INAJ: números e gráficos sobre o Sistema de Justiça no Brasil
O Ministério da Justiça lançou na última segunda-feira, 16, o portal Atlas de Acesso à Justiça, que apresenta o INAJ – Índice de Acesso à Justiça, indicador que mostra em …
Tag: CNJ
VII Encontro Nacional do Judiciário começa nesta segunda (18) em Belém
O VII Encontro Nacional do Poder Judiciário terá início nesta segunda-feira, 18, em Belém/PA. No evento, presidentes e corregedores dos tribunais brasileiros vão definir as metas nacionais de 2014, aprovar …
CNJ prepara mutirões para atender presidiários do Pará e do Amazonas
O juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, disse, ontem (30), que o sistema carcerário brasileiro está em “colapso”. Segundo ele, a realidade dos …
Redenção: juiz de paz pede demissão para não celebrar casamento LGBT
Juiz de paz alega que decisão do CNJ contraria “princípios celestiais”. Cartório de Redenção diz que não pode haver discriminação. DO G1-PA O juiz de paz do Cartório do Único …
Em 2012, 205 réus foram condenados por corrupção, lavagem e improbidade
Em 2012, o Poder Judiciário brasileiro transformou em ação judicial 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa. …
CNJ cobra desembargadores com parentes empregados no governo do Pará
Por Aguirre Talento – Belém para o Folhapress O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu esclarecimentos ao TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) sobre o fato de desembargadores que têm …
CNJ vai acompanhar de perto o caso Dorothy Stang
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem a inclusão de 129 processos que tramitam na justiça brasileira no programa Justiça Plena, que visa garantir a transparência dos …
Regras darão segurança a registro de imóveis no Pará
O Tribunal de Justiça do Pará definiu, nesta semana, um conjunto de normas que deverão ser seguidas por todos os cartórios de registro de imóveis do estado. Foram estabelecidas regras …
CNJ reafirma obrigatoriedade de magistrado morar na comarca em que atua
O CNJ reafirmou ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos …
CNJ cria comissão para monitorar ações contra a mídia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar uma comissão para monitorar processos que tratam da liberdade de imprensa, incluindo temas como censura. A proposta foi apresentada na última …
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Acordo a ser firmado entre o CNJ e o MJ possibilitará que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial. Conforme informações do Conselho, dessa forma, …
Tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho
Dados parciais de balanço do CNJ mostram que os tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho deste ano. O número representa 88% do volume total de …
Aviões do tráfico doados para Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ontem 16 aeronaves de pequeno porte para uso compartilhado do Poder Judiciário e das Forças de Segurança Pública de 11 estados brasileiros. Os …
Juiz federal disponibiliza sigilo bancário e telefônico para que Corregedoria investigue suposto conluio
O juiz federal Jônatas Andrade (foto), titular da 2ª Vara Federal do Trabalho da Comarca de Marabá, solicitou à empresa Vivo e ao Banco do Brasil e estará enviando espontaneamente …
Cel. Pantoja e Major Oliveira, condenados pelo massacre em Eldorado dos Carajás devem ser presos nos próximos dias
Major José Maria Pereira de Oliveira Coronel Mário Colares Pantoja O juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Júri de Belém, deverá receber, hoje, a documentação, oriunda do Superior …
Justiça do Maranhão sob investigação do CNJ
A Justiça do Maranhão está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão que fiscaliza as ações do Poder Judiciário transferiu para a Corregedoria Nacional de Justiça a …
STF x CNJ – Fim do primeiro round
STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes O plenário do STF concluiu nesta quarta-feira, 8, o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro …
Coluna do Frede Silveira : Conselho Nacional de Justiça: vitória cidadã
A nação inteira saiu finalmente vitoriosa com a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), negando guarida a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que entrou, no ano passado, com uma ação direta de …
Conselho fará autoinvestigação de compras
O CNJ vai investigar o CNJ. O alvo da apuração é o procedimento que levou à aquisição, por meio de concorrência sob suspeita, de um sistema de banco de dados …
AMEPA rebate críticas da OAB
A Amepa – Associação dos Magistrados do Estado do Pará – entidade que congrega a judicância estadual, vem esclarecer à sociedade sobre o desvirtuamento de discurso efetivado por alguns órgãos …