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Tag: FUNDEB

Página inicial | FUNDEB | Página 3
Parauapebas

Em “isolamento”, prefeituras de Carajás seguem firmes, fortes e ricas

Elas nem balançam e nem caem. Ao menos não até o momento. Governos de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás estão com arrecadação em dia mesmo em tempos muito difíceis.

Curionópolis

Prefeitura de Curionópolis é única do Pará com queda na arrecadação no início do ano

Governo se tornou dependente de royalties da Vale, que paralisou operação da mina de Serra Leste e fonte secou. Agora, além da queda na arrecadação, gestão registra rombo nas contas.

Pará

Governo do Pará distribuiu R$ 3 bi em ICMS às prefeituras; veja as mais ricas

Parauapebas movimenta mais riquezas que Belém, mas recebe um pouco menos porque tem sete vezes menos habitantes. Líder proporcional, porém, é Vitória do Xingu; lanterna é Cametá.

Brasil

Governadores de 23 estados discutem tributos e manutenção do Fundeb durante encontro em Brasília

Ministro da Economia Paulo Guedes esteve presente ao encontro representando o governo federal

Pará

Água Azul vai aplicar R$ 4 milhões em transporte escolar e merenda

Pregão de locação de veículos para 15 rotas é estimado em R$ 2,6 milhões e preparação do cardápio com 51 itens sairá por até R$ 1,5 milhão. Cerca de 3.200 alunos serão beneficiados.

Brasil

Governo e Congresso divergem sobre recursos para o Fundeb

Vigência do Fundo termina no fim de 2020 e ainda não há consenso sobre o formato que passará a vigorar

Pará

Precatórios do Fundef de municípios do Pará somam R$ 672 milhões

Segundo TCU, valor a que município de Marabá faz jus é o maior: R$ 301 milhões. Prefeituras de Parauapebas, Paragominas, Marituba e Jacundá também faturaram valores expressivos.

Pará

Justiça Federal condena ex-prefeito de Oeiras do Pará a devolver cerca de R$ 7 milhões desviados da educação

Edivaldo Nabiça Leão também deverá pagar R$ 1 milhão em multas. Após o trânsito em julgado, o ex-prefeito terá os direitos políticos suspensos por três anos.

Parauapebas

União vai despejar R$ 425 milhões em Fundeb e FPM na região de Parauapebas

No município-sede da microrregião, recursos da educação são terceira principal fonte de renda depois de Cfem e ICMS. Pelos dados do TCU, só em Água Azul o FPM é maior que o Fundeb.

Brasil

TCU proíbe pagamento de advogados e professores com precatórios do Fundef

Decisões anteriores já haviam firmado entendimento de que os recursos devem ser destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica

Parauapebas

Secretaria de Fazenda de Parauapebas inicia caçada por “fundos perdidos”

Pasta liderada por Keniston Braga conseguiu turbinar arrecadação local entre 2017 e 2018, recuperando ICMS e Cfem. E, agora, vai atrás de mais recursos para garantir futuro municipal.

Pará

TCMPA multa prefeito de São João do Araguaia em R$ 27 mil

O TCMPA recomenda à Câmara Municipal que não aprove as contas de 2016

Pará

Alepa instala comissão que vai estudar critérios de repasse do ICMS

Seis deputados querem saber sobre metodologia e critérios para a divisão do bolo do imposto entre os municípios e, dependendo das análises, poderão propor mudanças.

Marabá

Marabá também teve protesto contra corte de verbas das universidades

Universitários, alunos do IFPA, professores, estudantes do Ensino Médio e sindicalistas formaram uma multidão de manifestantes contra as medidas do governo federal

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