OAB quer investigação sobre o Fundeb em Parauapebas

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Advogados protocolam denúncias no Ministério Público e Polícia Federal

imageO valor gasto com transporte escolar duplicou em Parauapebas nos últimos meses, além de terem sido contratados serviços sem o devido processo de licitação, tudo bancado com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

Essas e outras acusações constam em 1.300 páginas de documentos apresentados em denúncia que foi protocolada ontem (27) no Ministério Público Federal e na Polícia Federal em Marabá pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade cobra investigação das autoridades competentes e diz ter sido acionada por um denunciante que pediu anonimato.

São apontados na denúncia como pessoas implicadas: 17 servidores e ex-servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, entre membros da Secretaria de Educação, Comissão de Licitação e áreas administrativas, além de três empresas. Segundo o denunciante, fraudes envolvendo a quantia gasta com transporte dos alunos estariam beneficiando autoridades públicas.

A documentação foi protocolada ontem em Marabá pelo presidente da OAB Subseção Parauapebas, Jakson Souza e Silva pelo seu colega Helder Sousa Gonçalves. Eles foram ao MPF e à DPF acompanhados do colega Haroldo Silva Júnior, conselheiro da Seção Pará da OAB.

Depois da peregrinação pelos órgãos federais, os denunciantes vieram à Redação do CORREIO DO TOCANTINS, onde reforçaram a denúncia durante entrevista gravada. O grupo acredita que diante da riqueza das provas apresentadas o Ministério Público e a polícia vão acabar tendo de investigar o caso e vão chegar a conclusão sobre a ocorrência das práticas ilícitas. “Eles quase triplicaram o gasto que vinha sendo empregado com transporte escolar e contrataram com dispensa de licitação, quando isso não cabia. Houve período de transição de governo e eles tiveram tempo para prever esses problemas.

Outra situação estranha é o gasto com transporte nos meses de janeiro e de julho, quando das férias escolares. Então recebemos essa denúncia anônima e estamos tomando providências”, relata Haroldo Júnior, destacando que cópias da denúncia também estão sendo enviadas ao Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Nas alturas

O documento afirma que no ano de 2013 houve um acréscimo nas despesas do transporte escolar da ordem de 164,01%, quando comparadas com o mesmo período de 2012, ano eleitoral, que já apresentou discrepância com a ordem dos gastos praticados de 2009 a 2011. “Os contratos do transporte escolar que no período de 2009 a 2012 já apresentavam toda sorte de irregularidades, na gestão do atual prefeito, Valmir Queiroz Mariano, tais irregularidade foram agravadas, na medida em que as despesas mensais foram artificiosamente aumentadas, esgotando as dotações existentes, ultrapassando os limites legais de acréscimos ao valor contratado, com a finalidade de ensejar a contratação de novas empresas, em caráter de urgência, por dispensa de licitação e com valores artificiosamente inflados”, diz trecho.

Sobre a empresa que hoje atende ao município, mas que tem sua sede em Canaã dos Carajás, a denúncia é de que a mesma teria condenação naquele município que a impede de contratar com a administração pública, no município vizinho. A OAB aponta que a dispensa de licitação que favoreceu a empresa em questão foi realizada exclusivamente para desviar recursos públicos do transporte escolar. “Para se ter uma ideia: a despesa mensal ao longo de 2012 teve valor máximo de R$ 353.058,42, já no governo atual, com o mesmo serviço, só que agora executado pela empresa de Canaã em agosto de 2013 foi pago o valor de R$ 982.417,50. Trata-se de 178% de acréscimo ao maior valor mensal praticado em 2012”, explicita a denúncia.

Sem posição
Sobre as denúncias feitas pelos advogados, o CT procurou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas que explicou que o prefeito Valmir Mariano ainda não foi formalmente comunicado sobre qualquer acusação e que tanto ele, como os assessores citados só poderão se pronunciar, depois de acionados pela PF ou pelo MPF, caso isso venha a acontecer. O ex-prefeito Darci Lermen não foi localizado ontem por telefone.

Fonte: Jornal Correio do Tocantins

Atualização às 9h de 30/09/2013

Questionada, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas enviou a seguinte nota sobre a denúncia publicada:

“A respeito da demanda deste veículo de comunicação sobre denúncias de irregularidades na contratação de ônibus para o transporte escolar, a Prefeitura de Parauapebas esclarece que:

A Prefeitura de Parauapebas ainda não foi notificada oficialmente sobre o assunto. O governo municipal está à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos e se pronunciará por meio de nota oficial após notificação”.

22 comentários em “OAB quer investigação sobre o Fundeb em Parauapebas

  1. Anônimo Responder

    A educação em Parauapebas nunca havia passado por tanta redução de gastos. Está faltando tudo. Como esperar melhorias no município dessa forma? O pessoal nem entrou direito e já entrou desviando dinheiro da educação, que vergonha.Por isso, que reduziram a carga-horário dos professores, agora está explicado. Corrupção, corrupção. Essa era a mudança? Não é dor de cotovelo, não! É vergonha mesmo!Vergonha desses políticos oportunistas, que são uns piores do que os outros.Repúdio total a essa corja!Finalmente, alguém tomou providências.

  2. x+x= xixis Responder

    Pirueta do cutelo bateu mais forte que o martelo. Se doeu não sei, mas acertou em Xei.(erro da palavra para completar a rima)

  3. Anonimatomania Responder

    Hei pessoal ! Seja quem for o denunciante. Se não houve fraude não tem porque se preocupar.
    Agora, se houve, aí a porca vai torcer o rabo.
    Caiu nas mãos pesadas da lei.

  4. Gonorante Responder

    Se for a fundo mesmo, talvez alguém tenha que devolver dinheiro.
    Único recurso documentado é o que pagou o cara de Canaã. E o que o sujeito dividiu? quem vai devolver pra ele?
    Frango que acompanha Pato…

  5. Anônimo Responder

    Já que esse Dr. Jackson gosta tanto das coisas certas devia olhar melhor seu escritório de achaques, digo advocacia. Toda causa que chega ali é transformada em danos morais. Causa de R$ 1.000,00 vira R$ 100.000,00 na tentativa de se fazer um “acordo”. O chefe do bando é o tal Abrauniense que, diga-se de passagem, é ruinzinho na profissão que chega a dar dó.

  6. luciana mendes Responder

    Jadson a OAB de maraba nao tem moral em respaldar nenhuma denuncia contra nenhum governo. O advogado Haroldo assistiu caladinho o maurino fazer todo tipo de roubalheira com os recursos da educação, saúde e ele como presidente da OAB/MARABA FOI OMISSO. Sinto muito mas o cara nao tem moral.

  7. ze da d20 Responder

    CHUPETA sera pq ele não agiu sobre outras irregularidades dos PTRAlhas pergunto pra ele pq emmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm
    obs; esperando a resposta dr Jackson

  8. MARIO Responder

    a OAB esta certo, o que falta é esses vereadores agir em prol da sociedade e fazer justiça. esse prefeito não tem condições de continuar na adiministração.chega de tanta denúcia o que precisa é que elas realmente tenha efeito.parabens a OAB.

  9. Lampião Responder

    A denúncia é grave, já que o MP não faz nada, a OAB faz a parte dela, tomara que encontre todos os podres do Velhote e sua corja e todos sejam afastados, a cidade ta morrendo e merece governo melhor, quem ainda defende é quem tá andando de Hilux,e olha que é só ir na prefeitura constatar.

  10. CHUPETA Responder

    Pq eu no Governo do PT seu Dr. Jackson não agiu sobre outras irregularidades, só agora. a OAB ficou bancada para fazer politicagem

    • Anônimo Responder

      Sr Valmir tem que governar.TEm que dar tempo . reconheçamos que ele demitiu todos apontados com iirregularides
      Acabou com a tirania pavanesca.agora tem que acabar com o autoritarismo do major e do braz

  11. ze da d20 Responder

    Dr Jackson ate vc esta querendo uma boquinha Valmir não engole pressão de peão não.Ele não e Darci não hehehehe

  12. BENZADEUS ! ! Responder

    Usar a OAB !
    Lastimável!

    A teta secou !

    Tentar ocupar o espaço do ministério publico é muita cara de pau!

  13. ZE Responder

    Essa cidade é abençoada, existe muito trabalho falta tão pouco para ser apenas melhor!!!
    Se todos tivessem a coragem dessa pessoa que denunciou para a OAB acredito que mudaria muito.
    Parabéns a OAB que é uma entidade atuante.

    • Anônimo Responder

      É por isso que Parauapebas não vai mudar. Por causa de uns iludidos ou idiotas como você. O Dr, Craisson ( Jackson ) e sua gangue só aparecem por conta da OAB, que diga-se de passagem tem um rabo muito sujo. Competência que é bom, anda longe.

      • ZE Responder

        Sr. anônimo já que ninguém se pronuncia, se a denúncia é munida de provas que seja o papa eu o apoiaria, e está certíssima a OAB alguém tem que dar a cara a tapa!

        • ZE Responder

          Ah idiota são pessoas como você que acreditam em papai noel, seja quem for munido de provas verídicas deve sim apresenta-las em juízo e reivindicar a elucidação dos fatos!

  14. ZE Responder

    Denúncia muito grave e precisa ser investigada com celeridade, afinal é dinheiro da educação, e sem falar que Parauapebas está submergindo no esgoto a céu aberto e outras mazelas inaceitáveis.
    Um fato que causa estranheza é que resido aqui a uns 8 anos e Parauapebas não mudou nada e sempre teve denuncias e nunca ouvi falar que alguma coisa foi feita em relação aos fatos!
    Oque quero para este município vai muito além de minhas críticas, quero o melhor, acho injusto gerar emprego aqui, ser pai de família e ouvir meu filho menor de idade dizer papai porque aqui tem tanto esgoto, pessoas mal educadas que jogam lixo em todo local, favelas??? aí eu digo: “Calma meu filho quem sabe a sua geração poderá mudar essa triste realidade”.

    Chega! Parauapebas não merece os títulos que recebe lá fora…precisamos que alguém descubra os gargalos de recursos públicos e realmente exija a verdadeira destinação em prol do bem comum.

  15. CHUPETA Responder

    Isso é aí não coisa do Dr. Jackson que é do mesmo grupo do Lindolfo. como eles não tem vez no governo, estão doidinho pra mamar

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