“Aliança pelo Brasil” está recolhendo nos cartórios assinaturas em apoio à criação do partido
Em Parauapebas, o Cartório do 1º Ofício de Parauapebas já está recebendo fichas para criação do partido de Bolsonaro, com autorização do CNJ
Lançada primeira ação interinstitucional para retomada de 14 mil obras paralisadas em todo o país
O programa Destrava é um Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas e terá a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário
Cartórios brasileiros passarão a ser agentes contra a corrupção
Norma prevê que notários e registradores repassem à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, dados sobre operações suspeitas.
IEPTB-PA quer ampliar parceria na Pará Negócios
A expectativa da direção do Instituto é buscar novas parcerias para o fortalecimento do protesto e orientar sobre as resoluções recentemente autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pará é um dos campeões em mulheres no cargo de juíza titular
Estado é recordista em participação feminina nos cargos de desembargador: 69%. Informações constam do “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, levantamento do CNJ.
TJPA realizará concurso para juiz substituto em outubro deste ano
São oferecidas 50 vagas, com salário de R$ 30,4 mil. Inscrições começarão dia 23 deste mês e, para chegar à toga, candidatos terão que enfrentar cinco etapas.
CNJ destaca projeto da Comarca de Conceição do Araguaia
Juiz David de Paiva Albano julgou mil casos antigos em tempo recorde e foi promovido de comarca
Corregedor Nacional de Justiça proíbe manifestações de juízes nas redes sociais
João Otávio Noronha diz, em Provimento, que magistrados não podem emitir opiniões sobre atividades político-partidárias. Associação Nacional dos Magistrados repudia a decisão
CNJ arquiva pedido de advogada de Parauapebas para suspeição do juiz Líbio Moura
A Advogada Betânia Viveiros, acusada de mandar matar um colega de profissão, alegava que juiz não estava sendo imparcial em seus julgamentos
CNJ realiza pesquisa para atualizar dados sobre mulheres na magistratura
A pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros” está sendo feita em uma base de mais de 18 mil magistrados no país entre juízes, desembargadores e ministros.
CNJ: Desembargadoras paraenses punidas por negligência em golpe bilionário contra o BB
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente de ambas durante uma tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de estelionatários ao Banco do Brasil […]
TJPA só perde para o Tribunal da Bahia em faltas com Atestado de Saúde
Um levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta terça-feira (21), que utiliza dados dos próprios tribunais tem como base o ano de 2016, aponta que os servidores do Tribunal de Justiça do Pará têm o segundo maior percentual de faltas motivadas por doenças do judiciário brasileiro (4,7%). […]
Inspirado no TJ-SP, Pará instala “cartório do futuro” no segundo grau
O Judiciário paraense está avançando cada vez mais no projeto de modernização e agilização processual no Tribunal de Justiça. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 20, o presidente da Corte, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, instalou a Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado (UPJ). Conhecida como Cartório do Futuro, a UPJ é […]
TJ do Pará recorre ao STF por folga às sextas de julho
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Constantino Guerreiro, impetrou ontem, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), um mandado de segurança com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer a portaria nº 3047, de 29 de junho, que facultou o expediente em todas às sextas-feiras […]
Pará tem 11 juízes sob risco, aponta relatório do CNJ
Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas durante a elaboração do relatório. O Pará é o terceiro Estado brasileiro com o maior número de magistrados em situação de risco no país. O dado consta no Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Parauapebas participa da 10ª Semana Nacional de Conciliação
Uma semana inteira dedicada a resolver conflitos judiciais por meio da conciliação. Realizada em todo o Brasil, a X Semana Nacional de Conciliação é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Pará está sendo coordenada pela titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, a juíza Kédima Lima. Em Parauapebas, os […]
TJ-PA foi o que melhor cumpriu a Meta 1, do CNJ, em 2014
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) obteve melhor desempenho geral entre os tribunais estaduais no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o ano de 2014. A Meta 1 determinava que os tribunais julgassem mais processos do que recebessem durante o ano. O Tribunal paraense cumpriu 120,24% da meta, com […]
Xinguara: Juiz é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça
O juiz Admilson Gomes Pereira (foto), da 1ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Pará em Xinguara, será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu abrir nesta terça-feira (7) um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a sua conduta. Segundo o CNJ, o magistrado teria recebido dinheiro em troca de decisões judiciais. […]
CNJ: aberto PAD para investigar conduta de duas desembargadoras do TJPA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta segunda-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet. A sindicância conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça encontrou indícios de faltas funcionais cometidas pelas magistradas em 2010 […]
Greve de fome de advogado provoca correição do CNJ na comarca de Xinguara
Portaria assinada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (2/5) determina a realização de correição na comarca de Xinguara e em outras unidades administrativas e judiciais vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O trabalho teve início nesta segunda-feira (5/5). Segundo […]