Deputados aprovam texto-base do projeto que adia as eleições 2020
A matéria foi aprovada em primeiro turno. Votação prossegue nesta quarta e parlamentares analisam destaques que podem alterar pontos da proposta
Tag: Câmara dos Deputados
Projeto desvincula R$ 160 bi de fundos constitucionais
Os recursos estão parados em 29 fundos públicos que têm destinação específica, mas se forem desvinculados serão destinados ao caixa do governo e ajudará o país nas perdas econômicas pós-pandemia
Divergência entre Senado e Câmara gera impasse sobre adiamento das eleições
No Senado, Alcolumbre quer votar projeto de adiamento do pleito na próxima semana. Maia informa que líderes preferem a data oficial
Deputados aprovam MP que reduz contribuição ao Sistema S
A expectativa do governo ao encaminhar ao Congresso a Medida Provisória 932/2020 era que o corte nos repasses ao Sistema S seria de três meses. O texto segue para análise do Senado Federal
Congresso analisa vetos presidenciais na próxima semana
Serão examinados e votados 26 vetos presidenciais às matérias aprovadas nas duas Casas. Desses, 19 estão trancando a pauta.
Parecer esclarece que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar
Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o parecer ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre poderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia endossou documento
Senador Paulo Rocha solicita hospitais de campanha para Cachoeira de Arari e Cametá
As duas cidades localizadas na região do Marajó e do Baixo Tocantins não possuem nenhum leito de UTI
Aprovado na Câmara dos Deputados projeto que obriga uso de máscaras em todo o território nacional
Texto ainda precisa de aprovação do Senado. A multa prevista em caso desobediência é pesada: R$ 300,00
Câmara e Senado não terão recesso devido pandemia do novo coronavírus
Deputado e senadores não terão recesso parlamentar este ano e Lei de Diretrizes Orçamentárias será adiada para não atrapalhar a pauta emergencial de votações devido a pandemia da Covid-19
Projeto de regularização fundiária entra na pauta da Câmara dos Deputados
Texto substitui Medida Provisória 910/2019 que perde a validade nesta terça-feira (19). Deputados contra e a favor do projeto devem travar uma guerra na sessão virtual amanhã
Por unanimidade Senado anula modificações dos deputados e aprova ajuda à estados e municípios
Na terça-feira (5), deputados desidrataram o texto dos senadores, retiraram recursos do Norte e Nordeste e acrescentaram categorias que ficariam isentas de reajuste salarial. Na noite de quarta-feira (6), senadores anularam as modificações, aprovaram a matéria que vai à sanção presidencial
Deputados alteram texto do “orçamento de guerra” e matéria volta ao Senado
Em votação que iniciou pela manhã até o final da noite da terça-feira (5), “as modificações dos deputados no projeto de socorro aos estados e municípios serão anuladas no Senado”, adiantou o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) que preside a Casa
Câmara vota “Plano Mansueto” sob pressão de estados e municípios
Substitutivo aprovado pelo Senado Federal na noite do sábado (2), foi criticado por governadores e prefeitos
PEC do “orçamento de guerra” pode ser votada hoje na Câmara
Senadores modificaram o texto que tem que ser confirmado pelos deputados em 2º turno durante sessão com sistema de votação remoto. Matéria é destaque na pauta desta quarta-feira (29)