Projeto propõe punição de agente público que praticar estupro ou assédio sexual
“Casos recentes justificam alteração da legislação”, justifica o autor
Tag: PEC
Senador Jader Barbalho apresenta projeto que torna saneamento básico um direito social
Proposta atualiza a Lei do Saneamento Básico. Levantamento aponta que 100 milhões de cidadãos não têm acesso ao serviço de coleta de esgotos e 35 milhões não são abastecidos com água tratada
Comissão Especial da PEC da Reforma Tributária debate projeto em audiência pública
Especialistas em tributação foram convidados: Luiz Carlos Hauly, Bernard Appy e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
Senado aprova PEC com benefícios sociais e matéria vai à Câmara
Medidas terão um custo total de R$ 41,25 bilhões e vão beneficiar milhões de brasileiros
Câmara aprova PEC da Bengala e PL de regularização de terras da União na Amazônia Legal avança
Proposta aumenta a idade máxima para indicação de ministros e juízes a tribunais superiores
Reforma tributária deve ser votada na 1ª semana de abril, em esforço concentrado
A proposição já recebeu 252 sugestões, das quais 68 foram acatadas total ou parcialmente
Semana decisiva para o governo com PEC dos Precatórios, sabatina no Senado e projeto de emendas do relator
Senado é o centro das atenções
Senadores retomam votação da PEC dos Precatórios
Texto-base foi aprovado na sessão de quarta-feira (1/12)
CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
Matéria será analisada agora em Plenário e se aprovada volta à Câmara
PEC dos Precatórios na pauta da Câmara. Senado vota relatório da CPI da Covid
Semana legislativa prioriza projetos relacionados aos impactos econômicos da pandemia da Covd-19
Após seis horas de reunião, comissão especial aprova texto-base da reforma administrativa
Sessão prossegue analisando os destaques da matéria
Senado aprova PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
A PEC foi aprovada, em segundo turno, com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários e será encaminhada à Câmara dos Deputados
Novo relatório da PEC da Reforma Administrativa está pronto para votação na Comissão Especial
Relator atendeu pedidos e vai apresentar terceira versão do substitutivo
Projeto do Código Eleitoral é o destaque da semana legislativa
A proposta consolida em um único texto toda a legislação eleitoral