Congresso tem nove projetos propondo a criação de imposto sobre grandes fortunas
A justificativa é a desigualdade histórica de distribuição de renda no país. Propostas preveem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia. Incremento na arrecadação pode chegar a R$ 40 bi por ano
Coluna Direto de Brasília #102 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Bancada ruralista pressiona Maia para votação de projeto sobre regularização fundiária
Pressionado, relator reagiu dizendo que não aceitaria mudanças em seu texto e reforçou o compromisso com a proteção aos pequenos produtores e ao meio ambiente, além das travas à grilagem de terras públicas.
Coluna Direto de Brasília #101 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Seguradoras terão que incluir covid-19 na cobertura de suas apólices
Pelo projeto, está vetado às seguradoras aumentar ou alterar o preço do prêmio pago pelo segurado com a aprovação da nova regra pelo Congresso caso seja aprovada
Câmara e Senado não terão recesso devido pandemia do novo coronavírus
Deputado e senadores não terão recesso parlamentar este ano e Lei de Diretrizes Orçamentárias será adiada para não atrapalhar a pauta emergencial de votações devido a pandemia da Covid-19
Coluna Direto de Brasília #100 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Deputados e senadores iniciam semana com extensa pauta de votações
Prioridades são projetos de combate ao novo coronavírus, como o que torna obrigatório o uso de máscaras por toda a população que precisar sair de casa
Coluna Direto de Brasília #99 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Coluna Direto de Brasília #96 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Coluna Direto de Brasília #95 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Senadores e deputados analisam adiar eleições para 2022 por conta da pandemia
Propostas de Emendas à Constituição estão sendo elaboradas, mas unificação do pleito é improvável
Coluna Direto de Brasília #93 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Congresso testa sistema de votação virtual
Com agenda praticamente parada, apenas a comissão especial da prisão em 2ª instância funcionou e ouviu dois especialistas através de videoconferência
Mensagem presidencial abre hoje os trabalhos do Congresso Nacional
Na terça-feira (4), as comissões do Senado e Câmara retomam os debates dos projetos que tramitam nas respectivas áreas técnicas
Projetos que tratam da prisão em segunda instância têm constitucionalidade questionados
CCJ da Câmara e do Senado podem arquiva-los caso texto das propostas não obedeçam aos pressupostos constitucionais
Opinião pública pressiona Congresso Nacional para votar projetos que estabelecem prisão em segunda instância
Dos 20 parlamentares da bancada do Pará, 3 são a favor, 12 estão indecisos e 5 são contra a medida
Encontro na Bolívia discute o Programa “Médicos pelo Brasil”
Comitiva de deputados e senadores apresentou para 2,5 mil estudantes brasileiros, em Santa Cruz de la Sierra, MP que também institui o “Exame Nacional de Revalidação de Diplomas”
Após repercussão internacional, Congresso volta a incluir Amazônia no debate político
Embora todos reconheçam suas riquezas naturais, Amazônia sempre ficou relegada ao ostracismo nas discussões nacionais da agenda parlamentar
Zequinha Marinho é eleito presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso
Colegiado, composto por 11 deputados e senadores, irá centralizar o debate sobre o futuro da Amazônia