Que as receitas da administração de Darci Lermen vêm crescendo de vento em popa, escorada na fartura de royalties de mineração, disso todo mundo sabe. Afinal, em apenas um semestre a Prefeitura de Parauapebas faturou R$ 1,25 bilhão, mais dinheiro que o ajuntado por metade das capitais brasileiras no período.
Mas o que todo mundo desconfia — embora só saiba lendo o Blog do Zé Dudu — é que os gastos sejam elevados. E são. As despesas pagas nos primeiros seis meses deste ano totalizaram R$ 968 milhões, de acordo com informações analisadas pelo Blog, que mergulhou na prestação de contas do 3º bimestre do município. Só com a folha de pagamento, que sustenta 10 mil servidores, o governo de Darci gastou R$ 433 milhões de janeiro a junho, e deve desembolsar muito mais este semestre, já que em dezembro é pago o 13º salário.
Ainda assim, você saberia dizer quais secretarias do governo de Parauapebas gastam mais e quais são as mais econômicas? Para responder a essa pergunta, o Blog cruzou dados das funções orçamentárias e das pastas atinentes a essas funções a fim de chegar à conclusão. Isso porque uma mesma função de despesa pode estar relacionada a diversas fontes de orçamento, como a educação, por exemplo, que se relaciona à Secretaria Municipal de Educação (Semed), ao Fundo Municipal de Educação (Fumep) e ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segov e Semed: mais econômicas
Entre as secretarias mais visadas e com superorçamento (mais de R$ 100 milhões), a Secretaria Especial de Governo (Segov) e a Secretaria Municipal de Educação, que controla o Fumep e o Fundeb, são as mais econômicas. Sem considerar verbas de emendas parlamentares indicadas às secretarias, essas duas pastas, juntamente com a Unidade Executora do Prosap (UEP), são modelos de gestão financeira e fiscal a serem seguidos pelas demais.
De janeiro a junho, a Segov, campeã em controle de gastos, utilizou apenas R$ 24,46 milhões de seu orçamento inicial de R$ 105,51 milhões. No semestre, a taxa de comprometimento do orçamento da supersecretaria foi de apenas 23,18%. Cabe à Segov o papel de maestro das finanças públicas municipais e tocar o Programa Municipal de Investimentos (PMI).
A grande surpresa, no entanto, está com uma pasta que, em 2018 e em 2019, passou por grandes aperreios financeiros: a Semed. Com orçamento equivalente ao da Prefeitura de Castanhal, a Semed teve o primeiro semestre mais econômico de sua história. Dos R$ 477,3 milhões de orçamento inicial (sem contar emendas), a secretaria utilizou R$ 204,35 milhões, o correspondente a 42,81%.
O Blog comparou os gastos da Semed deste ano com anos anteriores e constatou que, em todos os últimos dez anos, o orçamento teve de ser oxigenado nos primeiros meses para suportar as previsões de gastos. Em 2019, por exemplo, o primeiro semestre foi encerrado com comprometimento de 70% do orçamento inicial de R$ 308 milhões.
Um detalhe curioso é que muitos podem pensar que a Semed gastou menos porque não está havendo aulas presenciais nas escolas, mas isso não é verdade. As despesas são as mesmas, e algumas até aumentaram, como no caso do cartão Merenda em Casa, que está saindo mais caro para o governo local que oferecer merenda escolar.
Os gastos com empresas terceirizadas seguem fixos, já que os empregos nas terceirizadas (de motorista, vigilante, auxiliar de serviços gerais e merendeira) foram preservados. A única despesa que diminuiu efetivamente em relação aos anos anteriores foi com energia nas escolas e alguns tipos de materiais de consumo (mas com papel, por exemplo, não diminuiu; pelo contrário, aumentou porque as escolas tiveram que oferecer atividade impressa aos alunos).
Por seu turno, a Unidade Executora do Prosap, que coordena as ações do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas, utilizou na primeira metade do ano apenas R$ 42,26 milhões dos R$ 165,31 milhões inicialmente previstos, o equivalente a 25,56% do total. Outra com orçamento graúdo que teve um semestre econômico foi a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), que gastou R$ 52,28 milhões dos R$ 109,05 milhões previstos, o equivalente a 47,94%
A ponta do iceberg: Semma e Semmas
Nem tudo, porém, são flores no universo da prestação de contas da Prefeitura de Parauapebas. A maior parte das pastas gastou muito mais da metade de seu orçamento em apenas metade do ano. O caso mais “escabroso” é o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que consumiu R$ 11,91 milhões do orçamento inicial de R$ 11,39 milhões, ou seja, gastou 104,63% do orçamento. Se a Semma fosse uma empresa privada, com capital próprio, teria ido à falência em menos de seis meses de abertura.
Mas, então, como foi possível à Semma pagar mais que o orçamento inicial? Simples: o orçamento da pasta teve de ser oxigenado às pressas pela Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), tendo seu valor aumentado para, no momento, R$ 27,84 milhões. Não fosse isso, a Semma fecharia suas portas, já que é, hoje, a pasta com a maior explosão de servidores perante seu tamanho. Em junho do ano passado, segundo o portal da transparência, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tinha apenas 97 servidores e, em junho deste ano, já eram 217, disparada de 124%.
Outra que se tornou bomba-relógio no primeiro semestre deste ano foi a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que teve orçamento inicial de R$ 56,02 milhões, tendo comprometido R$ 50,16 milhões (89,53%) no período. Às pressas, o orçamento ganhou um “plus” de R$ 82,42 milhões para não ter de parar seus serviços.
A Secretaria Municipal de Obras (Semob), dona de superorçamento, é a gigante mais enforcada de todas: usou R$ 110,3 milhões (85,32%) de um orçamento inicial previsto em R$ 129,29 milhões. Ao todo, 15 das 25 pastas com orçamento integrantes da Prefeitura de Parauapebas estouraram mais da metade de seu valor fixado nos primeiros seis meses do ano.
O Blog do Zé Dudu elaborou um “Gastômetro”, com base nos valores informados pela prefeitura no portal da transparência. Confira as pastas que gastaram mais!
