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Tailândia

MP pede bloqueio bancário do prefeito Macarrão por descumprir ordem judicial

Medida está relacionada à constante negativa da prefeitura em nomear os candidatos aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) tomou uma nova medida para garantir que a Prefeitura Municipal de Tailândia nomeie os candidatos aprovados em concurso público para trabalhar no executivo municipal. A instituição requereu à Justiça o bloqueio de R$ 260 mil das contas bancárias do prefeito Paulo Jasper, conhecido como Macarrão, até que ele cumpra as decisões judiciais que determinam a posse dos aprovados em concurso.

O requerimento de bloqueio das contas do prefeito foi feito à 1ª vara da comarca de Tailândia no último dia 9 de janeiro pela promotora de Justiça Ely Soraya Silva, titular da Promotoria de Justiça do município. Ela é autora de uma das três ações movidas pelo MPPA contra a prefeitura municipal para combater irregularidades na contratação de servidores temporários pelo município (ver histórico no final da matéria).

Em dezembro de 2018, a Justiça acatou pedido do MPPA e determinou ao prefeito Paulo Jasper a convocação imediata dos candidatos aprovados em concurso público realizado em 2016 e a desvinculação dos servidores temporários contratados para as funções dos aprovados em concurso. Embora notificada sobre a decisão, a prefeitura não providenciou a nomeação dos aprovados em concurso.

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Como a Justiça estipulou à prefeitura o pagamento de multa de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento da decisão judicial, o MPPA apresentou o pedido de bloqueio de R$ 260 mil das contas do prefeito. O valor corresponde aos 26 dias transcorridos desde o dia que Paulo Jasper foi notificado da decisão judicial.

O MPPA tem mantido contato com os candidatos aprovados em concurso público para acompanhar se a prefeitura tem adotado providências sobre a substituição dos servidores temporários pelos concursados. Os relatos indicam que a prefeitura não apresentou medidas concretas para dar posse aos aprovados em concurso, mesmo com as decisões judiciais em vigência.

A Reportagem do blog enviou pedido de resposta à Prefeitura de Tailândia, por e-mail, mas não obteve resposta até o início da tarde desta quinta-feira.

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