Câmara solicita sinalização no perímetro urbano da PA 160 em Parauapebas
É cada vez maior o número de caminhões, carretas, ônibus e carros de passeio que transitam pela PA-160 e a falta de sinalização no perímetro urbano dessa rodovia em Parauapebas tem causado transtornos para as pessoas que moram próximo a ela. Essa situação é um dos assuntos que serão discutidos durante a sessão ordinária de […]
Câmara de Parauapebas aprova projeto que regulamenta o horário de funcionamento das farmácias no município
Atualmente quem precisar comprar algum medicamento no período da noite ou da madrugada em Parauapebas sabe que não vai conseguir e terá que esperar o dia amanhecer, pois as farmácias e drogarias da cidade só funcionam durante o dia. Mas essa realidade deve mudar. Durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 7 de agosto, […]
Parauapebas: Câmara quer analisar contrato da prefeitura com a empresa DECOL, responsável pelas obras do Hospital Municipal
Durante a sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira, a partir das 16 horas, na Câmara Municipal, uma das propostas a serem discutidas é o Requerimento N° 066/2012, que solicita à prefeitura e a Secretaria Municipal de Obras cópias dos processos licitatórios, contratos, aditivos e notas fiscais referentes aos serviços executados pela empresa DECOL –Decorações […]
Parauapebas: MP firma acordo com legislativo para nomeação de concursados
A denúncia formulada por um grupo de candidatos aprovados no último concurso público, promovido pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), sobre o atraso injustificado nas convocações do certame 001/2010 e a necessidade de chamá-los até o final do prazo de validade do concurso levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de […]
Eleições 2012: Raio-X da Proporcional em Parauapebas
Em Parauapebas 254 candidatos solicitaram junto ao TRE-PA registro de candidatura à uma das quinze vagas no Legislativo local nas eleições de outubro próximo. Eles representam 22 partidos políticos e são 81 mulheres e 173 homens, partidariamente assim distribuídos: – PP e PSD lançaram 24 candidatos cada; – PRB lançou 23 candidatos; – PTB e […]
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias com 11 emendas
Por Nayara Cristina – Assessora de Imprensa da CMP O projeto de Lei N°017/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, foi aprovado, por unanimidade, em primeira votação durante a sessão extra dessa segunda-feira, da Câmara Municipal. A proposta tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social […]
Parauapebas: prefeitura propõe e Câmara aprova a criação de 278 cargos para o executivo municipal
O número de agentes de trânsito, de diretores, secretários e coordenadores de escolas e assessores especiais vai aumentar, e serão criadas ainda 181 funções para diversas secretarias e setores que compõem a prefeitura. Quatro projetos de lei, de autoria do executivo, que tratam da criação e do aumento desses cargos foram aprovados em primeira discussão, […]
Aumento e criação do número de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal serão discutidos na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Parauapebas vota hoje, 26 de junho, em primeira discussão, cinco projetos de Lei de autoria do executivo que tratam sobre a criação e o aumento do número de vagas para os cargos de agente de trânsito, assessor I, assessor II e funções gratificadas Nível I, II e III. O projeto 027/2012 de autoria do […]
Em Parauapebas Câmara Municipal promove curso sobre “Direito Tributário” para servidores municipais
Aproximadamente R$ 705 bilhões. Isso foi o que os brasileiros pagaram de imposto entre 1° de janeiro e 20 de junho de 2012. Mas o que poucos sabem é de que maneira chegamos a esse valor. Se por um lado existem tributos bem conhecidos como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) […]
Parauapebas: vereadores aprovam reajuste salarial para servidores municipais
Os projetos de leis Nº023 e o Nº026, que tratam do reajuste geral anual dos servidores do executivo e do legislativo municipal, respectivamente, foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta terça-feira, 12 de junho, da Casa de Leis. As propostas, que foram apreciadas em discussão única, autorizam a prefeitura e a Câmara a conceder […]
Câmara aprova Projeto de Lei que regulariza a produção de alimentos em Parauapebas
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na última sessão, 05 de junho, o Projeto de Lei de Nº 018/2011 que visa à padronização da produção dos produtos alimentícios, produzidos de forma artesanal, de origem animal e vegetal no município. O projeto pretende regularizar a elaboração e a comercialização dos alimentos em Parauapebas, para que esses […]
Câmara de Parauapebas terá 15 vereadores na próxima legislatura
Por nove votos favoráveis e apenas dois contrários foi aprovado em segunda e ultima votação a proposta de Emenda à Lei Orgânica N°001/2012 que prevê aumento do número de vereadores de 11 para 15. Os vereadores voltaram a debater os mesmos argumentos, já discutidos em sessões anteriores. Antônio Massud, do PTB, e Adelson Fernandes, do […]
Sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de 22 de maio de 2012
A Câmara Municipal de Parauapebas será o primeiro Legislativo da região Norte a criar Frente Parlamentar Municipal de DST/AIDS. Saúde e água também foram objetos de discussão na última sessão da Câmara de Parauapebas. Parauapebas entrou para a história na luta contra a Aids. Na sessão de 22 de maio, na Câmara Municipal de Parauapebas, […]
Câmara Municipal de Parauapebas cria Frente Parlamentar de Aids
Resultado de projeto da ONG Gapp+, a Comissão pretende garantir mais controle social e ações efetivas na construção de política de combate às DST/aids e hepatites virais A Câmara de Vereadores de Parauapebas criou, nesta terça (22), a Frente Parlamentar Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais. A iniciativa é fruto de um projeto da Organização […]
Programa vai modernizar Câmaras Municipais do Pará
As Câmaras Municipais de Parauapebas, São Félix do Xingu e Redenção estão recebendo durante esta semana visitas técnicas de uma equipe do Interlegis, programa de interação legislativa, órgão do Senado Federal. Após essa fase, será iniciado nestas casas o projeto de modernização do processo legislativo. A ação deverá incluir outros municípios durante o ano. “Hoje […]
Câmara aprova Projeto de Lei que aumenta para 15 o número de vereadores da próxima legislatura em Parauapebas
Aprovado em primeira discussão a proposta de Emenda à Lei Orgânica N°001/2012 que prevê aumento do número de vereadores de 11 para 15 em Parauapebas. O projeto foi votado na última terça-feira, 15, em sessão ordinária. A Emenda é de autoria da Mesa Diretora da Casa, e está de acordo com os preceitos da Constituição […]
Pauta da sessão de hoje (15/5) na Câmara Municipal de Parauapebas
Posse de terrenos, mudança no regimento interno da Câmara e nomeação de escolas são temas de projetos de lei que serão discutidos hoje Além da proposta de Emenda à Lei Orgânica N°001/2012, que prevê o aumento do número de vereadores de 11 para 15, serão apreciados também, durante a Sessão de hoje, mais quatro Projetos […]
Parauapebas poderá ter 15 vereadores na próxima legislatura, mas o assunto gera polêmica
Por Lima Rodrigues O assunto é polêmico e vem causando muita discussão em Parauapebas. Por enquanto não há consenso, mas a tendência é que os partidos fechem um acordo para que o número de vereadores na próxima legislatura seja de 15 cadeiras. Os partidos pequenos reclamam que o número deveria ser de 19 “para que […]
Câmara Municipal de Parauapebas: sessão do dia 02 de maio de 2012
Pavimentação asfáltica, padronização de ruas, concessão de títulos definitivos, doações de bem imóvel dominical para construção da sede da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) e da Defensoria Pública do Estado em Parauapebas foram objetos de discussão na sessão do dia 2 de maio, na Câmara Municipal de Parauapebas. O vereador Israel Pereira, Miquinha, apresentou indicação […]
CRF/PA ratifica a assistência farmacêutica em Parauapebas
No início desta semana, um movimento liderado por alguns proprietários de estabelecimentos farmacêuticos do município de Parauapebas (PA), tentou colocar em xeque a conquista da sociedade e dos profissionais farmacêuticos, consolidada em maio de 2010, quando fora assinado o Termo de Ajustamento de Conduta que passaria a garantir a assistência farmacêutica à população nas farmácia […]