“Fere a liberdade e o valor social do trabalho, a busca do pleno emprego e a livre iniciativa”, justificou o mandatário
A PEC viola o direito adquirido de quem já tem precatórios a receber
Manifestação foi feita durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado
Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão
Grupo de Trabalho concluiu a redação do PLP
O lançamento é o sétimo trabalho da série Estudo em Destaque
Deputados alertam que medida só pode ser regulada por lei
A lei foi sancionada com vetos e muda a legislação do Fust
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e agora será analisada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presidente e relator da comissão e o autor da PEC, solicitam através de ofício à Mesa Diretora, autorização para que a comissão funcione de maneira remota
A ideia da utilização de ações de marketing político nas mídias sociais já está nos projetos de vários candidatos este ano, mas poucos sabem e vão utiliza-las de forma correta
Trinta e sete ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade elencados na nova legislação aprovada A matéria será enviada para sanção presidencial
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5677, com pedido de liminar, contra a Lei 8.027/2014, do Estado do …
Neste ano, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 25 anos. A legislação é reconhecida pelos avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, por isso, é sempre bom consultá-lo para …
