Major José Maria Pereira de Oliveira |
Coronel Mário Colares Pantoja |
O juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Júri de Belém, deverá receber, hoje, a documentação, oriunda do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionada ao coronel Mário Colares Pantoja e ao major José Maria Pereira de Oliveira. E, após a análise dos autos, o magistrado expedirá mandados de prisão contra os dois oficiais da Polícia Militar, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Eles foram condenados pelas mortes de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. O coronel Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major, a 158 anos e quatro meses. Até agora, ambos respondiam ao processo em liberdade por força de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão para que o coronel Pantoja e o major Oliveira cumpram a sentença condenatória partiu do Superior Tribunal de Justiça. É que se esgotaram todos os recursos do coronel e do major, que recorreram contra as condenações. A sentença, portanto, transitou em julgado. Na última sexta-feira, toda a documentação do processo foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado. Mas, em virtude do feriado, somente hoje os autos do processo deverão ser recebidos pelo juiz Edmar Pereira, informou, ontem, a Coordenadoria de Imprensa do TJE.
Uma vez expedidos os mandados de prisão, os documentos serão entregues à Polícia Militar, corporação a que pertencem os dois oficiais, para que prendam os dois oficiais da Polícia Militar. Em agosto de 2009, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recursos ao coronel Pantoja e ao major Oliveira. E, naquela ocasião, os ministros confirmaram as penas impostas aos dois. O coronel comandou a tropa envolvida na morte dos trabalhadores rurais, no episódio conhecido como “Massacre de Eldorado dos Carajás”. Os sem-terra bloquearam uma rodovia no sul do Pará para agilizar a reforma agrária pedir cestas básicas às famílias acampadas. De acordo com processo, eles foram cercados por policias militares que teriam atirado à queima-roupa nos manifestantes, deixando – além dos 19 mortos – quase 70 feridos. Ainda naquela época, em agosto de 2009, a ministra relatora Laurita Vaz não aceitou os argumentos apresentados pela defesa. Segundo a ministra, a tese da acusação foi bem fundamentada e deve ser igual para todos os acusados.
O coronel Pantoja era o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Marabá, enquanto o major Oliveira era o comandante da Companhia de Policiamento Militar de Parauapebas, no Pará. A tragédia aconteceu no dia 17 de abril de 1996, por volta das 16h30, no Km 96 da rodovia PA-150, que havia sido interditada por 1,5 mil sem-terra. Segundo denúncia do Ministério Público, em vez de usar moderadamente os meios necessários, a tropa do 4º BPM avançou violentamente contra os trabalhadores, que já estavam se dispersando e, ao mesmo tempo, foram cercados pela tropa da 10ª CIPM de Parauapebas. Desta feita, em vez de um confronto, começou uma carnificina, segundo as informações disponíveis no site do STF.
Os advogados dos dois oficiais da PM ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Fonte: O Liberal
4 comentários em “Cel. Pantoja e Major Oliveira, condenados pelo massacre em Eldorado dos Carajás devem ser presos nos próximos dias”
Meu querido ZÉ,não fale assim.Pois não foram seus parentes que morreram por causa desse povo,eu tenho certeza que não tinha necessidade daquilo.Mas sabe meu querido,não sei quem matou,ou mandou matar meu amadissimo e querido amigo Fusquinha,mas sei que Deus está fazendo justiça só não saia por ai falando que esse povo só vai ser preso por causa do movimento pois não é verdade.O movimento não se importa com esse povo.O povo sofrido e abandonado pelos políticos e pela justiça estão se organizando onde criarão uma associação de nome ASVIMECAP e mais.Eu ti digo faça me o favor,como pode você dizer que esse povo não teve na haver com isso?Se eles mndarão e todos sabemos.So se os outros pm’s foram por conta própria.NÃo aceito essa sua opinião,sinto muito,mas vão pagar sim. (caro Zé,foi mais ou menos isso que a analfa da ANa Paula tentou escrever)
meu querido ze nao falei assim pois nao era seus parentes q morem por calsa desse povo eu tenho serteza que nao tinha nesecidade da quilo nao sabe eu querido nao sei quem matou ou mandou matar meu amadicimo e querido amigo fusquinha mas sei q Deus estar fasendo justiça so nao saia por ai falando q esse povo so vai ser preso por calza do movimento por q nao e verdade o movimento nao estar nem ai para esse povo o povo sofrido e abandonados pelos politicos e por justiça estao si organisando e criarao uma associaçao por nome asvimecap e mas eu te digo faça mim um favor como pode tu dizer q esse povo nao teve nada aver como isso se eles mandarao e todos sabem so se os outros pms forao por conta propia nao aceito essa sua opiniao sinto muito mas vao pagar sim
Esse nao deu sorte em Zé! agora vc sim! Um dos principais reponsavel pela a morte do Comandante Fusquinha e Doutor, nem um de voces estao na condenado!
Damilson Barros
Damilson Barros, você conhece apenas uma parte dessa história. Vá até o Fórum local e pesquise pra ver se sou acusado de algum crime no caso da reintegração de posse da Fazenda Goiás 2, onde eu estive apenas cumprindo ordem judicial expedida pela juíza a época. Não devo nada à justiça, assim como acredito que os oficiais citados no post também não devem e foram condenados apenas por forte pressão do Movimento que, à época, ainda tinha alguma força e razão de ser.