Ministério Público pede suspensão de evento político em Jacundá
Promotor argumenta que, além de fazer propaganda fora de época, o pré-candidato não pode fazê-lo em uma igreja, como está sendo anunciado
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Ex-secretário de Obras do Estado e construtora são alvos do MPPA em Pacajá
Construtora recebeu recursos para fazer 4 km de asfalto na cidade. Fez somente 2 km e de péssima qualidade
Ministério Público apura entrega de óculos na Câmara Municipal de Jacundá
Para o representante do MPPA, um vereador utilizou-se do espaço público para promoção pessoal
MPPA apela à Justiça para colocar interpretes de Libras em escolas de Tucuruí
Escolas da rede estadual de ensino iniciaram o ano letivo de 2020 sem esse recurso, o que pode prejudicar os alunos com necessidades especiais
Comdcap se mostra tranquilo com decisão do MPPA
Conselho diz que vai esperar decisão sobre proposta para anulação das eleições para conselheiros tutelares. Até lá o trâmite do processo segue normalmente.
MP quer fechamento de escola que virou viveiro de morcegos em Floresta
O estabelecimento de ensino está totalmente sucateado, sem condição alguma de funcionamento. Alunos e professores correm o risco de contrair graves doenças
Ministério Público inaugura novas instalações em Parauapebas e Conceição do Araguaia
Será nos dias 19 e 21 deste mês e tem presença confirmada do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, entre outras autoridades.
Justiça suspende comercialização de lotes no Nova Carajás, em Parauapebas
A passagem do ramal ferroviário no bairro foi determinante para a decisão do magistrado, que atendeu pedido do MPPA
Cansados, até vereadores apelam por solução imediata contra abusos da Celpa
Foi durante reunião pública realizada hoje em Belém pelos deputados federais Cássio Andrade e Alessandro Molon, da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia do Congresso Nacional.
Fórum sobre a inclusão de pessoas com deficiência será nesta quarta
Evento vai funcionar como escuta social para detectar problemas e propor soluções para melhoria das políticas públicas
Empresa minerária está irregular em Senador José Porfírio
Afirmação é do MPPA, que pediu à Justiça suspensão imediata do licenciamento ambiental de empresa que planeja criar, no município, maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
Campanha aborda o uso abusivo de tecnologias por crianças e adolescentes
“Nada substitui a presença! Celular não é babá” é o tema da iniciativa, que será aberta com um evento no próximo dia 13
TJPA inocenta prefeito de Canaã do crime de improbidade por compra de carteiras
Desembargadora suspende indisponibilidade de bens de Jeová Andrade, que havia sido sentenciada pela Justiça local por ter adquirido 1.500 carteiras escolares sem licitação no início de 2013
Banco do Brasil tem 30 dias para regularizar atendimento em São Geraldo do Araguaia
Decisão é do juiz da comarca do município, Antônio José dos Santos, em ação movida pela Promotoria de Justiça e Defensoria Pública.
Réus que mataram “lobisomem” são condenados à prisão
Crime ocorreu em 2006 quando cinco pessoas mataram um lavrador por acreditar que ele se transformava em lobo.
Em acordo inédito no Pará, ladrão de residência negocia com a Justiça para evitar prisão
O caso foi na Vara Criminal de Redenção. Autor do crime irá ressarcir a vítima pelos danos causados e terá que cumprir medidas cautelares
A pedido do MP, ex-secretário, hospital e empresas têm bens bloqueados
O motivo do bloqueio é a não comprovação de gastos de recursos públicos em 2013
Investigação criminal vai apurar suposta venda de sentenças judiciais
Procedimento instaurado pelo procurador-geral Gilberto Martins investiga acusação de pagamento de propina a juízes
Câmara Municipal deve regularizar pagamento de diárias a vereadores de Jacundá
É o que recomendou o MPPA ao presidente do parlamento. Servidores também vêm recebendo valores indevidos.
Três poderes do Pará e MPPA unem forças contra extinção da Receita em Belém
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público enviam documento ao governo federal somando-se às iniciativas da Alepa, que desde o início do mês tem se mobilizado contra a medida.