Governo mantém percentuais orçamentários para poderes na LDO
Ministério Público e Defensoria pleiteavam fatia maior no orçamento do Estado, mas acordo com governador Helder retira até aumento dado ao TJPA e deixa tudo como está.
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Chacina do Guamá: MPPA oferece denúncia contra oito acusados pela Polícia
Caso transformados em réus pela Justiça, eles serão julgados por homicídio qualificado, lesão corporal, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.
MPPA oferece duas novas denúncias contra agente de trânsito que matou esposa em Parauapebas
Diógenes Samaritano já responde pelo crime de feminicídio e agora é processado por corrupção, ameaça e prevaricação.
Presidente da Câmara de Vereadores é denunciado por contratação irregular de enfermeira
Após investigação, MPPA descobriu que a enfermeira já era servidora de Secretaria Municipal, em horário incompatível com cargo na Câmara
MP recomenda que casos de câncer em Jacundá devem ser comunicados
Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública
Entregar filho para adoção é direito da mãe
Assunto é recheado de tabus e preconceitos, e, em Parauapebas, OAB, Comdcap e outros órgãos fazem campanha de conscientização para doação voluntária.
Deputado Eduardo Costa quer lei contra cobrança abusiva nas contas de luz
Os cálculos para o faturamento são alguns dos principais motivos de reclamação dos usuários
Chefe do MPPA afirma que promotores e magistrados também são punidos
No Pará, neste ano, três magistrados já foram afastados do cargo e pelo menos 60 promotores de Justiça respondem a processo disciplinar
Canaã dos Carajás: Promotoria denuncia dois ex-prefeitos e sócia de empresa por desvios de recursos
Segundo a denúncia, Anuar Alves da Silva e Joseilton Oliveira (Ribita) teriam desviado recursos de royalties repassados ao município pela mineradora Vale S/A
Ministério Público do Pará abre inscrições para estágio em 11 municípios
As vagas são para estudantes de 14 áreas de conhecimento. Estágio conta ponto para ingresso no MPPA.
Ministério Público do Pará vai realizar concurso este ano
Informação é do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente, que acompanhou na Alepa votação de projeto que cria 20 cargos comissionados no órgão
Corregedoria realiza inspeção ordinária em promotorias de Marabá e região
Um dos objetivos é levantar informações sobre o funcionamento e regularidade dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça
Cansado de enrolação, MP vai à Justiça contra empresas de transporte coletivo
Promotoria diz que lei de acessibilidade vem sendo desrespeitada pela TCA e Nasson em Marabá
Promotoria ingressa com ação em favor de moradores de rua em Marabá
MP tenta exigir que município instale Centros de Atendimento Especializados. Prefeitura diz que vai responder dentro do prazo estipulado.
MPPA insiste por reforma do abrigo de idosos de Tucuruí
Numa briga que vem desde 2012, Ministério Público lida com sucessivas prorrogações de prazos dados à prefeitura pela Justiça, para execução da obra
Audiência pública em Redenção vai tratar de cargos e salários do funcionalismo
Será nesta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores, quando novas cobranças devem ser feitas ao prefeito do município em torno de denúncias de irregularidades
MP suspeita de fraude em licitação na Prefeitura de Nova Ipixuna
De uma licitação no valor de R$ 2,67 milhões, para aluguel de máquinas e veículos, a primeira contratação foi de R$ 625,6 mil. Mesmo assim, foi celebrado um acordo aditivo
Prefeitura acata decisão e convoca aprovados em concurso público
Secretaria Municipal de Administração publicou edital de convocação dos aprovados, em cumprimento à ordem judicial proferida na ação movida pelo MPPA
MP pede bloqueio bancário do prefeito Macarrão por descumprir ordem judicial
Medida está relacionada à constante negativa da prefeitura em nomear os candidatos aprovados em concurso público
Licitação de quase R$ 10 milhões sob suspeita em Jacundá
Promotor mostrou-se preocupado com número elevado de veículos locados de empresa de Tucuruí sem a devida justificativa