Parauapebas: juíza defere pedido de vereadores e mantém constituída a Comissão Especial de Inquérito que investigará a compra de contraceptivos

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Comissão da Verdade: ex-soldado e vítimas reconhecem casa em Marabá como local de prisão e tortura

06 maraba guido siteApesar de alterações, imóvel, localizado em área do DNIT, foi reconhecido por vítimas

Dois camponeses presos pelo Exército e um ex-soldado que atuou no combate à Guerrilha do Araguaia reconheceram na tarde de hoje um imóvel dentro de uma área do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Km 01 da rodovia Transamazônica, em Marabá, coma a Casa Azul, um dos mais violentos centros de prisões, tortura e morte de toda a repressão.

A diligência foi realizada pela Comissão Nacional da Verdade que enviou três membros à Marabá: Pedro Dallari (coordenador), José Carlos Dias e Maria Rita Kehl. Os trabalhos contaram com o apoio e a participação da recém-criada Comissão da Verdade do Pará e da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).

Os camponeses Pedro Matos do Nascimento, de 75 anos, e Raimundo de Souza Cruz, o Barbadinho, de 74 anos, presos pelo Exército nos anos 70 acusados de suposta colaboração com a guerrilha do Araguaia, foram ouvidos pela CNV dentro da Casa Azul. Ambos reconheceram o local imediatamente e apontaram uma sala da casa, hoje abandonada, como a cela em que estiveram presos no ano de 1973.

Cruz, que trabalhava como farmacêutico na comunidade rural de Brejo Grande, onde vivia, relatou que foi preso doente. Ele se recuperava de uma lesão causada por um tiro acidental e estava com infecção. Isso não impediu que ele fosse torturado com choques, socos e pauladas. “Passei nove dias na Casa Azul, nesse quarto”, afirmou, emocionado.

Soldado confirma – O ex-soldado Manuel Messias Guido Ribeiro, 60 anos, atuou no campanha do Exército contra a Guerrilha do Araguaia. Ele alistou-se em 1974 e após um curto treinamento foi enviado para a região de combate no sudeste do Pará. Ficou na corporação até 1980.

Guido afirma que soldados só participavam dos combates e não da tortura. Ele contou ter sido torturado durante o treinamento e que, por se apiedar dos presos, para quem procurava oferecer água, comida e cobertas, foi repreendido e ameaçado de morte. Guido, hoje pastor evangélico, reconheceu o cômodo da casa indicado por Pedro e Raimundo como prisão e local de tortura.

Ele contou que uma das ameaças de morte que sofreu aconteceu quando o viu o corpo do guerrilheiro Peri, e de um companheiro deste, em Xambioá, crivado de balas e ensanguentado, pronto para ser enterrado numa cova rasa. “Não suportei ver aquela imagem e chorei. E um dos doutores (oficial) que comandava o sepultamento me perguntou com rispidez se eu não queria me juntar a eles (aos mortos). ‘Faço o mesmo com você. Te mato e te jogo aí dentro'”, teria dito o superior, segundo Guido.

Ao final do depoimento de Guido, ele e Pedro deram uma volta no imóvel e localizaram uma alteração na casa: uma porta que foi vedada e transformada em parede. Ambos, apesar da mudanças no local não tiveram dúvida em reconhecer a Casa Azul.

AGENDA – Amanhã, a CNV fará uma diligência, às 9h, no Cemitério da Saudade, no bairro de Nova Marabá. Em seguida, ás 10h30, a Comissão Nacional da Verdade colherá depoimentos de vítimas em audiência pública que será realizada na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

Fonte: Assessoria de Comunicação Comissão Nacional da Verdade

Indústria automotiva paraense registra queda de 11,61% em agosto

Conforme o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Pará e Amapá a queda foi influenciada ao baixo desempenho da economia e baixo crescimento do PIB

grafico-quedaO último balanço do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP) não trouxe boas notícias para a indústria automotiva paraense. O setor registrou queda de 11,61% nas vendas de veículos, em agosto. No total, foram vendidas 11.966 unidades, em agosto, contra 13.538, em julho. Foram contabilizados no balanço os emplacamentos de todos os segmentos, como automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.

Na comparação com agosto de 2013, o número de emplacamentos também apresentou retração, com queda de 11,06% nas vendas. No mesmo período do ano passado, foram vendidas 13.454 unidades. O acumulado deste ano (janeiro a agosto) também não foi favorável, apresentando retração de 7,01%, com a venda de 101.307 unidades contra 108.948 em igual período do ano passado.

Os segmentos de automóveis e comerciais leves tiveram queda de 18,91% em relação ao mês de julho. Foram emplacadas 4.246 unidades, em agosto, contra 5.236 no mês anterior. O setor de caminhões, que estava em recuperação nos meses anteriores, também apresentou retração, com redução de 19,23% nas vendas. Outro setor que não teve bom desempenho foi o de motocicletas, com queda de 6,23%.

Segundo o presidente do Sincodiv PA/AP, Leonardo Pontes, o ritmo do setor é ditado pelo desempenho da economia. “Nosso setor é, diretamente, influenciado pelo desempenho da economia e mesmo com todo o esforço do setor em repassar o desconto do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e trazer a taxa de financiamento para juro zero, o setor não cresceu. Acredito que a queda nas vendas, também, estão associadas ao baixo crescimento do PIB. A falta de crédito foi outro fator que influenciou nos resultados de agosto”, analisa.

Leonardo Pontes acredita na recuperação do setor pelos próximos meses. “Temos uma expectativa de crescimento com as novas medidas do governo, que aumenta a disponibilidade de dinheiro para empréstimo”, diz otimista.

Coomigasp obtém liminar para evitar venda de Serra Pelada

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ajuizou ação cautelar para impedir que a Colossus Geologia e Participações ou a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa na qual tem participação, “venda, grave ou onere” a unidade de produção ou acessórios instalados no projeto de ouro Serra Pelada, no município de Curionópolis, no Pará. A ação obteve decisão favorável no dia 2 de setembro.

A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral é uma joint venture formada entre a Coomigasp e a Colossus Minerals, por meio da Colossus Geologia e Participações. De acordo com a decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), o contrato entre as partes está “eivado de nulidade absoluta, contaminando assim todo o contrato de parceria comercial”.

O TJ-PA considerou plausível o pedido liminar da Coomigasp, que está sob intervenção judicial desde 2013, e impôs uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida, de forma que os representantes legais das companhias podem responder por crime de desobediência, podendo inclusive serem presos em flagrante.

De acordo com o processo, a Coomigasp afirma que a Colossus descumpriu o contrato de parceria comercial por “supressão de recursos humanos e a consequente demissão de centenas de empregados; transferência de ações de forma irregular à Sandstorm Gold por meio de contrato de penhor de ações; transmissão de informações confidenciais de dados e documentos à Sandstorm; perda da capacidade financeira de gerir o projeto como um todo; e intenção de promover o completo desligamento do bombeamento da água da mina de Serra Pelada, inviabilizando todo o projeto”.

A Sandstorm Gold é uma empresa de gold streaming, que financia a produção futura de ouro, e é acionista do projeto Serra Pelada. A companhia fornece financiamento inicial para mineradoras de ouro que buscam capital, incluindo a Luna Gold, empresa em que detém 19,8% de participação.

No início do mês de agosto, a Colossus informou que iniciou um processo de arbitragem contra a Coomigasp. Segundo a mineradora canadense, as ações da cooperativa trazem danos para a empresa e dificultam a obtenção de financiamento para concluir o empreendimento.

O presidente do Conselho de Administração da Colossus, John Frostiak, chegou a dizer, em maio, que Serra Pelada corre o risco de nunca entrar em operação. A expectativa inicial da mineradora era iniciar a operação entre o final de 2013 e o início de 2014. Segundo Frostiak, a Colossus já investiu US$ 300 milhões em Serra Pelada.

Desmatamento: TNC e IBM aprimoram Portal Ambiental

A organização ambiental The Nature Conservancy (TNC) e a IBM estão trabalhando juntas para reforçar as iniciativas do governo brasileiro pela conservação da Amazônia. Entre 22 de agosto e 20 de setembro, dez especialistas da IBM vindos dos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Filipinas, Romênia e Japão vão trabalhar em Belém, no Pará, em conjunto com a equipe da TNC na região.

O PAM é utilizado por cerca de 20 municípios na Amazônia.

O objetivo será aprimorar o Portal Ambiental Municipal (PAM), uma ferramenta que apoia os esforços públicos contra o desmatamento ilegal.

Desenvolvido em 2011 pela TNC e já utilizado por cerca de 20 municípios na Amazônia, o PAM é um portal que contribui para a redução do desmatamento e o planejamento territorial das zonas rurais.

Para os produtores, ele facilita a inserção de dados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma espécie de identidade ambiental das propriedades, que o governo brasileiro tornou obrigatória esse ano, como medida para pôr em prática o Código Florestal.

Já para as prefeituras, o PAM dá acesso aos dados sobre as florestas existentes em cada propriedade privada, o que permite que os governos acompanhem a situação ambiental das propriedades de forma individualizada e responsabilizem mais eficientemente quem desrespeita a lei.

Ele também ajuda os governantes a tomar decisões sobre como expandir a atividade econômica local sem prejudicar as áreas preservadas.    

O PAM tem contribuído para garantir a conservação das florestas no norte de Mato Grosso e no sudeste do Pará, regiões que apresentam os maiores índices de desmatamento da Amazônia e onde a TNC tem concentrado seus esforços.

Um exemplo é São Felix do Xingu, localizado no sudeste paraense. O município tem o maior rebanho bovino do país e já foi o campeão nacional de desmatamento, mas, com o uso da ferramenta, em conjunto com outras iniciativas, conseguiu reduzir o desmatamento ilegal em mais de 60% desde 2011.

Agora, TNC e IBM esperam melhorar a funcionalidade do portal e integrá-lo a outros dois programas criados pelo governo com a mesma função, o Sicar e o Simlam. 

O trabalho conjunto com a TNC é fruto do Corporate Service Corps (CSC) da IBM, programa global da companhia que alia consultoria e tecnologia a fim contribuir para o desenvolvimento de organizações diversas.

A iniciativa consiste em enviar grupos heterogêneos de funcionários de diversos países, compartilhando conhecimentos e modelos de gestão com as organizações selecionadas.

Em seis anos de programa, cerca de 2,5 mil funcionários da IBM de todo o mundo participaram do Corporate Service Corps em 34 países.  A The Nature Conservancy está em mais de 35 países. No Brasil, atua há mais de 25 anos.

Por Júlia Merker – Baguete.com

No Pará, por ser negra, universitária recebe ameaça de morte em rede social

Ela levou o caso à Polícia Federal e à Polícia Civil; caso será investigado.


    Mensagem de racismo foi postada em rede social de universitária

Uma estudante de engenharia ambiental de uma universidade do Pará, de 27 anos, registrou um boletim de ocorrência após receber ameaças de morte por ser negra. As mensagens foram enviadas por meio de redes sociais.

A vítima levou o caso à Polícia Federal e Polícia Civil. A PF informou que vai investigar o caso, mas que será difícil identificar o suspeito porque as mensagens foram postadas no próprio computador da jovem.

Esse é o segundo caso recente de racismo nas redes sociais. Um casal de Muriaé, em Minas Gerais, se deparou ao entrar em seu perfil no Facebook com mensagens como “Onde comprou essa escrava?”. A menina, negra, tinha publicado uma foto com o namorado, que é branco. (R7)

Nota do Ministério Público do Estado

Instado a se pronunciar, o Ministério Público Estadual, por meio da Assessoria de Imprensa, enviou a seguinte nota:

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento, tomou conhecimento através das mídias sociais do caso de racismo contra uma jovem de Altamira.

O Núcleo de Violência contra a Mulher se posicionou pois trata-se de uma agressão a mulher.

A promotoria já manteve contato com a advogada Luana Tomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

A promotora Lucinery Ferreira também já entrou em contato com os promotores de Justiça de Altamira Rodrigo Aquino Silva e Antônio Manoel Cardoso Dias. Os dois tem atribuição criminal e irão acompanhar o inquérito policial que já foi instaurado.

Lucinery Ferreira colocou ainda o Núcleo de Enfrentamento à disposição, caso seja necessário, para inserir a vítima na rede de proteção do estado (assistência social, abrigo e demais medidas).

Assessoria de Imprensa do MPE/PA

Segurança: “Operação Sentinela” é realizada em Parauapebas

seguranca-publicaVisando melhorar a sensação de segurança em Parauapebas, foi deflagrada no último fim de semana pela Polícia Civil, sob a coordenação do delegado Thiago Carneiro, diretor da 20ª Seccional de Polícia no município, com apoio do Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar de Parauapebas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo, Detran e DMTT, a “Operação Sentinela”.

Durante a operação, que aconteceu nos dias 11, 12 e 13 de setembro, em Parauapebas, foram fechados 43 bares em situação irregular; apreendidas 58 motocicletas provenientes de furtos, roubos ou adulteradas; 01 preso por receptação; 01 preso por porte ilegal de armas; 02 usuários de drogas detidos; 08 automóveis irregulares apreendidos; e 01 foragido da justiça recapturado.

Segundo o delegado Thiago Carneiro, “ações como estas servem para desencorajar os meliantes e mostrar que os órgãos de segurança estão agindo de forma severa para reinstaurar a paz tão almejada por todos”.

Irmã Luzinete recebe apoio de várias denominações religiosas

unnamed (1)Irmã Luzinete recebe apoio de várias denominações religiosas A candidata a deputada estadual Luzinete Batista, conhecida como Irmã Luzinete vem crescendo gradativamente no seu trabalho que tem feito ao longo dos anos, quando ainda era assessora da pasta da secretaria de Habitação na gestão do governo petista, isso lhe rendeu o mandato de vereadora que vem desenvolvendo um trabalho em franco crescimento no município de Parauapebas e região. A candidata Irmã Luzinete tem recebido apoios importantes em todas as esferas da sociedade, mas o povo evangélico tem dado um suporte maior à candidata, devido seus princípios evangélicos ao longo dos anos em nossa região. No inicio da semana a candidata esteve recebendo apoio dos seus irmãos da Casa da Benção na cidade de Redenção do Pará, Luzinete foi apresentada aos irmãos pelos pastores responsáveis que pediram votos da igreja em todo estado do Pará. unnamedTambém em Parauapebas na zona rural na localidade APA do Gelado, no sábado, dia 6, os pastores Samuel e Geisel, apresentaram os candidatos a deputados, Luzinete e Marcelo Catalão, para aproximadamente quatro mil pessoas, na oportunidade Marcelo e Luzinete agradeceram o apoio e disseram que Parauapebas e região estavam renovando seu modelo de fazer politica, agora mais consciente com um povo mais maduro. Luzinete segue firme na sua caminhada rumo a Assembleia Legislativa e afirma ser uma das candidatas que tem reais chances de chegar à Câmara dos deputados. “Quero aproveitar e dizer aos nossos irmãos que nossa candidatura é uma proposta viável, agradeço aos constantes apoios que temos recebido de todos vocês, estamos firme nesse propósito de representar nossa região” disse a candidata.

Repasse ao Fundeb triplica, mas desigualdade continua

fundebO repasse da União ao principal fundo de financiamento da educação básica do País, o Fundeb, mais do que triplicou entre 2007, data da sua regulamentação, e 2013. Nesses seis anos, a verba federal foi repassada a dez Estados do Norte e Nordeste que não alcançaram o valor mínimo de investimento por aluno. Apesar da alta nos repasses, a maioria desses Estados nem sequer atingiu a média nacional da rede pública no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação (Ideb) de 2013, que mede a qualidade das escolas públicas do País.

A maior parte dos Estados atendidos pelas verbas federais ainda ocupa a lanterna do Ideb, tomando como base tanto a rede pública (que inclui as esferas federal, estadual e municipal) quanto apenas a rede estadual. Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem aportes desde 2007. Já Amazonas entrou para a lista em 2008 e Rio Grande do Norte em 2011, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

A transferência de recursos federais para os Estados passou de R$ 2,9 bilhões em 2007 para R$ 9,3 bilhões em 2013, em valores já corrigidos pela inflação (IGP-DI). Trata-se de uma alta real de 221%, 12 vezes o crescimento da economia no período, segundo estudo da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUC-RS, em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS).

Além da verba da União, destinada a socorrer entes federativos que não alcançam o investimento mínimo (em 2013, foi de R$ 2.022 51 por aluno), o fundo tem ainda recursos estaduais e municipais que financiam toda a rede pública.

No total, as verbas do Fundeb passaram de cerca de R$ 67 bilhões para R$ 116 bilhões no mesmo período, também descontada a inflação. O dinheiro foi destinado ao pagamento dos salários de professores, compra de equipamentos e manutenção de atividades como merenda e transporte escolar.

Apesar da alta dos investimentos, a nota dos Estados que precisaram de ajuda financeira pouco avançou no Ideb. A situação mais crítica ocorreu no ensino médio. Nessa etapa, as redes estaduais de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte não tiveram nenhum tipo de melhora em seis anos. Em dois Estados, o resultado foi pior: Pará teve queda de 2,8 para 2,7 e o Piauí, de 3,1 para 3. Sete dos dez Estados não atingiram as metas para 2013 nesse ciclo – e os objetivos traçados pelo Ministério da Educação, segundo educadores, são pouco ambiciosos.

O Ministério da Educação informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) responderia sobre o Fundeb, mas o órgão não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Institutos de pesquisa publicam números divergentes em pesquisas para o governo do Pará

Instituto Iveiga e Ibope divulgaram pesquisa para governador do Pará no último fim de semana, A do Iveiga, divulgada pelo Diário do Pará, está registrada no TRE/PA sob o nº PA–00024/2014 e a do Ibope, divulgada pelo jornal Liberal, está registrada no TRE-PA sob o nº PA-00026/2014.

O Iveiga informou ter entrevistado, de 08 a 12 de setembro de 2014, 1.200 eleitores, em 39 municípios. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 8 e 11 de setembro e ouviu 812 eleitores em 44 municípios do Pará. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos, e o nível de confiança de 95%.

Ambas apontam resultados invertidos na disputa para o Governo do Estado. Vejam:


Governador 
Candidato Iveiga Ibope
Simão Jatene 34,5 42
Helder Barbalho 41,3 38
Marco Carrera 1,3 2
Marco Antonio 0,4 1
Elton Braga 0,9 1
Zé Carlos 0,9 1
Brancos/Nulos 4,4 5
Não sabem 16,3 10