Moradores são intimidados e até ameaçados em área que pertenceria à União e que vinha sendo expandida pelos ditos proprietários. Entre os réus, o filho de um ex-deputado estadual.
Decisão levou em consideração laudo do CPC Renato Chaves e falta de plano de realojamento das 212 famílias. Comissão tentará derrubar reintegração de posse.
“Só sairemos de lá da mesma forma que tiraram a gente dia 17 de abril”, ameaça o líder do Movimento, referindo-se ao ato que ficou conhecido como “Massacre de Eldorado do Carajás”, em 1996.
Uma decisão judicial oriunda do Estado do Paraná impede que Roque Dutra assuma função pública pelos próximos cinco anos.
Juizado de Pequenas Causas vai proporcionar rapidez na solução de casos de justiça, além de facilitar o acesso do cidadão comum
Prefeitura informou que vai recorrer da decisão. A Semob informou que busca uma solução para o problema.
Ocupada desde 2008, a fazenda fica em Eldorado do Carajás, palco do evento conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996
Foram quase R$ 60 milhões repassados ao escritório, que recuperou créditos devidos ao município referentes a ISSQN e CFEM
Números preocupam e, para reequilibrar as contas, governo usa estratégias para resgatar dívidas ativas de R$ 3,3 bilhões.
O caso foi na Vara Criminal de Redenção. Autor do crime irá ressarcir a vítima pelos danos causados e terá que cumprir medidas cautelares
Educação, direitos humanos e cultura estão entre as prioridades da líder do PSol na Alepa, titular de quatro comissões técnicas e que ainda assumiu o desafio de presidir a Comissão de Barragens.
Decisão da Justiça Federal acolhe ofensiva da Advocacia-Geral da União que atribui à emedebista irregularidades em convênio entre o município de Cumaru do Norte, na região sudeste do Pará, e a Funasa, assinado em 2012, para construção de rede de água e esgoto em três bairros
Preso em 2015 com 168 quilos de maconha e armas, Antonio Paulo recorreu da sentença e respondia ao processo em liberdade.
A defesa alegou que em Parauapebas os acusados correriam risco de parcialidade por parte do Conselho de Sentença, já que o caso causou grande comoção junto à população
A extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior relacionada a indígenas.
Portaria assinada pelo presidente do Judiciário paraense cria o Teletrabalho, que inicialmente funcionará como um projeto experimental.
Eles são responsáveis pelo contrato de lâmpadas LED em Parauapebas no valor de mais de R$100 milhões
Após investigação, MPPA descobriu que a enfermeira já era servidora de Secretaria Municipal, em horário incompatível com cargo na Câmara
MPT ingressou com ação civil pública com pedido de urgência após atestar vários riscos à saúde e segurança dos trabalhadores em Rondon do Pará
Com a ausência do MP, Juiz decide por liberar seis acusados de matar pastor em Parauapebas. MP diz que vai recorrer de liberação.