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Jacundá

Licitação de quase R$ 10 milhões sob suspeita em Jacundá

Promotor mostrou-se preocupado com número elevado de veículos locados de empresa de Tucuruí sem a devida justificativa

Um contrato de quase R$ 10 milhões assinado entre a Prefeitura Municipal de Jacundá e a empresa Siqueira Locação Ltda, que atende pelo nome de Top Maq Locações, com sede na cidade de Tucuruí, está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O anúncio divulgado ontem diz que a investigação tem como finalidade apurar suspeitas de irregularidades, haja vista que foram identificados indícios de condutas indevidas na contração.

O Ministério Público instaurou o procedimento preparatório com o objetivo de apurar suspeitas de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Jacundá e a empresa Siqueira Locação Ltda, que prevê a locação de máquinas e veículos para a Secretaria Municipal de Obras. O contrato foi assinado no mês de abril deste ano.

A empresa Siqueira Locação Ltda usa o nome de fantasia de Top Maq Locações. E para firmar o contrato com a administração pública de Jacundá fez uso de uma licitação com a Prefeitura de Novo Repartimento, em forma de adesão de ata de registro de preço. Pelo levantamento prévio realizado pelo MPPA já foi possível identificar indícios de condutas indevidas na contratação. E diante das suspeitas, o procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça Sávio Ramon Batista, titular da Promotoria de Justiça de Jacundá. O MPPA não encontrou justificativa satisfatória para a adesão, pela Prefeitura de Jacundá, à ata de registro de preços.

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Duas situações despertaram a atenção o representante do Ministério Público. O primeiro deles é o número elevado de veículos locados da empresa Siqueira Locação Ltda sem a devida justificativa. E a segunda diz respeito ao valor do contrato, que também chamou a atenção. O alto custo da licitação é de quase R$ 10 milhões, ou exatamente a cifra de R$ 9.412.485,00.

A documentação apresentada pela Prefeitura de Jacundá não foi convincente. Nela, “foram atribuídos números excessivos de horas a serem utilizadas pelo maquinário da empresa Siqueira Locação Ltda, o que, à primeira vista, pode caracterizar indício de lesão ao erário e ato de improbidade administrativa”, afirmou o promotor.

A Assessoria de Comunicação do MPPA informa ainda que “durante a vigência do procedimento preparatório, a Promotoria de Justiça de Jacundá vai coletar informações, depoimentos e certidões, afim de reunir elementos para eventual apurar os fatos e subsidiar uma eventual ação judicial”.

Antonio Barroso

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  1. Já virou moda Adesão de ata, as grandes patrocinadores de campanhas eleitorais utilizam de suas influencias dentro do governo para confeccionarem Ata de Registro de Preços em municípios pequenos, com itens e valores que possam utilizar em municípios vizinhos, Uma excelente maneira de burlar o processo de licitação evitando a concorrência e saqueando os cofres públicos.

    E neste caso o Ministério Publico também deveria investigar o município que deu origem a Ata, no caso Novo Repartimento, pois não é possível gastar 10 milhões de reais com locação de veículos em uma cidade como Jacundá e Novo Repartimento.

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