Durante a reunião virtual, foram tratados os desafios para implantação de serviços de atenção básica nas unidades prisionais da região metropolitana de Belém e no município de Marabá, assim como foram debatidas as possibilidades de ações tendo em vista educação permanente para os trabalhadores e gestores em serviços penais sobre o direito à saúde
A investigação é para saber se estão sendo despejados resíduos nocivos no rio, que abastece a cidade de Paragominas. A fiscalização para apurar a possível contaminação iniciou segunda-feira (21) e segue até o próximo dia 28
A ação tem o objetivo de aprimoramento das atividades de avaliação, orientação e fiscalização da atuação funcional dos membros dos movimentos sociais
O primeiro caso da doença no estado foi confirmado pelo Ministério da Saúde e foi diagnosticado em uma paciente de Covid-19 no Hospital Regional de Conceição do Araguaia, no sul do Pará
Em relatórios de fiscalização, a Promotoria de Justiça de Paragominas apontou diversas irregularidades na estrutura de saúde e no atendimento à população. O município tem um prazo de 30 dias para enviar documento comprovando que está providenciando as adequações recomendadas
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), que ingressou com uma Ação Civil Pública, solicitando a suspensão parcial e indisponibilidade de bens da empresa, no valor de mais de R$ 10 milhões
Foram instaurados três Procedimentos Administrativos, todos eles são para acompanhamento e fiscalização das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento de unidades que prestam serviços aos cidadãos
O pedido de suspensão do contrato foi feito pelo Ministério Público do Pará (MPPA), que detectou irregularidades na celebração do contrato feito por inexigibilidade de licitação. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil por desobediência à decisão
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), os estudantes estão sem a alimentação correta desde março deste ano. O MPPA alega que a Ação Civil foi o último estágio, em meio a outros procedimentos instaurados no município, para fiscalizar as políticas públicas durante a pandemia
Ação Civil Pública aponta que grupo é vulnerável à Covid-19 e pede readequação dos Planos de Vacinação Estadual e Municipal.
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, César Mattar Júnior é empossado na chefia da instituição
Decisão é resultado da ação proposta pelo Ministério Público e Defensoria Pública por causa do risco de contágio pela Covid-19.
Em nota encaminhada ao Blog, a ex-governadora do Pará nega haver irregularidades
Folha de dezembro não foi paga pelo ex-gestor. Atual prefeita Iara Miranda deve quitar o valor de R$ 2,3 milhões sob pena de multa.
A principal reivindicação da categoria é o pagamento do restante do piso salarial, que não foi efetuado em 2020. Mas a pauta também fala de reajuste salarial.
Segundo o Ministério Público, a recomendação está sendo feita porque o município não divulgou no Portal da Transparência informações sobre as vacinas já recebidas e aplicadas
Segundo as investigações, a acusada vivia aliciando meninas no município de Xinguara, para exploração sexual em sites de países estrangeiros
A denúncia, que está sendo apurada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foi feita por um dos candidatos classificado no processo seletivo para escolha temporária de engenheiro, que se sente prejudicado no processo
Cinco pessoas teriam participado no desaparecimento e homicídio de Cícero José Rodrigues que também foi candidato a vereador.
O advogado foi preso na segunda fase da Operação “Lost”, quando também foram cumpridos os mandados de prisão preventiva de outras três pessoas que estavam presas temporiamente pelo caso