Em Assembleia, servidores públicos de Parauapebas decidem entrar em greve a partir do dia 1/7

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na noite desta segunda-feira, 23, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas -SINSEPPAR -, no estacionamento da Câmara Municipal de Parauapebas, os servidores públicos ligados ao Sindicato aprovaram, por maioria absoluta, GREVE GERAL a partir do dia 01 de junho de 2016 (quarta-feira).

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A decisão da Assembleia se deu pelo descumprimento por parte do prefeito, de vários acordos firmados com os servidores públicos para pagamento retroativo do reajuste salarial e vale alimentação, e pela falta de avanços na concessão do reajuste judicial aos servidores que não recebem.

De acordo com o presidente do SINSEPPAR, Roberto Vieira foi deliberado ainda pela Assembleia que o retorno aos trabalhos só acontecerá após o pagamento do retroativo do reajuste salarial e vale alimentação em uma única parcela; apresentação do cronograma para pagamento do reajuste judicial; além da reabertura imediata da mesa de negociação para os avanços nas pautas individuais de cada categoria. (Assessoria de Imprensa do SINSEPPAR)

Rivelino Pereira é o novo diretor do Detran em Parauapebas

RivelinoRivelino Oliveira Pereira é o novo diretor do Ciretran A de Parauapebas. Portaria nomeando Rivelino foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará desta segunda-feira, 23, mas a nomeação é retroativa ao dia 18 de maio. Rivelino é irmão do ex-diretor do Ciretran Parauapebas Valmir Pereira, que se descompatibilizou para disputar as eleições para vereador pelo PSDB de Parauapebas.

SAAEP terá novo gestor

Pedro AlcântaraDeve ser anunciada no início da semana a troca do gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP. A pedido, por ter que se submeter à uma cirurgia, Francisquinha de Almeida Vieira deixará a pasta.

Sua vaga vai ser ocupada por Pedro Alcântara, que já foi secretário de Cultura, Esporte e Lazer na gestão anterior, e é homem de confiança do prefeito Valmir Mariano.

Pedro Alcântara será o quarto a assumir o SAAEP desde a posse de Valmir Mariano, em janeiro de 2013. Por lá já passaram Gesmar Rosa, Zé de Fátima e Francisquinha.

Evento de lançamento da pré-candidatura de Valmir Mariano à prefeitura de Parauapebas bate recorde de público

PSD 1

Na noite dessa sexta-feira (20) uma multidão esteve do Colégio Amazon para prestigiar o evento de lançamento das pré-candidaturas de Valmir Mariano e vereadores do PSD em Parauapebas. Pelo menos, 7 mil pessoas lotaram o ginásio da escola que ficou pequeno pra tanta gente. “Nunca vi um evento político com tanta gente em nenhuma pré-campanha, em todas as eleições”, comentou nas redes sociais o jornalista e empresário Genésio Filho.

Rapidamente, imagens da reunião do PSD se espalharam pelas redes sociais instigando mais pessoas a participarem da festa. O número de presentes foi tão alto que a Rua Santarém, no Bairro Maranhão, foi tomada por centenas de pessoas que não puderam entrar no ginásio. “Viemos porque queremos demonstrar nosso apoio a Valmir e que as melhorias continuem em Parauapebas”, disse o motorista Elenildo Silva Chaves.

PSD 2

Para o líder do PSD, essa foi a resposta que a população de Parauapebas deu à oposição que ignora a mudança que o atual governo trouxe ao município. “Vi que o lançamento da minha pré-campanha a prefeito de Parauapebas era o passo que o povo de nossa cidade esperava e, por essa razão, iremos mais uma vez realizar essa caminhada e continuar o desenvolvimento de Parauapebas”, garantiu Valmir Mariano.

Valmir Mariano afirmou ainda que tem certeza de que um governo tem seu valor reconhecido pelo trabalho, e trabalhos realizados não faltam para atestar sua capacidade de governar em prol do desenvolvimento e da melhoria de vida da população de Parauapebas.

O estudante Alessandro Lima tem certeza de quem não quer como prefeito de Parauapebas em 2017. “Não quero mais escolas de madeira com telhados de brasilit para os meus filhos, nem postos de saúde caindo aos pedaços e sem médicos. Quero um prefeito que fique aqui em Parauapebas e veja nossas necessidades, e não no conforto de outro estado como outros que já passaram por lá”, justifica Alessandro, que participou ativamente de todo o evento em apoio a Valmir Mariano.

PSD 3

O pré-candidato a prefeito afirmou em sua fala que seus adversários, que saíram de Parauapebas e agora retornaram para tentar o cargo de prefeito, aqueles que aqui moram ou de municípios vizinhos que tentarão se aventurar na campanha usando veículos de comunicação próprios à seu favor, ignorando a má administração de sua própria cidade, se sentem incomodados com suas realizações e tentam denegrir sua imagem.

“Por incompetência e falta de coragem eles me atacam e tentam sujar minha imagem com os cidadãos. Por que não foram capazes de resolver problemas que eu consegui em apenas três anos eles espalham mentiras sobre mim. Compare os oito anos anteriores à minha gestão pelos três que estou à frente do executivo. Entrego meu mandato se eu tiver feito menos”, desafiou Valmir Mariano.

O atual prefeito finalizando dizendo que não faz promessas com outros candidatos, e sim assume compromissos com a população. “Irei trazer o campus da Universidade Estadual do Pará e o curso de Medicina pra cá e antes de terminar o meu primeiro mandato Parauapebas terá finalmente o Novo Hospital Municipal”, declarou.

Texto: Assessoria PSD
Fotos: Assessoria PSD e Chocopeba

Sicredi Carajás promove palestra sobre Educação Financeira em Parauapebas

Palestra Educação Financeira 20-05 (1)Nesta sexta-feira (20/05), a cooperativa Sicredi Carajás PA promoveu palestra sobre Educação Financeira para alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Angelim, em Parauapebas-PA.

Durante a palestra, foram abordados temas como orçamento doméstico, planejamento financeiro e técnicas para fugir do endividamento. A iniciativa visa contribuir para a promoção de conhecimento, informação e orientação para fomentar o hábito de poupar e trabalhar em prol da educação financeira.

O evento faz parte da 3ª Semana ENEF (Estratégia Nacional de Educação Financeira), um programa criado pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (CNEF) para promover a educação financeira e contribuir para a eficiência e solidez do mercado financeiro. O CNEF é presidido pelo Banco Central do Brasil.

As ações que acompanham a Semana ENEF, que vão de 16 a 22 de maio, são gratuitas, de interesse público e não podem envolver caráter comercial nem recomendar produtos ou serviços.  Mais informações sobre a Semana de Educação Financeira podem ser acessadas emhttp://www.sicredinasemanaenef.com.br/ .

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 3 milhões de associados e 1.380 pontos de atendimento, em 11 Estados do País*. Organizado em um sistema com padrão operacional único, conta com 95 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais regionais, acionistas da Sicredi Participações S.A., uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios.

 

Mais de 830 mil pessoas estão sem emprego na Região Norte

CTPSDados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para um aumento na taxa de desocupação em todo o País. A taxa de desocupação mede a quantidade de pessoas que não têm um emprego, estavam disponíveis para um ou tomaram alguma providência efetiva para conseguir um.

No Norte são mais de 834 mil pessoas desempregadas, ou seja, 10,5% de toda a população da região. Em relação ao mesmo período do ano passado houve um aumento no número de desempregados de 1,8%. O que equivale a pelo menos 161 mil pessoas a mais sem emprego em relação ao ano passado.

A quantidade de pessoas empregadas diminuiu 1%. Um dado importante de salientar na pesquisa é que contrário ao aumento do desemprego, o número de pessoas que começou um negócio próprio aumentou. De acordo com dados do IBGE na região são mais de 2,3 milhões de pessoas que tem algum negócio próprio, 225 mil pessoas a mais que no ano passado.

O que esperam esses novos empreendedores?

De acordo com dados da pequisa Demografia das Empresas feita pelo IBGE, mais da metade das empresas brasileiras morre nos quatro primeiros anos. Para a Coach e Consultora Financeira, Ellen Lindoso, que trabalha há 18 anos na área, grande parte dessas empresas morre por três fatores. “Elas não se organizaram financeiramente, elas não foram bem planejadas e elas foram aberta no impulso. Essas são as principais causas de empresas que morrem nos primeiros anos”. Ela dá 4 dicas para quem quer abrir uma empresa com o pé direito.

1. Capacitação

Buscar se capacitar é a primeira dica. Há cursos do Senai direcionado pra quem quer começar sua própria empresa e isso é essencial para quem quer começar.

2.  Pesquisa

Não adianta entrar em um mercado sem conhecer bem e pesquisar. Mesmo que seja para abrir uma barraquinha de churrasquinho, busque conhecer seus concorrentes. Vá até um concorrente, veja como é o produto dele, ou como ele atende aos clientes. O importante é pesquisar e buscar se diferenciar.

3. Guarde uma reserva

Um negócio costuma demorar um ou dois anos para dar retorno. Tirar dinheiro do caixa nos primeiros meses para gastos pessoais é uma péssima ideia. Então faça uma reserva de seis meses de custo fixo antes de abrir seu negócio.

4. Não seja especialista em tudo

No início existe uma tendência da pessoa querer fazer tudo na empresa: ser o administrador, o mídias sociais, o caixa e o vendedor. Você não precisa ser especialista em tudo. Se não souber algo que é importante no seu trabalho, contrate alguém.

Fonte: Portal Amazônia

Ministro Helder Barbalho visitará áreas afetadas por chuvas em Monte Alegre

Ministério da Integração autorizou recursos no valor de R$ 123,4 mil para ações de defesa civil em Monte Alegre, no Oeste do Pará

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai vistoriar na próxima segunda-feira (23) áreas atingidas por fortes chuvas e enxurradas no município de Monte Alegre, no Pará. Acompanhado de técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministro reunirá gestores e equipes locais para avaliar danos e auxiliar o município nas ações de socorro, assistência e restabelecimento.

Monte Alegre

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 123,4 mil para garantir a aquisição de 100 kits de higiene pessoal, mais 100 kits alimentação e o pagamento de aluguel social a 30 famílias durante o período de 90 dias. Também está garantida a contratação de maquinário para limpeza e desobstrução de vias públicas.

A portaria com autorização para transferência de recursos foi publicada na edição desta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

Foto: Arney Barreto/TV Tapajós

MP investiga licitação, emprego irregular de verbas, concussão e tráfico de influência na Saúde de Marabá

As promotorias de Direitos Fundamentais e Defesa da Probidade Administrativa do Ministério Público de Marabá, realizaram, na última quarta-feira (18), medida de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde do município autorizada por decisão judicial da 1ª Vara Criminal de Marabá, requerida em procedimento investigatório criminal em andamento na Promotoria.

MP Marabá

Em setembro de 2015, o DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde) esteve na Secretaria de Saúde de Marabá e constatou que, entre janeiro e abril de 2015, a quantia de 1.253.205,40 foi retirada da conta corrente do Fundo Municipal de Saúde sem a devida comprovação documental.

A auditoria resultou em um relatório determinando ao secretário municipal, Nagib Mutran Neto, a restituição dos valores sacados sem prestação de contas. O mesmo relatório encontrou situação semelhante em relação aos recursos de origem federal, no valor de 1.492.199,44.

O pedido de busca e apreensão feito pelas promotorias de Direitos Fundamentais e Defesa da Probidade Administrativa do MP de Marabá se deu no intuito de buscar elementos suficientes para a comprovação ou não de tais delitos, uma vez que já tramita na 11ª Promotoria de Justiça procedimento investigatório de natureza criminal para investigar delitos de direcionamento de licitação, emprego irregular de verbas públicas, concussão, ordenação de despesa não autorizada, tráfico de influência, entre outros.

Durante o processo de busca e apreensão foram apreendidos cerca de 120 volumes relativos às prestações de contas do ano de 2015 da prefeitura, entre outros documentos, além de 6 computadores que passarão por análise. A Secretaria Municipal de Saúde também entregou documentos ao Ministério Público, afirmando que já respondeu ao relatório do Departamento Nacional de Auditoria acerca das inconformidades apontadas. (Fonte: mppa.mp.br)

OAB repudia ataque em São Felix do Xingu

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, repudia com veemência o inaceitável ataque do qual foram alvo agentes públicos integrantes de grupo móvel de trabalho escravo, composto pelo Procurador do Trabalho, Raphael Fábio Cavalcanti dos Anjos, por auditores fiscais do trabalho e por policiais rodoviários federais, em operação de combate ao trabalho escravo realizado no município de São Felix do Xingu, região sul do Pará.

No último dia 18 de maio (quarta-feira), durante deslocamento na operação realizada pelo grupo, o Procurador do Trabalho Raphael Cavalcanti e os demais integrantes encontraram um veículo ocupado por seis trabalhadores, os quais informaram que haviam acabado de ser agredidos, ameaçados e expulsos da fazenda em que trabalhavam por sete homens encapuzados e armados.

Depois de adotar medidas de segurança em relação aos trabalhadores, o grupo se deslocou até a fazenda indicada pelas vítimas, interceptou a caminhonete na qual estavam os agressores dos trabalhadores, que receberam as autoridades a tiros. Após o tiroteio, os agressores fugiram e abandonaram o veículo, armas, documentos e dinheiro, tudo apreendido pelos policiais rodoviários federais.

No entendimento da OAB-PA, episódios dessa natureza configuram flagrante atentado contra o Estado Brasileiro, que deve exercer sua missão de punir severamente todos os autores e responsáveis pelo ataque que alvejou agentes do Estado encarregados de defender a ordem jurídica no desempenho de suas atribuições funcionais.

Diante desse fato lamentável, a OAB-PA manifesta solidariedade ao Procurador do Trabalho, Raphael Fábio Cavalcanti dos Anjos, aos auditores fiscais do trabalho e aos policiais rodoviários federais atacados.

Como legítima representante da sociedade civil, a OAB-PA exige que sejam adotadas pelas autoridades todas as providências necessárias e imprescindíveis a fim de garantir segurança institucional aos membros do Ministério Público, cujas funções são arriscadas e não podem permanecer à mercê de tanta barbárie.

OAB-PA

Exclusivo: Prefeito e secretários afastados de Marabá ganham “meia ação” na Justiça

João SalameNesta quinta-feira, 19, o juiz César Leandro Pinto Machado, o mesmo que afastou o prefeito João Salame (foto), de Marabá, e outros quatro secretários municipais, publicou uma decisão em outra ação sobre o Ipasemar (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Marabá) em que retirou os acusados do polo passivo, deixando apenas o município de Marabá.

A Ação Civil Pública impetrada pelo promotor Júlio César Costa é de Obrigação de Fazer e de não-fazer (abstenção) com pedido de retenção judicial e transferência de verbas descontadas (arrecadadas) e devidas, com pedido de liminar, contra as secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e Finanças, além dos titulares das secretarias e do próprio prefeito.

A ação do MPE trata da apropriação de forma ilegal e indevida dos valores recolhidos a remuneração dos servidores públicos efetivos, descontados mensalmente, a título de contribuição previdenciária, supostamente praticado pelas secretarias e prefeitura, na pessoa de seus representantes e secretários, incumbidos de efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais e repassá-los ao Ipasemar, sendo da responsabilidade dos citados órgãos, fundações e pessoa jurídica efetuar o desconto, recolhimento ou repasse e repassar ao órgão previdenciário.

Em sua decisão, o juiz César Machado destacou: “em que pese em regra, secretarias não possuírem capacidade processual, entendo que no presente caso, como cada secretaria era responsável pela arrecadação das contribuições e repasse ao instituto previdenciário, não havia subordinação ao prefeito municipal para a prática do ato. Logo, as mesmas devem integrar o polo passivo da presente ação, devendo ser reconhecida a personalidade judiciária aos citados entes no presente caso concreto diante da autonomia das secretarias para recolherem as contribuições previdenciárias”.

Por fim, para o magistrado, o objeto da presente ação deve ser de obrigar o ente municipal e as secretarias a efetuarem o repasse dos descontos efetuados ao instituto previdenciário municipal e não à investigação da vontade de cada secretário na consecução do ato, devendo os mesmos serem excluídos do feito, pois na presente ação as pessoas manifestam a vontade do órgão.

O juiz também destacou que a eventual conduta pessoal do administrador deve ser objeto de ação judicial própria, devendo, portanto, constar somente no polo passivo da ação a pessoa jurídica “Município de Marabá”, e as secretarias arroladas na denúncia, com a exclusão dos secretários e do prefeito.

É bom que se esclareça, todavia, que esta ação não é de improbidade, ou seja aquela que afastou o prefeito e os quatro secretários. Portanto, não revoga a decisão judicial datada de 4 de maio, que já foi, inclusive, objeto de pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Estado.

O juiz César Leandro Pinto Machado é substituto e está respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá neste processo, em função da juíza titular da 3ª Vara Cível estar sob suspeição.