Conselho fará autoinvestigação de compras
O CNJ vai investigar o CNJ. O alvo da apuração é o procedimento que levou à aquisição, por meio de concorrência sob suspeita, de um sistema de banco de dados no valor global de R$ 86 milhões e de uma sala-cofre de R$ 8,69 milhões. A medida foi tomada na quarta-feira pelo conselheiro Gilberto Valente, […]
AMEPA rebate críticas da OAB
A Amepa – Associação dos Magistrados do Estado do Pará – entidade que congrega a judicância estadual, vem esclarecer à sociedade sobre o desvirtuamento de discurso efetivado por alguns órgãos de classe, desta feita envolvendo o debate técnico-jurídico sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça e as decisões do Supremo Tribunal Federal. Uma vez […]
Big salários
O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, constituiu uma força-tarefa para, segundo matéria de destaque do jornal O Estado de São Paulo de ontem (11), identificar nas folhas de pagamentos de super-salários magistrados em alguns Estados do País. Considerados pelo jornal como “donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam […]
Voluntários capacitarão profissionais de cartórios no Pará
Profissionais de cartórios de todo o país serão mobilizados para atuar como voluntários na capacitação de registradores de imóveis do Pará. Essa é a ideia do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acelerar o treinamento e, consequentemente, a melhoria desse serviço e a segurança dos registros […]
CNJ toma medidas disciplinares contra magistradas de Tocantins e do Pará
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, nesta terça-feira, processo administrativo disciplinar para, no prazo regimental de 145 dias, propor eventuais sanções — inclusive aposentadoria compulsória — à ex-presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargadora Willamara Leila de Almeida, suspeita de corrupção ativa e passiva, numa esquema de liberação de precatórios. Ela foi também afastada […]
Justiça fará mutirão para julgar crimes no Pará. Oitocentas pessoas morreram nas últimas 4 décadas no Estado
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJ-PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) vão fazer um mutirão em Belém (PA) para acelerar o julgamento de processos de assassinatos, principalmente os relacionados a conflitos agrários. De acordo com nota do CNJ, o Estado do Pará foi escolhido porque é o que apresenta maior incidência […]
CNJ não analisa liminar que barrou saque bilionário
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu a apreciação da liminar que identificou e barrou uma tentativa de saque bilionário no Banco do Brasil. O valor envolvido no caso é de R$ 2,3 bilhões. Na primeira reunião plenária do ano, quando iria ser apreciada a cautelar da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente […]
É duvidosa a alegação apresentada pelo CNJ para suspender o mutirão carcerário no Pará
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – suspendeu o mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alegando que segundo o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Walter Nunes, a desorganização do sistema carcerário do Pará impede que o mutirão seja realizado corretamente, conforme […]
Conciliação realizada em Parauapebas pode trazer prêmio do CNJ para o TRT da 8ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) está entre os classificados para o I Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Paz Duradoura, promovido pelo CNJ- Conselho Nacional de Justiça. Nesta quarta e quinta-feira (27/28), a juíza Adriana Goulart, auxiliar do CNJ, esteve em Parauapebas para verificar de perto os resultados da […]
Conciliação reduz conflito agrário no Pará
Pela primeira vez no país, conflitos agrários têm sido solucionados por conciliações promovidas pelo Judiciário com proprietários, representantes de movimentos sociais e órgãos do governo. A medida está sendo aplicada no Pará por iniciativa do Tribunal de Justiça do Pará e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passaram a orientara os juízes a não […]
CNJ – País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça
A Justiça brasileira – Justiça Federal, do Trabalho e Justiça Estadual – recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009, segundo levantamento do CNJ. Os dados […]
CNJ: Pará e RS acima da média
Apesar dos esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar a eficiência do Poder Judiciário, agilizando a tramitação de processos, as metas de produtividade que foram estabelecidas no ano passado, durante o 2.º Encontro Nacional do Judiciário, ainda estão longe de ser atingidas pela maioria dos 91 tribunais do País. Entre as metas prioritárias […]
Pena calculada
Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às varas de Execução Penal do país. O grupo, instituído pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, se reuniu no final deste mês em Brasília. No encontro, os participantes […]
Fazenda de Daniel Dantas em Eldorado dos Carajás está entre as 6.102 que tiveram os títulos anulados pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (19) decisão na qual o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determina a anulação de mais de 6.102 registros imobiliários no Pará. Mais cedo, o CNJ divulgou que cerca de 5 mil registros haviam sido anulados no estado. Segundo o Ministério Público Federal no Pará, a […]
Contra grilagem, CNJ anula 5 mil registros imobiliários no PA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cancelamento de mais de 5 mil registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no Estado do Pará. A medida, tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, tem o objetivo de combater atos ilegais praticados e a grilagem de terra no Estado, garantindo a segurança jurídica das […]
TJPA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/08), a anulação do ato da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que efetivou, de forma irregular, servidores sem concurso público. Diante disso, o conselho determina que o TJPA exonere, no prazo de 180 dias, todos os funcionários irregularmente admitidos após a Constituição Federal […]
Pará: curso vai especializar magistrados para a fiscalização de cartórios de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende especializar magistrados do Pará para aumentar a fiscalização sobre a atividade dos cartórios de registro de imóveis do estado. A iniciativa foi proposta na última quinta-feira (13/5), durante reunião do grupo de trabalho do CNJ, criado pela Portaria 19, para propor medidas de modernização dos cartórios de registros […]
MST invade fazenda em Parauapebas
Militantes do Movimento dos Sem Terras invadiram na manhã desta quinta-feira (11) a fazenda Aldeia Maria, do pecuarista Junior Naves. A fazenda é vizinha à Fazenda São Marcos, do pecuarista Donizete Marques, a última fazenda cuja posse foi reintegrada ao proprietário pela justiça paraense, há cerca de dois anos. A invasão ocorre no momento em […]
Jurídicas
Regime Aberto O CNJ aprovou resolução que propõe o fim do regime aberto no sistema penitenciário brasileiro. O Conselho aprovou também regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por meio de videoconferência e preveem monitoramento eletrônico de presos. (Clique aqui). Lança-perfume STF concede HC para extinguir a possibilidade de se punir um acusado de […]
Mutirão da Justiça no PA tentará acelerar processos por conflitos no campo
Um mutirão que pretende acelerar processos de crimes relacionados a conflitos no campo no Pará começa nesta quarta-feira (10), numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). Até o final de março, uma equipe de juízes e funcionários do Tribunal de Justiça do Pará vai visitar […]