Contenção de gastos públicos é fundamental para garantir Educação e Saúde, diz Beto Salame

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beto-salame-ppO deputado federal Beto Salame (PP-PA) falou na manhã desta terça-feira (25), sobre a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos.

Para Beto Salame, a PEC 241 é uma das mais importantes medidas já debatidas no Congresso Nacional. “Desde a Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, esta casa não enfrenta um debate tão relevante. É urgente que a gente aprove a PEC 241, como forma de ordenar os gastos públicos. Do jeito que está, corremos o risco de quebrar o País”, disse Beto.

O deputado paraense lembrou que a dívida pública cresce duas vezes mais rápido que a atividade econômica. “Esse quadro de total descontrole acontece desde 1997, mas é preciso reconhecer que de 2010 a 2015, a dívida pública do Brasil saltou de 50% do PIB para mais de 70%”, afirmou Beto Salame.

Segundo Beto, a contenção dos gastos é a única alternativa para recolocar o País no rumo do crescimento.

“Vivemos a mais profunda recessão econômica da história e temos um exército de 12 milhões de desempregados. O resultado é a redução das receitas derivadas dos impostos. Como o governo costuma gastar muito e gastar mal, a conta não fecha. Em tempos de crise como o que vivemos é fundamental a contenção dos gastos públicos, como forma recuperar a confiança dos investidores, reequilibrar as contas públicas e preparar as bases para um crescimento econômico sustentável de forma responsável. E a única maneira de alcançar esses objetivos é aprovando a PEC 241”, explicou Beto Salame.

A oposição argumenta que áreas como Saúde e Educação serão penalizadas. Beto Salame rebateu as críticas e afirmou que isso não é verdade.

“Caso as regras atuais fossem mantidas, considerando a deterioração da atividade econômica e a consequente redução de receita da União, aí sim teríamos um enorme prejuízo à educação e à saúde. Defendo o controle de gastos, inclusive para garantir que a Educação e a Saúde não sejam ainda mais penalizadas”, disse.

Beto Salame exemplificou com números. Segundo ele, “em 2016, a Educação tem R$ 129 bilhões previstos para custear despesas e programas. Para 2017, mantido o teto de 18% da receita líquida, esse valor vai alcançar quase R$ 139 bilhões, um crescimento de 7%”.

De acordo com Salame, recursos para a Educação podem vir de outras fontes.

“As emendas parlamentares – individuais ou de bancada, serão instrumentos importantes para reforçar o caixa da Educação em cada Estado e Município”, disse Beto que mantém contato frequente com Maurílio Monteiro, reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Raimunda Monteiro, reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Beto lembrou que o seu mandato já vem usando essa estratégia.

“Desde o início do meu mandato, venho destinando recursos, através de emendas ao Orçamento, para apoiar projetos e ações da Unifesspa, ajudando a instituição na construção do restaurante universitário no Campus de Marabá, com uma Emenda no valor de R$ 671 mil e na ampliação das instalações em outros campi. Para o campus de Xinguara, por exemplo, já destinei Emenda no valor de R$ 1 milhão”, lembrou Beto.

Maurílio Monteiro, destacou a importância das emendas. “É enorme a gratidão da universidade pelo esforço dos parlamentares em destinar esses recursos para este projeto que foi construído com muito diálogo e ampla participação dos alunos e servidores desta Instituição. Esse evento é uma celebração da boa vontade, da cooperação de homens e mulheres que acreditam numa universidade pública de qualidade, capaz de transformar a vida das pessoas”, declarou.

Além da Unifesspa, Beto Salame lembrou que o IFPa também poderá ser beneficiado com recursos alocados através de emendas parlamentares.

“Tenho total disposição para discutir junto com a direção e a comunidade acadêmica do IFPA em Marabá, alternativas para ajudar a garantir que essa instituição importantíssima receba mais recursos e continue a prestar os seus bons serviços ao povo do Pará”, disse Beto.

O deputado também comentou a forma por vezes agressiva que as manifestações contra a PEC 241 assumiram.

“Eu entendo que vivemos em uma democracia plena, portanto reconheço como legítimas todas as formas de protesto e manifestação que estejam dentro da lei e da ordem, contudo manifestações violentas e agressivas vão receber sempre meu completo repúdio”, disse Beto Salame.

Beto finalizou reiterando seu compromisso histórico com a Educação. “Entendo que a melhor forma de demonstrar esse compromisso é apoiando a PEC 241 e, ao mesmo tempo garantindo, através de emendas parlamentares ao Orçamento da União, recursos para a Educação no meu Estado do Pará”, afirmou.

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