Na quinta-feira, 8, deputados irão realizar sessão especial em Breves, no Marajó. O destaque neste mês será a discussão e votação do Plano Plurianual (PPA) do Pará, principal instrumento de planejamento do Estado para o período de quatro anos.
Após reunião amanhã, em Belém, com os principais responsáveis pelo Sistema Prisional, a Comissão segue para Altamira, onde aconteceu a carnificina da segunda-feira passada
Parlamentar avalia que já existem leis demais – muitas sequer são executadas – e focou início de mandato em reivindicações diretas ao Executivo.
Deputados estaduais e federais querem antecipar votação de projeto, pela Câmara. Até lá, Alepa poderá debater criação de subprefeituras a ser proposta por Heloísa Guimarães.
Há mais de 30 anos, deputado tem vida pautada na luta pelo fortalecimento da categoria e é indicado para presidir a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia, a ser criada neste ano.
Nesta sexta-feira, 12, Comissão de Licitação da Casa vai abrir envelopes das empresas que concorrem ao serviço orçado em R$ 3,3 milhões.
Após Ministério Público Federal alertar para uma série de inconstitucionalidades no projeto, que favorecia grilagem no estado, Helder Barbalho retira pontos contestados da matéria.
Líder dos republicanos no Pará e na Alepa, preside várias comissões, inclusive externas, é campeão de projetos de indicação e quando não está no parlamento está em viagem pelo Pará.
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público enviam documento ao governo federal somando-se às iniciativas da Alepa, que desde o início do mês tem se mobilizado contra a medida.
Em entrevista ao blog, deputado Dr. Daniel Santos fala dos desafios enfrentados e do trabalho para colocar a Casa em ordem. Sem partido e assediado pelo MDB e outras legendas, diz que ainda não é hora de decidir.
Na Assembleia Legislativa, nesta semana, foi criada uma frente parlamentar para acompanhar o projeto e a execução das obras
Para líder do partido, projeto não demonstra metas e prioridades e não garante revisão salarial dos servidores em 2020
Programada para dia 2 de julho, vistoria às barragens de bauxita da mineradora Hydro será amanhã, 27.
Projeto sobre diretrizes orçamentárias para 2020 recebeu 95 emendas, com 34 acatadas, e está na pauta da última sessão do período legislativo.
Relatório será apresentado publicamente em agosto, mas ainda tem uma última vistoria: à mineradora Hydro, em Paragominas, na próxima semana.
Trata-se da matéria que dispõe sobre a regularização fundiária em terras públicas do Pará, aprovada dia 11 deste mês pelos deputados. Para MPPA, assunto precisa ser debatido em consulta pública.
Deputados têm até a próxima semana para votar e aprovar projeto do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020. Sem aprovação da matéria, parlamento não pode entrar em recesso.
Seis deputados querem saber sobre metodologia e critérios para a divisão do bolo do imposto entre os municípios e, dependendo das análises, poderão propor mudanças.
Parlamento paraense está entre os poucos do Brasil a destinar estrutura específica para atuar no enfrentamento a uma das maiores problemáticas sociais no Estado
Prefeito e associações temem demissão de centenas de trabalhadores em meio ao jogo de empurra entre o Estado e a Vale em torno do processo de licenciamento de expansão do projeto.