Governo responsabiliza Vale por trabalho análogo ao de escravo
Ministério do Trabalho flagra condições degradantes. Motoristas não tinham acesso a banheiro ou água potável e cumpriam jornada exaustiva. É a primeira vez que Vale é vinculada diretamente ao crime.
Por Ana Aranha, da Repórter Brasil
Estrada particular da Vale em Itabirito, onde foi constatado trabalho escravo
Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do minério de ferro em Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no chão foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego começou a fiscalização, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspeção, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo.
Além do ambiente “repugnante”, nas palavras dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessa enganosa e ameaça. A inspeção, que teve início no dia 2 deste mês, autuou a empresa por 32 infrações trabalhistas.
As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale.
Procurada pela reportagem, a mineradora encaminhou nota apresentando a Ouro Verde como única responsável pelas infrações: “A Vale informa que a empresa contratada, Ouro Verde, teve seu canteiro de obras inspecionado pelo Ministério do Trabalho, quando foram definidas adequações no local necessárias e relacionadas à legislação de saúde e segurança. A contratada foi formal e imediatamente notificada pela Vale a providenciar essas adequações” (leia a nota na íntegra).
Mas os órgãos fiscalizadores têm uma visão diferente: “A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais e responsável pela ação.
“A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inquérito no Ministério Público do Trabalho para investigar a caracterização de trabalho escravo. Ela lembra que, em 2013, uma sentença judicial já proibia a Vale de terceirizar os motoristas internos. “A sentença é clara, o juiz cita expressamente a questão do transporte como atividade que não pode ser terceirizada”, diz a procuradora. Além desse, há diversos outros casos em que a justiça vedou a terceirização.
A Vale contesta essa sentença e se recusa em assumir a contratação dos trabalhadores. A multa acumulada pela “desobediência” está em R$ 7 milhões – equivalente a menos de 1% do lucro da empresa em 2014.
Apesar da dor de cabeça com a Justiça, essa ainda parece ser a solução que apresenta o melhor negócio para a empresa. Segundo levantamento da procuradora do MPT, mais de 50% das atividades realizadas dentro do complexo minerário da Vale são terceirizadas, da implosão de rochas ao transporte. Quanto mais a empresa terceiriza, observa a procuradora, piores são as condições ofertadas aos trabalhadores.
Jornada exaustiva, sem água e sem banheiro
Devido ao estado de calamidade instalado no banheiro da Mina do Pico, os motoristas eram obrigados a fazer suas necessidades na estrada e não podiam tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Voltavam para casa com roupa e pele sujas.
Tudo no ponto de parada estava tão sujo que ninguém tinha coragem de beber do bebedouro, que ficava logo ao lado do banheiro empesteado, lembra um motorista com mais de 30 anos de experiência que falou com a reportagem sob a condição de anonimato. “Até água pra beber tinha que levar de casa. Fazia mais de 20 anos que não via serviço ruim assim. Foi o pior da minha vida.”
Ele lembra que era obrigado a fazer horas extras. “A gente fica com sono, é perigoso”. A jornada exaustiva, em que a pessoa trabalha tanto e de forma tão intensa, que coloca em risco sua saúde, segurança e vida, foi caracterizada depois que os auditores contaram 2.777 turnos que excediam os limites permitidos.
Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre – nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. “Foram muitos os casos de não concessão das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, afirma Aloísio Alves, procurador do MPT que recebeu denúncias sobre jornada excessiva na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscalização.
Promessas enganosas e ameaças
A supressão do tempo de descanso era incentivada pela empresa por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade, o que é proibido em atividades que envolvem risco. Nos depoimentos aos auditores, motoristas revelam que substituíram o almoço por bolachas e que passaram a dirigir na velocidade máxima permitida. Eles citam acidentes que teriam acontecido depois que a campanha teve início. “A gente começou a ver mais ultrapassagem perigosa. É caminhão pesando 100 toneladas ultrapassando caminhão de 30 metros de comprimento”, diz o motorista que não quer se identificar.
Tudo isso para receber um acréscimo de R$ 200 a 300 no vale-refeição e para entrar no sorteio de uma moto e um aparelho de TV. Premiação que, aliás, nunca veio. Quando perceberam que a recompensa pelo esforço extra não fora depositada, alguns motoristas começaram a reclamar. Alguns pararam de trabalhar em sinal de protesto.
Foi então que as ameaças teriam começado. Segundo depoimentos registrados pelos auditores, o responsável pelos motoristas na Ouro Verde teria rasgado o papel onde o prêmio estava anunciado e agredido verbalmente os trabalhadores, humilhando e ameaçando de demissão quem reclamasse. De fato, quando os auditores chegaram à mineradora, os funcionários que reclamaram estavam sendo demitidos.
O custo do trabalho escravo
A mina ficou interditada por três dias, o tempo necessário para que a empresa tomasse as medidas de correção: lavaram e pintaram o local de descanso, consertaram o banheiro, instalaram chuveiros e se comprometeram a respeitar a carga horária dos funcionários. “Isso demonstra que manter os trabalhadores em dignidade não era algo difícil para a empresa. Ao que parece, a Vale apenas não queria ter esse custo”, aponta Campos.
Apesar de uma extensa ficha de problemas trabalhistas e impactos socioambientais, essa é a primeira vez que a Vale é responsabilizada pela exploração de mão de obra análoga à de escravo. A empresa é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirma possuir uma política de monitoramento de seus negócios e ter excluído de sua cadeia de fornecedores usinas de ferro gusa que se utilizaram desse crime.
Apesar dos questionamentos da reportagem, a Vale não respondeu se a mesma regra se aplica à terceirizada que foi flagrada ao cometer o crime dentro da mineradora.
Parauapebas vence Cametá e garante vaga na final do 1º turno do Parazão 2015
Por Fábio Relvas – Foto: Antônio Cícero
O Parauapebas conquistou vaga para a finalíssima do 1º turno do Parazão 2015, ao derrotar o Cametá, por 1 a 0, na tarde deste sábado (28), no Estádio José Raimundo Roseno Araújo, o Rosenão. O gol único da partida foi marcado aos 10 minutos da segunda etapa, através do meia Juninho, em cobrança de pênalti. Agora o PFC espera a definição da outra semifinal entre Tapajós e Independente que será disputada neste domingo (1º), às 17h, no Estádio Jader Barbalho, o Barbalhão, em Santarém. A final do turno está marcada para o próximo domingo (8).
O jogo começou com forte marcação no meio de campo e com as duas equipes errando muitos passes. Com isso os times tentaram finalizar de fora da área, mas sem sucesso. Os jogadores do Parauapebas sentiram o desgaste do último jogo, ocorrido há dois dias. Com erros bobos, deixaram o Cametá gostar da partida, mas o Mapará não conseguiu furar o esquema montado pelo técnico Léo Goiano, com cinco homens no meio.
Quem chegou com perigo foi o PFC. Magno recebeu se livrou da marcação e bateu forte, o goleiro Evandro salvou colocando para escanteio. Evandro do Parauapebas tentou de fora da área, o seu xará espalmou mais uma vez, cedendo outro corner. Com jogo feio, as equipes ficaram mesmo no 0 a 0 no primeiro tempo.
A segunda etapa começou movimentada. No primeiro lance, Leandrinho lançou para Cassiano que de frente mandou um chutaço, Paulo Rafael operou um verdadeiro milagre, espalmando de mão trocada para escanteio. O Parauapebas respondeu com Régis, que mandou um foguete, o goleiro Evandro salvou a queima roupa para fora. Na jogada seguinte, Evandro fez um carnaval na defesa adversária e foi derrubado por Souza dentro da área. Pênalti para o PFC e cartão amarelo para o lateral esquerdo cametaense. Juninho cobrou a penalidade com muita categoria, como manda o figurino, bola para o lado e goleiro para o outro para o delírio da torcida, aos 10 minutos.
O Mapará sentiu o gol do adversário e tentou reagir a qualquer custo. O atacante Branco simulou um pênalti e acabou recebendo cartão amarelo aplicado pelo árbitro Edeval Augusto. Evandro recebeu belo lançamento de Juninho, cortou a marcação e chutou a esquerda da meta cametaense, ouvindo-se o Uh! da galera. Soares especialista em bola parada cobrou falta venenosa, Paulo Rafael defendeu no susto, aliviando o perigo. Leandrinho cometeu falta mais forte e recebeu cartão vermelho.
O Cametá começou a parar as jogadas e cartões amarelos foram distribuídos. Juninho cobrou falta com perfeição, à bola caprichosamente explodiu no travessão. Muitos torcedores chegaram a gritar gol no lance. Na jogada seguinte, Magno cortou bem o zagueiro Gil, mas chutou na rede pelo lado de fora. O atacante Magno saiu de campo, dando lugar para Célio Codó, e foi muito aplaudido pelos torcedores do Trem de Ferro. No finalzinho da partida os visitantes deram trabalho. Até o goleiro Evandro foi para área tentar um cabeceio após escanteio, mas a bola respingada conseguiu ser afastada pela defesa do PFC. Final de partida: Parauapebas 1 x 0 Cametá.
“Sabíamos que seria um jogo difícil e disputado, por tudo que o Cametá apresentou na competição. Nossos atletas se entregaram dentro de campo e conseguimos alcançar nosso objetivo. Vamos preparar o grupo para a final e temos uma semana para isso”, ressaltou Léo Goiano, técnico do Parauapebas.
FICHA TÉCNICA
Parauapebas: Paulo Rafael; Rodrigo Siqueira, Negretti, Henrique e Mocajuba; Dedeco, Gustavo, Evandro (Juninho Pará), Régis e Juninho; Magno (Célio Codó). Técnico: Léo Goiano
Cametá: Evandro; Américo (Jaílson), Gil, Rodrigo e Souza; Vanderson, Leandrinho, Frank e Flamel (Soares); Branco e Cassiano (Cabralzinho). Técnico: Cacaio
Árbitro: Edeval Augusto Ferreira Figueiredo
Assistentes: Luiz Diego Nascimento Lopes e Hélcio Araújo Neves
Quarto árbitro: Djonaltan Costa de Araújo
Cartões amarelos: Régis e Gustavo (Parauapebas); Rodrigo, Souza, Branco e Gil (Cametá)
Cartão vermelho: Leandrinho (Cametá)
Local: Estádio José Raimundo Roseno de Araújo, o Rosenão
Renda: R$ 10.750,00 – Público pagante: 579 – Credenciados: 314 – Total: 893
Combate ao desperdício de energia na sua residência é a melhor forma de economizar
O uso racional dos aparelhos elétricos, além de mantê-los por mais tempo em boas condições de uso, também pode ser mais viável economicamente. O setor de Eficiência Energética da Celpa, preparou um material para orientar o consumidor a reduzir o custo mensal da energia. A mudança de comportamento nas residências pode garantir economia sem abrir mão do conforto e segurança no lar.
A geladeira é um dos equipamentos que mais consomem energia nas residências, pois contribui com cerca de 30% do valor de sua conta de luz. Portanto, evitar abrir e fechar a todo instante; não guardar alimentos quentes nela; não colocar roupas pra secar atrás da geladeira; não encostar em paredes; não colocar a geladeira próxima ao fogão; instalar em local ventilado e protegido do sol. Essas medidas ajudam a fazer o equipamento consumir menos energia. Além disso, a borracha da porta deve estar sempre em boas condições de uso, garantindo boa vedação.
A iluminação da casa representa cerca de 25% do custo de uma conta mensal. Aproveitar ao máximo a luz natural e evitar acender lâmpadas durante o dia ajudam muito. Preferir as lâmpadas fluorescentes, pois são mais econômicas e duram cerca de dez vezes mais que as incandescentes. Ao sair de um espaço é preciso apagar as lâmpadas e ao dormir deixar as luzes pagadas.
O ar-refrigerado pode representar até 40% do valor da conta de energia. Por isso, medidas de economia são fundamentais. Não deixar ligado em ambientes vazios; manter janelas e portas fechadas quando estiver funcionando; ajustar a temperatura quando estiver muito resfriado e instalar em locais protegidos do sol e com boa circulação.
Mudança de hábito garante economia
No caso da televisão, em média, representa 15% da sua conta. Por isso, é importante desligar quando ninguém estiver assistindo; evitar dormir com a TV ligada, programando desligar automaticamente.
O ferro elétrico também consome muita energia. O ideal é acumular uma grande quantidade de roupa para passar de uma vez só. Utilizar o equipamento com a temperatura indicada para cada tipo de tecido. E é muito importante guardar as roupas lavadas esticadas, uma em cima da outra, para que fiquem menos amassadas. Desta forma gasta-se menos tempo com o ferro ligado e economiza energia.
A lavadora de roupa também não deve ser usada diariamente. Acumular uma grande quantidade de roupas para lavar de uma vez só é o ideal. Também é importante limpar periodicamente o filtro da máquina e usar a quantidade correta de sabão e água indicados para evitar a necessidade de repetir o enxágue.
Grande parte das residências atualmente tem computador. Utilizar o recurso de economia do monitor do seu computador, clicando no menu iniciar da tela principal ajuda a economizar.
O chuveiro elétrico deve ser usado na posição verão. Fechar o chuveiro ao se ensaboar e limitar o tempo debaixo da água quente são duas medidas relevantes. Também é fundamental limpar periodicamente os furinhos do chuveiro.
As residências que possuem bomba d’água devem usar racionalmente. É importante utilizar sempre a água armazenada em caixas d’água e não a água direto da bomba. A ligação elétrica da bomba deve ser feita por profissional de confiança, pois instalações malfeitas acarretam fuga de corrente e aumento de consumo.
Dicas para economizar energia:
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# É fundamental retirar os equipamentos da tomada (carregadores de celular, forno micro-ondas, cafeteira, liquidificador, forno elétrico e outros) quando não estiverem sendo usados.
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# Manter paredes e teto com cores claras para que os ambientes não precisem de luz durante o dia.
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# Sempre que possível manter portas e janelas abertas para aproveitar a luz e ventilação naturais.
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# Usar fios e disjuntores compatíveis com os equipamentos instalados.
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# Na hora da compra, optar por aparelhos e equipamentos com o selo “A” do PROCEL – Programa de Conservação de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia. Eles garantem mais eficiência no uso.
Abertas inscrições para Projeto Jovem Ambientalista 2015
Até dia 12 de março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) estará com inscrições abertas para o processo de seleção dos candidatos ao Projeto Jovem Ambientalista 2015.
Ao todo, estão sendo ofertadas 35 vagas, 15 destinadas aos alunos matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e 20 aos alunos do 1º e 2º ano do Ensino Médio, ambos da rede pública com faixa etária entre 14 e 18 anos de idade. As inscrições estão sendo realizadas no Centro de Educação Ambiental de Parauapebas (Ceap), localizado na Rua O nº 227, Bairro União, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. A taxa de inscrição é 1 kg de alimento não perecível.
A prova será realizada no dia 15 de março. O Projeto Jovem Ambientalista faz parte do Programa de Educação Ambiental do Ceap e é desenvolvido por meio de atividades voltadas para a formação socioambiental de jovens.
Maiores informações no edital.
Prefeitura de Marabá paga hoje os salários de fevereiro
A Prefeitura de Marabá está pagando nesta sexta-feira (27), os salários de fevereiro dos servidores municipais. São R$ 7.985.398,22 da folha da Educação; 3.580.362,35 da Saúde; e R$ 3.830.111,92 das demais secretarias, totalizando R$ 15.395.872,49. Neste mês, inclusive, os professores já recebem o novo valor do piso salarial da classe, além do vale-alimentação reajustado em 38,96 %, no valor de R$ 224,00 para todo o funcionalismo.
No momento em que o comércio local passa por severa crise, a injeção de mais de R$ 15 milhões mensais vem amenizar a situação e garantir mais fôlego aos empresários do setor.
Para o prefeito João Salame, pagar os servidores em dia é um dever de todo gestor e mostra o comprometimento da administração municipal para com o servidor público, embora hoje, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, 40% das 5.570 prefeituras do País ainda não tenham pagado o 13º salário integral para o funcionalismo e metade delas não possam arcar com o novo Piso Nacional dos Professores.
“Apesar de todas as dificuldades, nós acabamos de assinar o pagamento de todos os servidores relativos ao mês de fevereiro, inclusive dos professores, que estavam recebendo com um pouco de atraso. Lembrando que o papel do professor Pedro Souza, secretário de Educação, para regularizar essa situação, foi muito importante” destacou Salame na tarde desta sexta-feira.
Estrada de Ferro Carajás completa 30 anos de operação
Inaugurada em 28 de fevereiro de 1985, a EFC é responsável pelo transporte de minério de ferro da mina de Carajás (PA) até o porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA)
Quando iniciou suas operações em 28 de fevereiro de 1985, a Estrada de Ferro Carajás (EFC) tinha capacidade para transportar 35 milhões de toneladas (Mt) de minério de ferro por ano. Para percorrer os 892 quilômetros da ferrovia com toda esta carga eram necessárias 68 locomotivas de três mil cavalos de potência e 2.876 vagões, cada um com capacidade para 98 toneladas. Passadas três décadas, a capacidade anual da EFC aumentou três vezes mais, superando a marca dos 110 milhões de toneladas. Para cruzar os estados do Pará e Maranhão, saindo de Carajás com destino ao porto de Ponta da Madeira, em São Luís, a Vale conta hoje com uma frota de mais de 250 locomotivas (variando entre 4.000 e 5.750 cavalos de potência) e mais de 20.500 vagões com capacidade para mais de 100 toneladas cada um.
“Fiz parte da primeira turma de maquinistas da EFC que se formou em 1984. Não tinha noção da complexidade que é um trem até entrar na Vale e fazer cursos de mecânica, elétrica e sistema de freios de locomotivas e vagões”, recorda o especialista de operação ferroviária José Magno Pereira. Durante 11 anos ele trabalhou como maquinista de viagem na EFC fazendo o trajeto de ida e volta entre São Luís e Carajás.
Enquanto José Magno aprendia a comandar a locomotiva, o então fiscal de serviços José João Santos Pereira engrossava o time da equipe que inspecionava, entre outros serviços, o alinhamento e nivelamento dos trechos da linha férrea que eram concluídos. “Sinto-me orgulhoso por ter acompanhado toda a transformação e o desenvolvimento da ferrovia Carajás. Posso dizer que acompanhei o uso das primeiras máquinas manuais de manutenção de via até sua substituição pelas atuais máquinas que fazem tudo sozinhas”, descreve Pereira, que atualmente é inspetor de materiais e componentes da EFC.
A EFC começou a ser construída em 1982 para transportar minério de ferro e manganês da mina de Carajás, no Pará, até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, que também pertence a Vale. O trem de minério começou a operar em 1985 e o de passageiros, em 1986. Em 2016, será a vez do porto de Ponta da Madeira e do Trem de Passageiros completarem 30 anos de operação.
O aumento da capacidade da ferrovia é garantida também pela circulação do maior trem-tipo em operação regular no mundo, com 330 vagões e 3,3 km de extensão. O sistema chamado Locotrol, que permite o transporte de mais vagões em um mesmo trem, controla a tração (força) e a frenagem de trens de forma sincronizada e independente. Até cinco locomotivas podem ser distribuídas ao longo de uma mesma composição. As principais vantagens do Locotrol são a economia de combustível e a diminuição da distância de frenagem.
” A evolução da EFC é fruto da dedicação de seus empregados, da integração com os fornecedores e da sua atuação social em parceria com as comunidades por onde passa. Ao longo desses 30 anos foram realizados uma série de investimentos que incluem, além dos ativos como vagões e locomotivas, toda a parte de manutenção e tecnologia que garantem a segurança nas operações dos trens”, destaca o diretor de operações da Estrada de Ferro Carajás, Cláudio Mendes.
Curiosidades da Estrada de Ferro Carajás:
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A EFC tem 73% de sua extensão em linha reta e 27% em curvas – são 347 ao todo. A velocidade média dos trens é de 40 Km/h.
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Circulam cerca de 35 composições simultaneamente, entre os quais o maior trem-tipo em operação regular do mundo, com 330 vagões e 3,3 quilômetros de extensão.
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Diariamente cerca de 10 trens de minério partem de Carajás e também de São Luís. Cada trem com 330 vagões retira das rodovias um volume aproximado de 1.155 carretas – padrão brasileiro – de 30 toneladas.
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Os trilhos dos primeiros 15 km da Estrada de Ferro Carajás foram instalados em agosto de 1982. A ferrovia teve seus estudos de viabilidade, juntamente com os projetos de engenharia, iniciados quase uma década antes, em 1974. Mas a inauguração oficial só ocorreria 11 anos depois, no dia 28 de fevereiro de 1985.
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Em 17 de março de 1986 deu-se início a operação do Trem de Passageiros. Em média, 1.300 passageiros utilizam o serviço de transporte de Vale por dia e 350 mil ao longo do ano. O trem faz o percurso completo da viagem (São Luís x Parauapebas e Parauapebas X São Luís) atendendo usuários em 27 municípios, sendo 23 no Maranhão e 4 no Pará. São 5 estações ferroviárias (São Luís, Santa Inês, Açailândia, Marabá e Parauapebas) e 10 pontos de parada.
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Além do minério de ferro, os trens transportam outras cargas como cobre, níquel, grãos (soja, farelo e milho), combustível e celulose.
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A EFC está ainda interligada com outras duas ferrovias: a Transnordestina Logística(FTLSA) e a Ferrovia Norte-Sul. A primeira atravessa sete estados da região Nordeste e a segunda corta os estados de Goiás (Projeto), Tocantins (operando até Palmas) e Maranhão, facilitando a exportação de grãos produzidos nos estados do Tocantins, Maranhão, Mato-Grosso até o Porto do Itaqui, no Maranhão.
A chegada da Vale no Pará e no Maranhão
A Vale chegou ao Pará na década de 1970. Em 11 de julho de 1967, o geólogo Breno dos Santos em um sobrevoo de prospecção descobre a primeira jazida de minério de ferro da região de Carajás (nome tirado da tribo que ocupava as margens do Rio Araguaia). A descoberta resultaria, 18 anos depois (1985), na operação do Projeto Ferro Carajás e que colocariam o Pará entre os primeiros do setor mineral do mundo.
No Maranhão, a empresa se instalou em 1982, quando a Estrada de Ferro Carajás (EFC) começou a ser construída para transportar, em 1985, minério de ferro e manganês da mina de Carajás até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, onde, naquele mesmo ano, iniciaram-se os testes de carregamento com o navio Docepolo, envolvendo 127 mil toneladas de minério.
O Terminal de Ponta da Madeira entrou em operação regular em janeiro de 1986, quando foram embarcados 11,6 milhões de toneladas de minério de ferro. A operação: mina, usina, ferrovia e porto constituía, então, o Sistema Norte da Vale, compreendendo as operações da Vale no Pará e no Maranhão.
Cronologia
- 1967 – O geólogo Breno dos Santos descobre a primeira jazida de minério de ferro da região de Carajás, uma das maiores províncias minerais do mundo.
- 1978 – Início das obras do Projeto Carajás.
- 1981 – Início da implantação do Projeto Ferro Carajás e da construção de Parauapebas
- 1982 – Início da construção da Estrada de Ferro Carajás.
- 1985 – Inauguração do Projeto Ferro Carajás, do Parque Zoobotânico Vale, da Estrada de Ferro Carajás.
- 1986 – Inicio da operação do Terminal de Ponta da Madeira, com embarque do primeiro carregamento de minério de ferro e da operação Trem de Passageiros da EFC.
- 1988 – Emancipações de Parauapebas e Curionópolis.
- 1994 – Emancipação de Canaã dos Carajás
- 1998 – Criação da Floresta Nacional de Carajás.
- 2004 – Inauguração da Mina do Sossego, marcando a entrada da Vale no mercado mundial de cobre. Início da construção da Usina 2, o Projeto Adicional 40.
- 2011 – Inauguração da primeira mina de níquel da Vale no Brasil: Onça Puma e implantação das estruturas de apoio do Projeto S11D em Canaã dos Carajás.
- 2012 – Início da operação da segunda mina de cobre da Vale: Mina do Salobo.
- 2013 – Inauguração da Usina 2, que ampliou em 40 milhões de toneladas a produção de ferro de Carajás.
- 2014 – Aniversário de 10 anos da operação da Mina do Sossego. Inicio da fase de teste do projeto Serra Leste.
- 2015 – 30 anos da Mina de Ferro Carajás e das operações da Estrada de Ferro Carajás.
Ex-presidente da Coomigasp pede HC para encerrar ação penal
O ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) Gessé Simão de Melo impetrou o Habeas Corpus (HC) 126826, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de trancar ação penal proposta pelo Ministério Público do Pará (MP-PA) na qual é acusado de apropriação indébita, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
O MP-PA fundamentou a denúncia em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que constatou movimentações financeiras atípicas envolvendo a cooperativa e a empresa Colossus Geologia. As duas fundaram uma sociedade anônima para viabilizar a exploração de ouro, paládio e prata em Serra Pelada.
Segundo os autos, Gessé Simão Melo supostamente recebia em sua conta pessoal valores “exorbitantes” que pertenciam à Coomigasp e seus associados e ainda repassava estes valores a terceiros, em sua maioria, servidores em outros municípios que não possuíam qualquer vínculo com a cooperativa.
O juízo da Comarca de Curionópolis (PA) recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado. O Tribunal de Justiça do estado (TJ-PA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram HC e Recurso Ordinário em HC impetrados, respectivamente, pela sua defesa. O STJ também negou recurso para que Gessé Simão de Melo retornasse à presidência da cooperativa.
Motivos
No HC impetrado no STF, a defesa do garimpeiro alega que a denúncia do MP-PA é baseada apenas no relatório do Coaf, o que não seria suficiente para deflagrar a ação penal. “Tal relatório demonstra sim, em tese, a necessidade da instauração de idônea investigação criminal, a fim de se identificar todos os envolvidos, eventuais crimes em que estariam incursos e o modo pelo qual foram realizados, elementos indispensáveis à descrição da acusação”, diz.
De acordo com o advogado de Gessé Simão de Melo, a jurisprudência do STJ é no sentido de que o relatório de inteligência financeira do Coaf, por si só, não é suficiente para consubstanciar pedido de quebra de sigilos bancário, fiscal e de dados telefônicos, sendo imprescindível investigação prévia, pois apenas a atipicidade das movimentações financeiras não é capaz de configurar crime.
Para a defesa do ex-presidente da cooperativa, a denúncia carece de legitimidade, visto que, na sua avaliação, não atende às exigências estabelecidas no artigo 41 do Código de Processo Penal de forma suficiente para a deflagração da ação penal, assim como para o exercício do contraditório e da ampla defesa. O dispositivo prevê que a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.
“Da leitura da inicial acusatória, percebe-se claramente que a atribuição dos crimes se encontra baseada em presunções, prática vedada pelo ordenamento jurídico pátrio, que adota o princípio do devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal), exigindo-se, ao menos, indícios de autoria e prova da materialidade de crime para a deflagração de ação penal”, argumenta.
No habeas corpus, o garimpeiro pede liminar para suspender a ação penal em trâmite na Justiça paraense. No mérito, solicita o trancamento do processo, sem prejuízo de que nova denúncia seja oferecida, desde que com base em prévia investigação dos fatos noticiados no relatório de inteligência financeira do Coaf.
O relator do HC 126826 é o ministro Luís Roberto Barroso.
Reunião discute pauta agrária de Marabá
Movimentos sociais ligados ao campo estiveram reunidos com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na quarta-feira, 25, no auditório da autarquia em Marabá, para discutir a pauta agrária do município.
Estiveram presentes os representantes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marabá (STTR), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os movimentos cobraram a criação de assentamentos em nove áreas localizadas na zona rural marabaense. São as fazendas:
- Bom Futuro
- Balão II
- Itacaiúnas
- Tibiriçá
- Lajedo
- Cabo de Aço
- Piranheira
- São João e
- Ana Carina
O Incra prestou esclarecimentos a respeito do andamento dos processos administrativos de desapropriação e aquisição dessas áreas de interesse social, bem como foram estipulados prazos e encaminhamentos para cada uma das situações.
No caso da Fazenda Cabo de Aço, já foi criado o assentamento Pedro Laurindo da Silva na área, mas necessita de ajustes no assentamento das famílias. O Incra e seu núcleo de meio ambiente busca junto aos movimentos uma alternativa para a conciliação da preservação ambiental com as atividades produtivas dos assentados.
Vale investiu US$ 6 bilhões no Pará em 2014
A Vale investiu mais de US$ 1,8 bilhão no Pará no quarto trimestre de 2014, o correspondente a uma alta de 20% em relação ao terceiro trimestre. Os investimentos da empresa no estado alcançaram mais de US$ 6,1 bilhões no ano passado.
Na área socioambiental, a empresa investiu US$ 59 milhões nos últimos três meses do 2014 e, ao longo do ano, os investimentos nesta área totalizaram US$ 170 milhões.
Em novembro, a Vale obteve a licença de operação (LO) para expandir a mina N4WS, localizada em Carajás, no Pará, dando suporte ao plano de produção de minério de ferro para 2015 e 2016. A mineradora concluiu também, o projeto de ferro Serra Leste, localizado em Curionópolis (PA).
O Projeto Ferro Carajás S11D, incluindo mina, usina e logística associada, está avançando de acordo com o planejado e alcançou 42% de avanço físico consolidado no quarto trimestre do ano passado. A Vale iniciou, neste período, a montagem eletromecânica na mina e das correias transportadoras de longa distância e recebeu todos os eletro centros para o sistema truckless.
Na infraestrutura logística, nove dos 48 segmentos de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) foram entregues no ano e o ramal ferroviário que ligará a mina S11D, em Canaã dos Carajás, à ferrovia, em Parauapebas, alcançou um avanço físico de 45%.
Quando concluída, a construção do ramal ferroviário de 101 quilômetros, permitirá escoar toda a produção do minério de ferro produzido em S11D. O início da operação está programado para o segundo semestre de 2016. Além das operações de minério de ferro, a Vale possui empreendimentos de cobre, níquel e manganês no Estado.
A produção total de minério de ferro da Vale atingiu o recorde de 319,2 milhões de toneladas em 2014. Deste total, Carajás produziu 119,7 milhões de toneladas, o que representa um novo recorde, além de aumento de 14,8 milhões de toneladas em relação ao ano de 2013.
No quarto trimestre do ano passado, Carajás também atingiu recorde com produção de 34,9 milhões de toneladas, volume 8,4% e 10,4% acima do produzido no trimestre anterior do mesmo ano e no quarto trimestre de 2013, respectivamente. As informações são do jornal O Liberal.
Com alto investimento, Grupo Mateus chega para inovar em Parauapebas.
Por Fábio Relvas
A equipe diretora do Grupo Mateus convocou a imprensa e convidados para uma coletiva na manhã desta quinta-feira (26), no Hotel Carajás, em Parauapebas. O principal motivo da reunião foi de apresentar a estrutura do grupo e o que pretendem realizar dentro da cidade. Atualmente, o Grupo Mateus encontra-se com 17 mil funcionários nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí. A vontade é sempre de expandir por diversas cidades das regiões, sem se preocupar com as concorrências.
“Quando se tem concorrência, quem ganha é o consumidor. É uma disputa saudável. A gente quer fazer parte deste mercado dentro de Parauapebas e queremos inovar. Trabalhei na Serra Pelada em 1978, conheço bem a região e o que ela oferece. Estamos prontos para inaugurar a loja aqui e sabemos da exigência dos consumidores desta cidade”, afirmou Ilson Mateus, presidente e fundador do Grupo Mateus.
Com um investimento total de R$ 30 milhões, a loja Mix Mateus Parauapebas, será inaugurada na próxima quarta-feira (4), localizada na rodovia PA 275, S/N – Nova Carajás. O novo estabelecimento da cidade terá 323 vagas para estacionamento e mais de 20 mil itens ao consumidor. Segundo a diretoria do grupo, o empreendimento vai auxiliar no desenvolvimento econômico de Parauapebas, gerando mais de 400 empregos diretos e outros indiretos.
“Queremos investir bastante futuramente. Temos 422 funcionários já contratados para a loja. Levamos uma parte para São Luís-MA para realizar treinamentos. Antes de entrarmos aqui em Parauapebas, fizemos pesquisas em diversas cidades. Nós temos um plano de crescimento aqui no Pará. A região como um todo vai crescer e muito. Tivemos muitos problemas em Marabá, mas foi um aprendizado. Estamos prontos para entender os consumidores locais”, declarou Ilson.
A loja é conhecida como “atacarejo”, unindo o atacado e o varejo em uma única área de venda. Sendo assim, tem como objetivo vender por preços baixos possibilitando economia aos consumidores. O Mix Mateus vai realizar uma promoção com os clientes no sábado (7), quando será promovido um concurso cultural, envolvendo a empresa e a cidade de Parauapebas. Os autores das melhores frases irão concorrer a prêmios, como carros e motos.
