Coluna Direto de Brasília #100 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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O governador Helder Barbalho acredita que novos hospitais de campanha poderão mitigar o avanço do vírus chinês no interior do Pará que não pára de crescer

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Articulação

Câmara e Senado aceleraram, ao longo da semana, votações priorizando, nas respectivas pautas, projetos de combate à Covid-19. Na quinta-feira (14), o Brasil subiu mais um infeliz degrau e já o 6º país com o maior número de infectados no mundo, com 202.918 casos confirmados de contaminação pelo vírus chinês.

Presidentes da Câmara e Senado aceleraram ao longo da semana, votações priorizando nas suas respectivas pautas, projetos de combato à Covid-19 em sessão conjunta do Congresso Nacional na quinta-feira (14).

Carajás

Salvando vidas

Grupos de médicos em todo o Brasil estão seguros em receitar um coquetel de remédios que é pleno sucesso. Enquanto a classe política se expõe numa guerra de narrativas de mesquinharias e vilanias sem precedentes, milhares morrem nas casas, hospitais, asilos e penitenciárias. As famílias enlutadas vivem dias de luto e ódio contra seus governantes.

Queda brutal

O encolhimento do PIB no Brasil este ano deve mesmo atingir a marca prevista pelo relatório divulgado pelo Fundo Monetário Internacional há 20 dias. O FMI prevê uma queda de 5% do somatório de todas as riquezas produzidas pelo gigante Brasil. A previsão do órgão é de que o Reino Unido perca 6,3% de seu PIB em 2020.
­­–– Um horror!

Palpite arriscado

Nem os melhores economistas do mundo sentem-se seguros para dar um palpite de onde tudo isso vai chegar após o fim da pandemia do vírus chinês (Covid-19). Contudo, não há dinheiro que pague as vidas perdidas e as famílias que sairão destroçadas após os efeitos da catástrofe.

Vírus unidos

O vírus da corrupção, que nunca encontrou vacina para deixar de produzir seus estragos, deu as mãos aos vírus chinês e o estrago final ninguém sabe. Rapidamente a vilania de governadores e prefeitos está apontando quem, dessa união dos dois vírus, é incompetente por despreparo, ou canalha por natureza. E as vítimas disso tudo, para variar, são os contribuintes brasileiros.
–– Quem viver verá.     

Limites e responsabilidades…

“Com sensibilidade das mais altas autoridades é possível superar a grave situação que vive o País”, assim se manifestou o vice-presidente da República, Antonio Hamilton Martins Mourão, em um primor de artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, na quinta-feira (14).

…de toda a sociedade

Críticas

Deputado federal Beto Faro (PT-PA) publicou vídeo nas redes sociais dele, em que critica a postura do governo Bolsonaro sobre o decreto de serviços essenciais. No Pará, o governador @helderbarbalho já afirmou que permanecem fechados, com base na decisão do STF.

Cinco contra

Cinco deputados da Bancada do Pará, na sessão de quarta-feira (13) da Câmara dos Deputados,  votaram contra a Medida Provisória 910/2019, enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Airton Faleiro e Beto Faro (PT-PA), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eduardo Costa (PTB-PA) e Vavá Martins (Republicanos-PA) ajudaram a oposição ao governo na obstrução que impediu a votação da matéria.

MP da grilagem

Apelidada pelos ambientalistas de MP da Grilagem, a medida caduca na próxima terça-feira (19). A obstrução contou com participação de metade dos partidos do Centrão, ainda não atendidos pelo presidente Bolsonaro, que conduz pessoalmente as conversas para fechar um acordo com esses deputados.

Sem acordo

Líderes não entram em acordo sobre votação da regularização fundiária e o relator da Medida Provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem, na forma de um projeto de lei. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou reunião de líderes na quarta-feira (13), a fim de pactuar um acordo de procedimentos para a votação do texto, e também para acertar as votações das próximas semanas, atendendo aos líderes que pediram maior previsibilidade na pauta.

Impasse

O impasse em torno da proposta continua. Para o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a solução seria a apresentação de um projeto de lei sobre o assunto, baseado no parecer do relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Na sessão de ontem, Rodrigo Maia propôs essa alternativa. A expectativa de Zé Silva é de que seu projeto seja pautado na semana que vem. “Espero que o acordo seja cumprido e meu projeto seja votado na semana que vem”, reforçou.

Solução

Na opinião do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), o Projeto de Lei qua será apresentado na quarta-feira (20), vai ocupar o vácuo legal e a insegurança jurídica gerados pela perda de validade da MP 910/2019. “A Câmara só está adiando o problema, porque o texto era bom e resolveria 80% dos problemas de regularização fundiária na Amazônia”.

Aguardando

Por sua vez, o deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) disse que está aguardando o texto do relator do PLP, que será apresentado conforme acordo feito no plenário, quando a matéria caiu da pauta.

Bastidores

A manobra foi feita sob a coordenação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A estratégia deu certo e, evidentemente, os interesses políticos de Maia estão bem longe da Amazônia e muito perto das empreiteiras. Aliás, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou que seja concluído, o quanto antes, o relatório sobre as relações de Maia e as empreiteiras envolvidas no processo da Lava-Jato. O codinome de Maia nas planilhas da corrupção da Odebrecht era “Botafogo”. 

Crédito suplementar

Sessão conjunta do Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (13), em sessão remota, o substitutivo ao Projeto de Lei do Congresso 7/2020. Foram 76 votos favoráveis. Não houve votos contrários. O texto aprovado libera crédito suplementar no valor de R$ 776 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro será repartido entre os Estados e o Distrito Federal para ser investido em segurança pública. A matéria vai à sanção presidencial.

Obrigatoriedade

A matéria visa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a União está obrigada a repassar “imediatamente” aos estados e ao Distrito Federal metade das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública originárias de receitas com loterias oficiais. O STF entendeu que esses recursos são classificados como “transferência obrigatória”. O texto do PLN 7/2020 só não prevê recursos para o Estado da Paraíba, único que não conseguiu liminar nessa decisão do STF. 

Pandemia

Senador Zequinha Marinho (PSC-PA) juntou-se aos colegas que cobraram a votação, pela Câmara dos Deputados, ou a sanção presidencial de projetos aprovados pelo Senado que buscam atenuar as consequências da pandemia de Covid-19 que vem assolando o País. Saúde, economia, empregos e assistência social são alguns dos temas de propostas já analisadas pelos parlamentares.

Mais recursos

O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (13), a aprovação de um projeto dele (PL 2.435/2020) que obriga o Banco Central (BC), em caráter extraordinário, a repassar ao Tesouro Nacional a integralidade dos resultados positivos das operações com reserva cambial, apurados em balanço do primeiro trimestre deste ano.

Equalização cambial

Essa operação é chamada de equalização cambial. Segundo o senador, nos primeiros três meses de 2020, ela chegou a R$ 312 bilhões. Esse valor, pela proposta, deve ser destinado a ações para ajudar o País a enfrentar os efeitos da pandemia na saúde e na economia, especialmente em estados e municípios.

Prioridade

Paulo Rocha lembrou que a prioridade agora é salvar vidas. Para isso, ele sugere duas vias: a adoção do isolamento social para evitar a aglomeração de pessoas e a consequente propagação do vírus; e o investimento desse dinheiro no Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento de 75% da população.

SUS

“O SUS precisa de mais orçamento, precisa de mais investimento. Até porque, nos últimos anos, pós-governo Michel Temer, o Sistema Único de Saúde perdeu R$ 22,5 bilhões, dinheiro suficiente para ajudar a resolver os problemas da saúde”, disse.

Mais recursos para a Saúde via reservas do Tesouro, é a base do projeto de lei (PL 2.435/2020) do senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentado essa semana no Senado.

Quebrando o gelo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, teve uma audiência na quinta-feira (14) com o presidente Jair Bolsonaro. A trégua está a caminho e quer voltar à mesa de diálogo. Pediu ao presidente o adiamento do Enem deste ano e quer acertar de que forma pode contribuir com a pauta do Governo na Câmara. 

Efeméride I

No sábado (15), o “Dia Internacional do Celíaco” alerta para diagnóstico da doença. A data foi escolhida para divulgar anualmente o problema que tem como principal causa a reação imunológica ao glúten. Exames genéticos auxiliam no diagnóstico.

Efeméride II

Eesse sábado também é a data que marca o “Dia do Gari”, esses profissionais tão importantes e desvalorizados, cujo trabalho é essencial para qualquer sociedade. Valorize essa classe, sem ela nossas cidades seriam um chiqueiro.

Efeméride III

O “Dia Mundial do Whisky” é celebrado todos os anos no terceiro sábado de maio. Esse dia resume-se a sentar-se junto a uma mesa em boa companhia e apreciar um copo da água da vida que é o whisky. Esta é a razão para se celebrar o dia internacional do whisky, sempre aos sábados, com calma e moderação. O whisky mais caro do mundo é o Dalmore Trinitas 64. Custa cerca de €$ 120 mil – aproximadamente R$ 754 mil -, por garrafa, e está limitado a três garrafas de luxo.
–– Para quem aprecia, tim-tim!

Coluna número 100

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

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