CNJ cria comissão para monitorar ações contra a mídia

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CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar uma comissão para monitorar processos que tratam da liberdade de imprensa, incluindo temas como censura. A proposta foi apresentada na última terça-feira (13) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ayres Brito, e aprovada no mesmo dia.

Segundo o Estadão, a comissão foi batizada de Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade e tem como objetivo fazer estatísticas e acompanhar ações a respeito do tema, ajudando a fornecer informações para orientar sentenças em todas as instâncias.

Ainda de acordo com o jornal, o fórum trabalhará em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com escolas de magistratura dos tribunais. 

Os estudos da comissão deverão ser apresentados em um encontro nacional que será realizado ao menos uma vez por ano.

Enquanto isso, no Pará, o Ministério Público quer fechar um Blog de Uruará.