Na semana da Mulher, Parauapebas e Canaã dos Carajás receberá o site www.asbrutas.com.br,  um site interativo totalmente direcionado às mulheres. O site trará ainda toda a cobertura da semana da mulher em Parauapebas. Aguardem !

A Companhia Vale do Rio Doce deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais a ex-empregado da empresa que perdeu a perna direita e ficou com seqüelas na perna esquerda depois de sofrer um acidente de trabalho.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o recurso de revista da Vale que contestava a condenação imposta pelo Tribunal do Trabalho mineiro (3ª Região) e pedia a redução do valor das indenizações (R$ 600 mil de danos materiais e R$ 85.932,52 de danos morais).

Segundo o relator e presidente do colegiado, ministro Barros Levenhagen, a conclusão do TRT foi baseada em provas que não podem ser reexaminadas pelo TST. O relator esclareceu que cabe ao Tribunal analisar apenas se os fatos lançados na decisão impugnada tiveram o correto enquadramento jurídico.
De acordo com o relator, o Regional responsabilizou a empresa pelo dano sofrido pelo trabalhador com base no exame do conjunto de provas, porque constatara a existência de nexo de causalidade entre a ação/omissão da Vale e o dano. Para o TRT, como o infortúnio teve origem nas más condições de trabalho a que o empregado fora submetido, faltou à empresa o cumprimento das normas de segurança do trabalho.

No TST, a Vale alegou ausência de culpa ou dolo a justificar sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral, uma vez que não ocorrera comprovação de ofensa à intimidade, honra e imagem do empregado. Disse também que não ficou provado o comprometimento da capacidade de trabalho do empregado para justificar o pagamento de indenização por danos materiais. No mais, se mantida a condenação, a Vale pediu a redução do valor.

Mas o relator, ministro Barros Levenhagen, explicou que a defesa não trouxera arestos (exemplos de julgados) para confronto de tese quanto à redução do valor das indenizações, nem fora cogitada violação de texto legal ou constitucional. Portanto, apesar de reconhecer que seria interessante a análise da matéria, pois o TRT reduzira o valor da indenização por dano material de aproximadamente R$ 1 milhão e 200 mil para R$ 600 mil, o relator constatou que o recurso estava desfundamentado.

O relator destacou que a indenização por dano moral deve observar o critério estimativo, considerando a gravidade do dano causado, a capacidade financeira do ofensor e o caráter educativo da medida, diferentemente do dano material que tem critério aritmético.

Nessas condições, o ministro Levenhagen concluiu que o valor arbitrado de dano moral (R$ 85.932,52) não era excessivo. Já o valor da indenização por dano material, que fora reduzido para a quantia de R$ 600 mil pelo Regional com base em provas que determinaram a intensidade do prejuízo e da lesão sofrida pelo empregado, não poderia ser alterado sem reexame do acervo probatório – o que não é permitido ao TST fazê-lo.

No mais, afirmou o ministro, quando se trata de infortúnio do trabalho, é preciso provar que tenha ocorrido por dolo ou culpa do empregador, cabendo ao Judiciário decidir se o dano daí decorrente se enquadra ou não no conceito de dano moral previsto na Constituição (artigo 5º, inciso X), isto é, quando há violação do direito à dignidade da pessoa.

Desse modo, o direito do empregado de receber indenização por dano moral se caracteriza quando fica constatada a lesão permanente provocada pelo acidente de trabalho – na hipótese, o dano comprometeu a capacidade do empregado de prestação de serviços na antiga função e do exercício das atividades do cotidiano.

Fonte: TST

Um mutirão que pretende acelerar processos de crimes relacionados a conflitos no campo no Pará começa nesta quarta-feira (10), numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).

Até o final de março, uma equipe de juízes e funcionários do Tribunal de Justiça do Pará vai visitar varas penais das comarcas de Marabá, Parauapebas, Rio Maria e Xinguara, para tentar levantar os motivos da demora no andamento de processos, fazer audiências e promover julgamentos.

Essas quatro comarcas foram escolhidas para o início dos trabalhos, de acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por apresentarem problemas históricos de disputas pelas terras.

Pelo menos três tribunais do júri estão programados para ocorrer até o final do próximo mês – dois deles para julgar os fazendeiros acusados de participar do assassinato de Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA).

Irmã Dorothy

O trabalho do mutirão deve começar em Marabá, com um tribunal do júri sobre um homicídio de 2005 relacionado a disputa por terra no município. Os outros dois julgamentos estão agendados para os dias 30 de março e 30 de abril, quando serão julgados, respectivamente, os fazendeiros Vitalmiro Bastos Moura e Regivaldo Galvão, acusados pelo assassinato da missionária Dorothy Stang.
Ambos julgamentos acontecem a partir das 8h no Fórum Criminal de Belém.

Depois de Marabá, o mutirão passará por Parauapebas, Rio Maria e Xinguara, informa o CNJ. O mutirão tentará acelerar outros 22 processos criminais antigos que tramitam nas quatro comarcas visitadas, relacionados a disputas por terras entre fazendeiros, sem-terras e grileiros, alguns deles iniciados há mais de 20 anos. Quinze audiências foram marcadas para ocorrer ainda em março.

Alguns dos processos são complicados – há casos em que nem réu nem testemunhas foram encontradas.

Informatização

No final de janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, assinaram um acordo de cooperação para regularizar o sistema fundiário paraense por meio da reorganização e da informatização das 98 unidades de registro de imóveis do estado.

O Pará é um dos estados com situação fundiária mais problemática. Estudo apresentado no ano passado pela Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça do Pará, revelou que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios do estado têm irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 1,1 milhão de km² – o estado tem área de 1,2 milhão de km². O dado surgiu após três anos de cruzamentos de informações.

Fonte: G1

Acontece amanhã (10), às 20 horas, na Câmara Municipal de Parauapebas, a I Noite Cultural da AMT – Ação da Mulher Trabalhista – em homenagem às mulheres de Parauapebas. Vai ter apresentação do Coral Municipal, show gospel, cantores da terra, exposição de bordados, pinturas, crochês e artesanatos. Compareça!

A Secretaria de Fazenda de Parauapebas já tem novo comandante. Hernandes Margalho já está dando as ordens por lá, mesmo sem decreto ou portaria do prefeito Darci Lermen exonerando o antigo gestor e nomeando o prestigiado advogado.

Parece que a pressa em substituir o candidatíssimo Milton Zimmer é grande, não se sabe se pela competência de quem entra ou por incompetência de quem sai. Isso só o tempo dirá!

A população do município de Canaã dos Carajás está revoltada com a atuação de Anuar Alves à frente daquela prefeitura. Salários dos funcionários atrasados, cidade cheia de buracos, viagens pessoais pagas com o dinheiro público e a ingerência do filho, Anuarinho, no governo são os motivos da revolta.

Desilusões, rompimentos, antigas amizades terminadas, apresentações de dossiês, gravações.

A falta de compromisso por parte de alguns membros da administração municipal ainda irá levar o governo cidadão para o buraco. A promessa é de um, entre tantos, que foram “deixados de lado”, esquecidos  por quem tinha a chave do cofre. “Haverá retaliações, respingue em quem respingar”, promete o insatisfeito.

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA E TOCANTINS – AMAT

Assembleia Geral Extraordinária.

O Presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins – AMAT, em conformidade ao inciso II do art. 17, inciso VI do art. 27, bem como os arts. 18, 20, 21, do Estatuto Social, convoca os Senhores Associados, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 26/03/2010 (sexta-feira), no Hotel Vale do Tocantins-Marabá/PA, à partir de 08:00 horas. Pautas: Mudança da Nomenclatura da AMAT, redefinição do papel da AMAT, Receita/Custos da AMAT, o que ocorrer, Belém 05 de Março de 2010.

Wanderson Azevedo Chamon – Presidente da AMAT

A prefeitura de Parauapebas vai reformar e ampliar a escola Cecília Meireles, no bairro União. Para tanto já fechou com a R.M. Abdalla / Compasso Engenharia o valor da reforma. Serão R$ 880.565,07 (oitocentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sete centavos). Em segundo lugar na licitação ficou a Multisul Construções, aquela da ponte da Av. Liberdade que caiu e do novo HM que não sai, com pouco mais de um milhão.

Trabalhadores lesionados e discriminados pela mineradora Vale, organizados em movimento social, realizam nesta terça-feira, dia 9, às 15h, na Praça de Eventos, em frente a Câmara de Vereadores de Parauapebas, um grande protesto, que também ocorrerá em Brasília (DF), nos dias 16 e 18 de março.

De acordo com Uiraúna Estrela, ex-funcionário da mineradora, o Movimento dos Trabalhadores Lesionados e Discriminados pela Vale, em Parauapebas, articula-se internacionalmente e monta junto com outros trabalhadores da mineradora em Canadá, o Movimento Internacional de Atingidos pela Vale. “Lá os trabalhadores estão, em greve, há sete meses e a nossa a caravana que irá até o Distrito Federal fará a mobilização internacional com eles”, disse o coordenador do movimento.

Ele ainda afirma que, oficialmente, existem 63 trabalhadores lesionados, em Parauapebas, vitimados pela atividade mineradora, pois este é o número dos que recebem o auxílio do INSS. “Sabemos que existem trabalhadores que mesmo lesionados continuam trabalhando, para que a estatística não aumente e prejudique a mineradora em processos de certificações internacionais. Por isso, acreditamos que exista um caixa-dois, no qual o número de lesionados seja muito maior do que a estatística oficial, pois são mais de sete mil trabalhadores diretos, que a Vale possui, em Parauapebas”, ressalta Uiraúna.

O trabalho na mina

A atividade mineradora, mesmo de forma rudimentar, desde o inicio é uma atividade que requer da pessoa que trabalha na mina uma atenção redobrada. Para a engrenagem que se tornaram as minas de ferro de Carajás, onde a exploração ocorre durante as 24h do dia, o trabalhador precisa estar em alerta também 24h ao dia, um perigo para a saúde do trabalhador.

Uiraúna Estrela explica que com a privatização da Vale, a empresa entrou em um processo de reestruturação produtiva, na qual o trabalhador exerce inúmeras funções que não possuía anteriormente. Além da sobrecarga de trabalho, o coordenador do movimento também destaca a carga horária dos trabalhadores da mineração que necessita do descanso mínimo de 11h, o que na exploração 24h da mina, nem sempre é respeitado. “Na mina de Carajás tivemos muito mais trabalhadores lesionados do que outras minas mais antigas. Isso tudo por causa das péssimas condições de trabalho. A Vale nos anos 90, no início da preparação para privatização, começou a implantar a reestruturação produtiva e aquele companheiro que fazia só mecânica, ou seja, trabalhava apertando só parafusos, passou a fazer além desse serviço, vários outros, passando a ser um trabalhador multifuncional e isso sobrecarregou o trabalhador. E como ele começou a exercer muito mais funções, a situação incidiu nas demissões em massa, e consequentemente em função da sobrecarga, a Vale esconde os trabalhadores lesionados que continuam trabalhando doente”, elucida.

Lesionado e discriminado - Adir Gonçalves de Oliveira é um dos trabalhadores lesionados pela atividade mineradora. Adir, que recebe auxílio do INSS por causa de problemas na coluna cervical, se diz um trabalhador discriminado pela mineradora, pois segundo ele, a empresa tenta tirar o benefício da moradia em Carajás, alegando abandono. “Entrei com uma liminar na justiça do Trabalho e o juiz irá até a minha casa, em Carajás, constatar que ela não está abandonada. Eu estou seguro disso, tenho filhos que estudam em Carajás e por isso a casa não está abandonada como alega a Vale”, informa Adir.

O coordenador do movimento também destaca outras medidas discriminatórias, que vem sendo praticadas pela mineradora. “Aqueles que conseguiram se afastar, apesar da grande influência que a empresa tem nos órgãos públicos, sobretudo na previdência social, impedindo que o trabalhador consiga seus benefícios da previdência, a Vale procura meios para forçar o não afastamento do trabalhador por benefício. Um deles foi a cláusula incluída na calada da noite, no acordo trabalhista, na qual o trabalhador abria mão do direito da moradia. Nela o trabalhador afastado permaneceria na casa da Vale, por apenas mais um ano. Essa é apenas uma das cláusulas que acreditamos ser nula de pleno direito, pois são direitos específicos em que uma minoria decidiu por uma maioria. Além disso, são várias as cláusulas que dão direito apenas ao trabalhador que mora em Carajás, como o direito do filho do trabalhador estudar, gratuitamente, na escola localizada no núcleo urbano de Carajás”, enfatiza Uiraúna, dizendo ainda que o movimento também fará manifestação em prol da greve dos trabalhadores da Vale, no Canadá. “Também faremos manifestação em frente da embaixada do Canadá, mostrando o nosso apoio à greve deles”, finaliza.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Eldorado dos Carajás, Domiciano Bezerra Soares, o Dudu (foto), a devolver a quantia de R$ 1.759.082,78 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), valor já corrigido, aos cofres do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dudu (PTB) não comprovou a regular aplicação dos recursos repassados ao município para arcar com despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Relatório do TCU indica irregularidades no convênio como documentos falsos, compras sem licitação e ausência de distribuição de merenda escolar. O ex-prefeito tem 15 dias para efetuar o pagamento de multa de R$ 100 mil ao Tesouro Nacional.

O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Pará para a adoção das medidas necessárias. À decisão, Acórdão nº 722/2010 – 2ª Câmara – Processo TC 004.085/2005-7, cabe recurso.

A partir de hoje, segunda-feira, 08, os clientes do Banco do Brasil poderão sacar, de qualquer terminal de Auto-atendimento do banco, até R$ 100,00 por dia sem uso do cartão magnético de conta corrente.

Denominado Saque Sem, o serviço está disponível a todos os correntistas do Banco do Brasil.

Para utilizar o “Saque Sem” o cliente precisa aderir ao serviço através do terminal de auto-atendimento BB. A partir daí, basta enviar uma mensagem SMS para a Central de Atendimento do BB, através do número 4004 0001, ou acessar a conta corrente no Portal BB. De imediato o cliente receberá um código para saque que será válido até a meia noite do dia de da solicitação, que o autorizará a realizar a transação nos terminais.

A proposta do banco é dar alternativa de saque para aquelas situações emergenciais, como perda, roubo ou esquecimento da carteira, ou ainda por mera conveniência do cliente, quando não é possível levar o cartão como caminhadas e praias.

O Banco do Brasil é a primeira instituição financeira a oferecer esse serviço. Segundo Alexandre Abreu, vice-presidente de Varejo e Distribuição do BB, a operação é totalmente segura, pois antes de realizá-la, o cliente deverá cadastrar o celular nos terminais do Banco.

O limite diário para o serviço é de R$ 100,00, podendo ser dividido em mais de um saque. Para os clientes que não fazem uso de pacotes de serviços BB, o “Saque Sem” será tarifado em R$ 1,40, mas somente após o quarto saque mensal. O Banco garante seis meses de isenção de tarifa. Para aqueles que possuem pacotes de serviços, a quantidade de saques dependerá da modalidade contratada.

A Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, convida você estudante, ambientalista e a comunidade em geral, para participar de um grande mutirão de limpeza das margens do igarapé Ilha do Coco, a ser realizado nesta sexta-feira, 12/03, às 8:00 horas, próximo à ponte do bairro Liberdade.

Seja você também um voluntário dessa importante ação em defesa do igarapé Ilha do Coco. Participe! Faça sua parte!

No ano passado cerca de 150 voluntários participaram do mutirão que recolheu cerca de 2 toneladas de lixo que se encontravam às margens do igarapé.

A manhã desta segunda-feira (8) começou de forma trágica em Parauapebas com a morte de 5 homens que vinham da zona rural Palmares II em um Fiat Uno, placa GPT 8615. Ao perder o controle, o veículo caiu dentro do rio que passa sob a ponte localizada nas proximidades do posto Chagas na rodovia Municipal Faruk Salmen, já conhecida como “estrada da morte”.

O acidente aconteceu por volta das 7:00 horas e não deixou sobreviventes. Um dos rapazes, James de Castro Gonçalves, de 16 anos, chegou a dar entrada no Hospital Municipal de Parauapebas com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 9:00 horas. Entre as vítimas, estavam 3 pessoas da mesma família, sendo dois irmãos e um sobrinho.

Os corpos de James Gonçalves, 16, Geovane Gomes de Castro, 32 , Wanderlan de Paiva Gomes, 25, Ivanildo Gonçalves da Silva, 19, e de Marcos Rodrigues dos Santos que tinha cerca de 30 anos, foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Marabá para necropsia.

Fonte: www.parauapebastem.com.br

Nota do Blogger

Não é o primeiro e não será o último acidente naquele local, infelizmente. As noitadas na “rocinha” e “Posto Chagas, com altos índices de ingestão de bebida alcoólica aliadas à irresponsabilidade no trânsito ainda causarão diversos acidentes se nenhuma medida for tomada. Não é culpa do comerciante, que está no seu papel, e sim das autoridades do trânsito que, mesmo sabendo, não fiscaliza a área com determinação adequada para o caso. É preciso que seja feita uma fiscalização assídua, semana a semana, até o dia amanhecer, para que os frequentadores daqueles ambientes se preocupem com a mistura álcool/direção, evitando assim os constantes acidentes. Detran, DMTT, PM e Polícia Civil devem se cooperar e acabar de vez com essas mortes absurdas em nossas estradas, a grande maioria em virtude dos motoristas embriagados.

Não sei se esse acidente tem a ver com as noitadas na “rocinha” e/ou “Posto Chagas”, mas fica o aviso.