Mais um acusado de desvios na Câmara Municipal de Parauapebas está atrás das grades

IMG-20150701-WA0037A defesa de Herberth Herland Gomes, ex-diretor administrativo da Câmara Municipal de Parauapebas na gestão Josineto Feitosa, o apresentou hoje (03) no Ministério Público, em Belém. Herbert, um dos acusados de desvio de dinheiro público na Câmara de Parauapebas teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Líbio de Araújo Moura, titular da Vara Penal da Comarca de Parauapebas, no último dia 02, mas não foi encontrado no município pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO. A prisão de Herberth faz parte da segunda fase da “Operação Filisteu”, do Ministério Público Estadual.

Herberth; outros três funcionários da CMP; os vereadores Josineto Feitosa, Odilon Sanção, Major da Mactra, José Arenes,  Devanir Martins e Luzinete Batista; dois filhos do vereador Odilon e o comerciante Edmar Cavalcante, dono do Supermercado Baratão, foram denunciados pelo MP por Formação de Quadrilha, Peculato, Corrupção passiva , Corrupção ativa e por Crimes contra a Lei de Licitações.

Anteriormente já haviam sido presos os vereadores Odilon Rocha e José Arenes. Ontem (02) o ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Josineto Feitosa foi preso em sua residência pelo Gaeco. Josineto foi transferido ontem mesmo para a capital do  Estado.

Logo ao ser recebido no MP, em Belém, Herberth prestou depoimento e, por ser funcionário público concursado da Câmara Municipal de Santa Luzia – Maranhão – deverá ficar preso no Centro de Recuperação Coronel Anastásio Neves (CRECN), junto com os vereadores parauapebenses.

Segundo informações, não há mais mandados de prisões aguardando para serem cumpridos, como se especulou hoje em Parauapebas. Novos mandados poderão ser expedidos conforme os desdobramentos das investigações e a apuração do conjunto de provas recolhidas de posse do segundo grau. Se não houver novas informações oriundas de Belém não haverá mudanças no processo.

Todos os acusados já foram intimados do processo e a justiça aguarda as defesas para marcar as audiências de instrução e julgamento, previstas para ocorrer até o final do mês de setembro.

Águia de Marabá realizou coletivo e João Galvão praticamente definiu o time titular

Por Fábio Relvas

O técnico João Galvão movimentou o elenco do Águia realizando um coletivo apronto no estádio Zinho Oliveira, em Marabá. O treinador praticamente definiu a onzena titular que vai encarar o ASA-AL, no próximo domingo (5), às 16h, dentro de casa.

Coletivo do Águia

Na movimentação, o zagueiro Charles entrou no lugar de Negretti, que sentiu a musculatura da perna. O experiente Charles agradou o técnico no coletivo. “Com certeza podemos iniciar com o Charles ou tirar um zagueiro e ficar mais ofensivo dentro de casa. Vamos ver ai à possibilidade e ver o que nós vamos fazer”, afirmou João Galvão.

O zagueiro Charles ainda não começou como titular neste Campeonato Brasileiro da Série C, mas vem se esforçando ao máximo nos treinamentos e tem experiência suficiente para corresponder às expectativas do treinador e dos torcedores do Azulão. “A gente vem trabalhando, esperando a oportunidade. Tenho certeza que se o Galvão optar por nós a gente vai procurar fazer o melhor. É o que nós estamos fazendo no dia a dia de treinamentos dentro daquilo que ele vem pedindo para gente para que no domingo possamos fazer o melhor e sair com a primeira vitória”, declarou Charles.

No meio de campo Mael e Esdras estão na proteção da defesa e João Galvão ainda tem Diogo como opção para o meio. Lineker foi testado na lateral esquerda no lugar de Edinaldo. Todos os jogadores estão cientes da responsabilidade que o Águia tem para conquistar a primeira vitória na Série C diante do ASA, de Arapiraca-AL. “A gente sabe que estamos devendo aqui dentro de casa. Não estamos usando o fator campo que é vencer. Esperamos fazer um grande jogo no domingo e conquistar a primeira vitória que vai nos ajudar bastante”, disse o volante Mael.

No coletivo João Galvão formou o time com: Paulo Rafael, Fred, Bernardo e Negretti (Charles); Ari, Mael, Esdras, Flamel, Lineker e Edinaldo; Lauro César.

“Tem que se impor mais dentro de casa. Eram dois jogos para a gente poder tá brigando lá em cima pela classificação e infelizmente empatamos um. Agora é força, é pensar positivo. Estamos treinando bem durante a semana para, no domingo, dar sequência naquilo que a gente queria. Acho que vencer primeiro na competição é importante até para a gente dar sequência naquilo que a gente quer”, explicou o atacante Wando.

Encontro de Cordelistas e Festival Jeca Tatu são os destaques do Conexão Rural deste domingo (05)

Chocopeba_089O Programa Conexão Rural deste domingo traz uma reportagem de Lima Rodrigues sobre o III Encontro Nordestino de Cordelistas, realizado em Brasília, e promovido pela Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do Distrito Federal e Entorno (Acrespo), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Ministério da Cultura, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal.

Durante três dias e três noites – 19, 20 e 21 de maio – poetas e artistas de vários estados se dedicaram à Literatura de Cordel e ao Repente com o propósito de manter viva e efervescente a arte da poesia do Nordeste. Será apresentada a música de Xangai, de Paulo Matricó, de repentistas e do grupo Bule e Bule, da Bahia.

O programa revela ainda os bastidores do Festival Jeca Tatu realizado de 24 a 28 de maio na Praça de Eventos, em Parauapebas, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura. Serão apresentadas entrevistas com a secretária de Cultura, Rose Valente, o presidente da Liajup, Bil, músicos e ambulantes, além de muito forró, xote e baião.

O Programa Conexão Rural é veiculado todo domingo às 9hs na RBATV, Band, canal 30. A produção e apresentação é do jornalista Lima Rodrigues. Imagens e edição: João Pezão Filho. Neste domingo, o programa conta com a participação de Ivan Oliveira, como repórter especial.

Parauapebas recebe quatro certificações pela qualidade na educação

Em cerimônia do Sistema de Reconhecimento do Pacto pela Educação do Pará, realizada no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, nesta quarta-feira (1), Parauapebas foi reconhecida pela qualidade na educação com quatro certificações.

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O município está em primeiro lugar na categoria “Resultados”, referente aos resultados de proficiência em Língua Portuguesa dos alunos do quinto ano do Ensino Fundamental, e em segundo lugar no bom desempenho da aprendizagem dos alunos do nono ano, também do Ensino Fundamental.

“Nós elegemos a Educação como um dos pilares do nosso governo. E esse reconhecimento, a nível estadual, é o resultado de todo o esforço que a Prefeitura de Parauapebas tem desenvolvido, por meio da equipe da Educação. Temos investido em construções, reformas e ampliações das escolas, em novos ônibus escolares, e também na qualificação dos nossos educadores, diretores e coordenadores pedagógicos que recebem capacitações a cada 15 dias”, disse o prefeito Valmir Mariano.

Já na categoria “Cobertura”, alusiva ao maior percentual de alunos avaliados, foram certificadas as escolas E. M. E. F. Jorge Amado (zona rural da Apa do Gelado) e a E. M. E. F. Monteiro Lobato, da vila Paulo Fonteles.

“O governo municipal trabalhou muito; fez todo um trabalho de  planejamento e logística. É um reconhecimento que nos emociona e nos incentiva a fazer cada vez mais e melhor pela educação de Parauapebas”, ressalta a secretária de Educação, Juliana de Souza.

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O evento Sistema de Reconhecimento SisPAE 2014 é uma iniciativa do Grupo de Parceiros Estratégicos do Pacto pela Educação do Pará (GPEP), coordenado pelo Instituto Synergos, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc).

Na ocasião, foram entregues mais de 400 certificações para alunos, professores, coordenadores pedagógicos e turmas das séries avaliadas pelo Sistema Paraense de Avaliação (Sispae) no ano de 2014, em 141 municípios paraenses, atingindo 583.823 estudantes.

As premiações foram entregues pelo governador Simão Jatene, pelo secretário Helenilson Pontes e por Wanda Engel, do Instituto Synergos.

Para Simão Jatene, educação se faz com determinação. “O que eu vi aqui, hoje, foi um grupo de pessoas, cada uma com sua história, credos e lugares diferentes, mas unidas por uma causa. O Pacto é a compreensão de que qualidade na educação é um desafio de todos”, afirmou.

O evento contemplou, ainda, sorteios de smartphones, tablets, duas bolsas de intercâmbio com um ano de estudo em Londres, com tudo pago, e participação em uma jornada pedagógica em Nova Iorque com todas as despesas pagas.

Fonte: ASCOM PMP

Produtos do laticínio Estação APA do Gelado chegam aos supermercados

Ação beneficia mais de 52 famílias de produtores de leite

Queijo muçarela, leite pasteurizado e manteiga com a marca Estação já chegaram às prateleiras dos supermercados de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte. Os produtos trazem como principal ingrediente o trabalho de mais de 50 famílias de produtores daqui da região,  beneficiados com a inauguração de laticínio na Estação Conhecimento APA do Gelado, ocorrida em fevereiro deste ano.

O laticínio é uma Iniciativa da Fundação Vale, apoiada pela Vale e Prefeitura Municipal de Parauapebas, com o objetivo de colaborar com a geração de emprego e o aumento da renda familiar dos produtores da região. O funcionamento da unidade garante toda a cadeia produtiva do leite: produção, coleta, beneficiamento, embalagem e a comercialização com a qualidade e o Selo de Inspeção Estadual (SIE).

O projeto emprega 20 pessoas. Por dia, são processados mais de  2.000 litros de leite, industrializados como leite integral pasteurizado, queijo muçarela e manteiga de primeira qualidade. Os Supermercados Hipersenna I e Hipersenna II, Atacadão Macre em Parauapebas, Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte foram os primeiros a apoiar a comercialização da produção local. 

Produtos Estação geram emprego e renda para produtores locais

A Estação Conhecimento APA do Igarapé Gelado

Localizada em uma Área de Proteção Ambiental (APA), a Estação Conhecimento da APA do Igarapé Gelado foi inaugurada em 2010. Suas atividades estão voltadas, em sua maioria, à geração de renda para 120 famílias locais, por meio da bovinocultura leiteira, avicultura, fruticultura, olericultura e piscicultura. No total, em 2014, 1.100 pessoas foram beneficiadas diretamente com as atividades regulares da Estação.

Os produtores contam com o apoio de profissionais como engenheiro agrônomo, zootecnista, médico veterinário e técnicos agrícolas no aprimoramento das técnicas de manejo. A Estação Conhecimento também apoia os produtores com mecanização agrícola.

Estações Conhecimento

As Estações Conhecimento (ECs) são centros promotores e irradiadores de vivências e práticas de educação, geração de trabalho e renda, esporte, cultura, convivência e cidadania, idealizadas pela Fundação Vale.

As ECs têm como objetivo promover a inclusão social e contribuir com a melhoria da qualidade de vida de crianças, jovens e adultos das comunidades onde estão presentes. Suas atividades são realizadas em quatro estados: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pará.

Canaã: Obras das casas populares já estão 70% concluídas

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A construção de mais de 900 unidades habitacionais que vão atender famílias de baixa renda em Canaã dos Carajás já está com 70% das obras concluídas. A previsão de entrega das moradias, construídas por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal é no mês de agosto, com inauguração em outubro, em comemoração ao aniversário de 21 anos de emancipação política do município. O bairro já conta com asfaltamento em todas as ruas e praça com quadra poliesportiva.

Cabe ao município entrar com a contrapartida da infraestrutura no local: água, esgotamento sanitário e o asfaltamento do acesso. No entanto, além disso, a administração já está construindo uma nova avenida, com duas pistas, ligando o novo bairro à Avenida Weyne Cavalcante.

DSC_0221O secretário de Habitação de Canaã dos Carajás, Marcos Paulo Assis, destaca que foram seguidas todas as exigências em relação ao convênio com o governo federal, reiterando que o Plano de Habitação de Interesse Social elaborado pelo município já foi aprovado pelo Conselho de Habitação e protocolado no Ministério das Cidades.

Marcos Paulo também reforça a “credibilidade no cadastro dos beneficiados”. “O cadastro foi feito presencialmente, depois foi feita uma visita técnica para comprovar as informações e temos um cruzamento de dados constante com o sistema da prefeitura”, diz.

O secretário também lembra que está aberto um canal de denúncia para o cidadão que constate o caso de algum beneficiado que não atenda aos critérios para as habitações.

Companhias norte-americanas investem US$ 15 milhões em shopping no Pará e não veem obra sair do papel

Aporte foi direcionado à Urbia Properties, em 2011, para construção do empreendimento em Marabá. A empresa foi a responsável pela construção do Partage Shopping Parauapebas.

Em 2010, as empresas estrangeiras Stellar Insurance e Whitehall Investments LP foram convidadas pela Urbia Properties, empresa nacional especializada em shoppings e centros comerciais, a entrar em uma sociedade para a construção de um shopping center com 200 lojas na cidade de Marabá (PA), região Norte do País. Seduzidas pelo projeto apresentado, que ainda contemplava seis redes âncora e salas de cinema 3D, as empresas decidiram injetar US$ 15 milhões na empreitada. A construção do Unique Shopping Marabá, que deveria ter sido iniciada há três anos em parceria com a Premium Engenharia e Mutran & Mutran Consultoria, acabou nunca saindo do papel.

Maquete do Unique Shopping Marabá

Alguns meses após a assinatura dos acordos de empréstimo, Stellar e Whitehall descobriram que havia uma ação judicial no Pará movida por terceiros que contestavam a propriedade do terreno de 88 mil m2 onde o shopping seria construído.

“Embora houvesse uma ação ajuizada apenas contra uma empresa, temos razões para acreditar que a Urbia estava perfeitamente ciente disso quando negociou os contratos de empréstimo conosco”, explica Shawn Stephenson, CEO da Rising Tide Foundation e assessor dos sócios americanos.

Por causa desse imbróglio, o Banco da Amazônia (Basa), maior financiador de uma obra estimada em R$ 200 milhões, recusou-se a liberar o dinheiro para a construção do shopping.Com o freio nos investimentos, a obra acabou não se viabilizando e as companhias ficaram sem receber seus US$ 15 milhões de volta.

No momento, as investidoras estrangeiras e a Urbia estão envolvidas em litígio no qual se discute a forma de devolução do investimento, mas o processo é confidencial.

“Buscamos por diversas vezes o diálogo e o entendimento com Tim Weiss, acionista principal da Urbia, mas nunca fomos atendidos. Estamos recorrendo à justiça com um procedimento arbitral para reaver os investimentos”, conta Shawn.

“Entendemos que o Brasil vive hoje grande pressão internacional, pela dificuldade de atrair aportes e investimentos internacionais. O que aconteceu com a nossa empresa é um alerta para o mundo inteiro sobre os riscos a que todos estão sujeitos ao se investir no Brasil”, completa.

Fonte: Ricardo Morato – Portal Nacional de Seguros

Marabá: prefeitura dá o primeiro passo para implantação do Prontuário Eletrônico

1 (7)A Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu o primeiro passo para a implantação do Prontuário Clínico Eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Com a implantação desse sistema, há um melhor controle das informações sobre os serviços, os usuários, e o Sistema Único de Saúde (SUS) em geral.

Todo o acompanhamento do usuário é registrado e atualizado no sistema, desde a porta de entrada do SUS pela atenção básica, seja pela Estratégia de Saúde da Família ou na Unidade Básica de Saúde.

A enfermeira Valdirene Duarte, diretora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, informou que o município recebeu recentemente 85 computadores do Ministério da Saúde, entre esses 30 do Programa de Assistência Farmacêutica Hórus e nove do e-SUS da Atenção Básica do Ministério da Saúde.

As unidades de saúde que irão receber os computadores serão: João Batista Bezerra, no Bairro Santa Rosa; Demosthenes Azevedo, no Bairro Francisco Coelho; Maria Bico Doce, no Bairro São Félix I; a Unidade Saúde da Família “Carlos Barreto”, em Morada Nova, que deve receber cinco computadores.

“Isso é um avanço grande. Mais condição de trabalho economia de papel, o prontuário físico deixa de existir”, ressaltou a diretora da Atenção Básica.

Ela informou ainda que já estão empenhados mais 23 computadores para a área de Saúde da Mulher. “Esses já estão empenhados, falta apenas a empresa entregar para também estarem informatizando as unidades de saúde”, enfatizou.

Também já foram cadastrados pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, mais 46 computadores para as unidades do Liberdade; Laranjeiras; Mariana Moraes, no Bairro Quilômetro 7, na Nova Marabá; Jaime Pinto, no Bairro Belo Horizonte; Amadeu Vivacqua, no Bairro São Félix II; Enfermeira Zezinha, na Folha 23, na Nova Marabá; Pedro Cavalcante, no Bairro Amapá e Hiroshi Matsuda, na Folha 12, na Nova Marabá.

Prontuário

O prontuário eletrônico permite a substituição dos receituários e encaminhamentos por papel, já que tudo fica registrado de forma on-line, o que possibilita que a informação seja acessada de qualquer lugar. No atendimento primário no posto de saúde, é possível que o médico acesse todo o histórico do paciente. Caso seja necessária a prescrição de um medicamento, o próprio sistema registra a solicitação. Assim como os exames por imagem, como radiografias, que podem ficar ali armazenadas, dispensando a impressão destas.

Fonte: ASCOM PMM

Rapidinhas

Trânsito
Nesta sexta-feira (3) e sábado (4), a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), realizará o Dia da Gentileza no Trânsito. A ação acontecerá na Praça de Eventos, na Rua E, no Bairro Cidade Nova e visa despertar na população atitudes cordiais, seja por parte dos motoristas, pedestres ou agentes do DMTT.

Carlos Drummond de Andrade
”Os políticos enganam-se uns aos outros, persuadidos de que o fazem por amor à pátria.”

Tênis de mesa
O parauapebense Mateus Pires, 15 anos, conquistou o primeiro lugar no tênis de mesa, categoria Sub-17, dos Jogos Estudantis Paraense (JEP’s). A fase regional da competição ocorreu no último dia 25 de junho, na Escola Anísio Teixeira, em Marabá. Pires tem o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).

Exportações
E continua em queda as exportações do município de Parauapebas. Para se ter uma ideia do tamanho do rombo causado pelo baixo preço do minério de ferro, nos primeiros cinco meses de 2014 o município exportou um total de US$3.639.823.612; já nos primeiros cinco meses de 2015 esse valor caiu para U$S1.620.529.543, ou 55,4% a menos.

Arrecadação
Fazendo uma correlação entre janeiro e maio de 2014 e o mesmo período de 2015 nota-se que, apesar da alta queda nas exportações do município no período, a arrecadação não caiu tanto. Enquanto em 2014 o município teve uma arrecadação total de R$496.987.249,86 no período, em 2015 essa arrecadação foi de R$461.434.230,69, ou de apenas 7% a menos. Ou seja, enquanto que a média diária do período, em 2014, era de R$3,291 milhões/dia, em 215 essa média está em R$3,055 milhões/dia.

Operação Filisteus
Os advogados dos vereadores parauapebenses presos durante a “Operação Filisteus” estão se desdobrando pra tentar conseguir HC que os liberem da cadeia desde de que foram decretadas suas prisões. Mas as ações, apesar de tempestivas e bem fundamentas, estão sendo indeferidas uma a uma. Parece que há uma tendência em negar os Habeas Corpus enquanto os nobres edis permanecerem no cargo. Segundo fontes próximas aos presos, alguns deles já acreditam que a renúncia é inevitável para que voltem a ver o sol nascer redondo.

Assiduidade
Por falar em vereadores parauapebenses, um dos únicos que não alterou sua rotina e permanece despachando diariamente em seu gabinete na Câmara Municipal de Parauapebas é o petista Euzébio Rodrigues. Outros só aparecem por lá em dia de sessão, e olhe lá, já que nas últimas sessões os quórum foi bastante reduzido.

Feira do Livro
Com o objetivo de disseminar a leitura, o Partage Shopping trará para Parauapebas, durante o mês de férias, de 03 de julho a 02 de agosto, na Praça de Eventos, a segunda edição da Feira Literária “O mundo fantástico da leitura e dos fantoches”. No espaço, o público poderá conhecer e comprar títulos de diversos temas, entre eles: religiosos, autoajuda, turismo, saúde, direito, psicologia, científicos, romances, revistas, infantis e até palavras cruzadas.

Comenda
O bispo da Diocese de Marabá, dom Vital Corbellini, foi homenageado pela Câmara Municipal de Parauapebas com a comenda Cidadão Honorário no início da sessão ordinária da última terça-feira (30). A concessão da comenda foi aprovada por meio do Decreto Legislativo nº 001/2015, de autoria do vereador Charles Borges.

Comenda II
Vital Corbellini, natural de Boa Vista-RS, 55 anos de idade, 28 deles dedicados ao sacerdócio, trabalhou em diversas paróquias e em missões a serviço da CNBB. Em 2012 foi nomeado bispo pelo papa Bento XVI e no mesmo ano assumiu a Diocese de Marabá, composta por dezenas de paróquias do município e região, inclusive a de Parauapebas. Para o vereador Charles Borges (SDD), a comenda foi a maneira encontrada para homenagear e agradecer dom Vital pelas ações realizadas ao longo de sua vida, sempre dedicadas à igreja e comunidade. A comenda foi entregue ao bispo pelo presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (SDD).

Educação
Os vereadores discutiram, votaram e aprovaram o Projeto de Lei n° 019/2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Parauapebas, com emenda aditiva que proíbe a aplicação da “teoria da identidade de gênero ou ideologia de gênero”. A aprovação do projeto ocorreu em duas votações, na última terça-feira (30), a primeira durante sessão ordinária e a segunda em sessão extraordinária. O projeto institui prioridades, diretrizes, metas e estratégias no âmbito da educação em Parauapebas, regulamentando o Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos 10 anos (2015-2025), em consonância com o Plano Nacional de Educação.

Transferidos para Belém
O ex-presidente da Câmara de Parauapebas, Josineto Feitosa (SDD), preso ontem (01) pelo Gaeco e o suposto líder comunitário Jonas Conrado seguiram ontem para Belém para passar uma temporada nos presídios da capital. Josineto por supostos desvios de verbas públicas; Jonas Conrado por querer representar agentes do Ministério Público no município. É que consta nos autos que Jonas Conrado tentou extorquir familiares dos envolvidos na “Operação Filisteus” cobrando valores que variavam entre R$250 mil e R$1 milhão para facilitar a vida dos presos em Belém.  Será que aparecerá alguém para oferecer os mesmos serviços à seus familiares?


Receita Federal orienta passageiros durante as férias escolares

Com o início do período  das férias escolares,  muitas famílias se programam  para viajar, muitas tendo como  destino o exterior, em virtude de haver, partindo de Belém,  voos em dias alternados da semana para Miami, nos Estados Unidos, e para a Europa, com porta de entrada na cidade de  Lisboa, em Portugal.

Nesse sentido, a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Belém presta algumas informações que considera importantes em relação ao seu trabalho realizado no controle aduaneiro desses voos  com destino ao exterior.

Preliminarmente, esclarece-se que  a cota de isenção  é de US$ 500,00 dólares para compras no exterior. Acima desse valor o viajante está sujeito  ao recolhimento de impostos à alíquota de 50% sobre o valor que exceder a esse limite.

Exemplo: compra de computador portátil no valor de US$ 800,00 dólares O valor de US$ 300,00 dólares ultrapassou a cota, tendo o viajante que pagar US$ 150,00 dólares, que corresponde a alíquota de 50% sobre o valor que excedeu o limite de isenção,  o qual será transformado em reais  pelo câmbio do dia  de sua chegada. Este cálculo é realizado de forma automática pelo programa  declaração eletrônica de bens (e-DBV), que encontra-se disponível acessando o site www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes .  Não efetuando a declaração desses bens, sujeita-se o viajante ao recolhimento de multa, além do imposto  devido, apurado conforme demonstrado no exemplo acima. O recolhimento do tributo poderá ser realizado em bancos autorizados, incluindo caixas eletrônicos, ou cartão de débito no balcão de atendimento da Alfândega. 

Mesmo bens não sujeitos à tributação devem ser declarados, como valores em espécie, em moeda nacional ou o equivalente em moeda estrangeira, acima de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), tanto na saída como na chegada ao Brasil. Itens sob controle da Vigilância Sanitária e Agropecuária, ou sujeitos a proibições e restrições de outros órgãos, também devem ser declarados.

Existem bens que não poderão ser importados como bagagem. Incluem-se nessa proibição  veículos automotores, motonetas, motocicletas, bicicletas com motor, motos aquáticas e similares, bem como suas partes e peças, motores e peças para embarcação e aeronaves, produtos proibidos pela Vigilância Sanitária,  destinados à Pessoa Jurídica, além de bens que por sua variedade ou quantidade presumam destinação comercial.

Durante o 1º semestre de 2015, foram declarados pelos viajantes bens no valor de R$ 899.840,00. Em relação a ocorrências geradas pela fiscalização aduaneira sobre os bens não declarados pelos passageiros, houve o valor de R$ 349.392,52, perfazendo o total de R$ 1.249.232,52 de bens registrados sob controle aduaneiro pela Alfândega do Aeroporto de Belém.

Foram  374 voos internacionais entre pousos e decolagens num total de 38.633 viajantes atendidos (dados da Infraero até maio de 2015).

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