Senadores e deputados analisam adiar eleições para 2022 por conta da pandemia

Propostas de Emendas à Constituição estão sendo elaboradas, mas unificação do pleito é improvável
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TSE prefere aguardar desdobramentos da pandemia no país, mas já adiou três testes de segurança do sistema que estavam previstos no Calendário eleitoral. Sede do TSE/Divulgação

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Brasília – A proposta de adiar as eleições municipais desse ano começa a ser operacionalizada no Congresso Nacional. Senadores e deputados estão discutindo o adiamento do pleito desse ano para 2022, mas é improvável que haja unificação com as eleições majoritárias, em decorrência do agravamento da crise epidemiológica do novo coronavírus. As autoridades sanitárias não sabem com segurança o impacto da pandemia na Rede de Saúde e na economia do país.

Consultas ao Superior Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesse sentido estão sendo elaboradas pelas consultorias legislativas de vários senadores, deputados federais e partidos políticos.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido no Senado, enviou ofício ao TSE pedindo o adiamento das eleições. Ele disse que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais o senador destacou que o momento pede união.

“É hora de união, e não de eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o coronavírus”, destacou.  

O senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situação de calamidade pública no país, com todas as atenções voltadas para o combate ao novo coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a Covid-19. 

“Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil”, defendeu. 

Os parlamentares da Bancada do Pará estavam com os celulares ocupados no fechamento da matéria e a reportagem vai tentar ouvi-los na quinta-feira (2).

TSE

A ministra Presidente do TSE, Rosa Weber, embora reconheça que é preocupante o cenário criado pela pandemia do novo coronavírus, considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.

Faltam 183 dias para as eleições municipais. “Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral”, disse a ministra Rosa Weber.

Em nota divulgada pelo TSE, a Corte declarou que: “Neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.”

Rosa Weber completou: “Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes”. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.

Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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