Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Duas equipes da Polícia Federal chegaram cedo nesta quinta-feira, 16, à cidade de Brejo Grande do Araguaia para cumprir dois mandados de busca e apreensão: um na sede da Prefeitura Municipal e outro à Secretaria Municipal de Educação. Batizada de “Operação Docência”, a ação da Polícia Federal visa estancar e apurar fraudes e irregularidades no pagamento de professores indígenas da aldeia Suruí, localizada no município de Brejo Grande, às margens da Rodovia BR-153.
Segundo a Polícia Federal, a fraude consistia em realizar pagamentos aos índios com valores inferiores aos recebidos em remuneração prevista com as verbas do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Eles assinavam recibo de um valor, mas o dinheiro que ia para conta seria menos da metade disso.
As buscas efetuadas pela Polícia Federal objetivam levantar evidências no sentido de que os suspeitos se apropriavam de parte da remuneração devida aos professores indígenas. Se condenados pela apropriação da verba federal, os suspeitos podem pegar até 12 anos de prisão.
Embora a Polícia Federal não tenha citado, ainda, o nome do prefeito Marcos Dias, popular “Baxim”, ele não teria sido encontrado na Prefeitura, nem em sua residência ou fazenda. A PF não informou se havia mandados de prisão ou condução coercitiva.
Resposta da Prefeitura
Em redes sociais circula uma nota que supostamente seria do prefeito Marcos Dias, a qual afirma o seguinte: “Esclareço que hoje recebemos na secretaria de educação e Prefeitura Municipal, delegado e agentes da Polícia Federal que, atendendo a denúncia (diga se de passagem à época do processo eleitoral) vieram colher informações e documentos para esclarecimentos dos fatos.
Relato que a denúncia formulada seria de suposta prática de contrato de servidor no âmbito da educação, na aldeia indígena de forma ilegal entre outros convênios de gestões anteriores (integralizados e não finalizados).
Ademais, informamos que solicitamos aos nossos secretários, em especial a de Educação e o de Administração, que prestem as informações e apresentem toda documentação pertinente.
Não pude estar no município, pois estou cumprindo agenda em Belém, na busca do retorno das aulas do Ensino Médio, ações no âmbito da agricultura, dentre outras.
Nos colocamos a inteira disposição dos órgãos judiciais, assim como das autoridades policiais”.
Baxim iniciou em janeiro último o segundo mandato consecutivo como prefeito de Brejo Grande. Ele é, também, o presidente do CISAT (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia Tocantins), que foi alvo de denúncias recentes de irregularidades em sua gestão.
