Uma semana inteira dedicada a resolver conflitos judiciais por meio da conciliação. Realizada em todo o Brasil, a X Semana Nacional de Conciliação é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Pará está sendo coordenada pela titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, a juíza Kédima Lima. Em Parauapebas, os trabalhos estão sendo realizados principalmente no auditório do Salão do Júri do Fórum Dr. Célio Rodrigues Cal e vão até sexta-feira, 27.
Em algumas varas da comarca de Parauapebas a meta é realizar até 10 audiências por hora, e no Juizado Especial Cível, até 30 audiências de conciliação por dia. O maior número de audiências no Juizado Especial, cujas causas têm o valor máximo de 40 salários mínimos, é contra a concessionária de energia Rede Celpa, principalmente com relação à cobrança de multa por ligações diretas na rede, os chamados “gatos”. A alegação em boa parte dos casos é de que os próprios funcionários realizam esses procedimentos pelos quais a empresa multa o cidadão.
Segundo o diretor do Fórum da Comarca de Parauapebas, juiz Líbio Araújo Moura, foram agendadas 472 audiências entre os dias 23 a 27 de novembro na comarca, cerca de 90 por dia, além de aproximadamente 300 audiências no juizado cível, da 1ª, 2ª e 3ª varas cíveis.
Já segundo a juíza da Comarca de Curionópolis, Drª Priscila Mamede Mousinho, que também atende o município de Eldorado dos Carajás, estão programadas 17 audiências diárias durante a Semana de Conciliação.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) mobilizou 215 colaboradores, 389 conciliadores e 723 servidores do Poder Judiciário para participar da Semana em todas as comarcas do Estado. Das 250 unidades judiciárias aptas a participar da Semana de Conciliação, 188 se inscreveram (um percentual de 75% de adesão). Mais de 11 mil audiências foram agendadas para o período do evento, de acordo com dados da Coordenadoria de Estatística do TJ-PA.
Semana Nacional de Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país. Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. É uma das principais ações institucionais do CNJ, que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais e promovendo a divulgação.
