votação simbólica