Missão de mexer na Lei de Execução Penal é difícil, mas necessária
É o que diz o defensor público José Arruda, coordenador da Comissão de Estudos que irá propor mudanças que irão ajudar a enfrentar problemas do sistema penal no Pará.
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Alepa estuda aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal no Pará
Primeira reunião será amanhã (29) com advogados, defensores públicos e promotores de Justiça. Propostas serão levadas ao governador.
Contratação de serviços públicos e de transporte, sem licitação, volta à pauta da Alepa
Emenda constitucional do governo do Estado deve ser votada nesta quarta-feira, 28,
juntamente com outros quatro projetos.
Mesmo sem quorum na sessão, Alepa aprova projetos
Antes disso, ausência de deputados em plenário praticamente deixou falando sozinha a superintendente da Fundação Carlos Gomes, convocada para sabatina prevista no Regimento
Alepa trabalha em conclusão de relatório sobre sistema penitenciário do Pará
Documento será entregue na próxima quarta-feira ao Governo do Estado em meio a uma intervenção federal que já apreendeu 280 celulares e mais de R$ 20 mil nos presídios paraenses.
Famílias de presos no Pará denunciam tortura em casas penais
E reclamam de não virem recebendo informações sobre os detentos e das condições subumanas que eles estariam vivendo. Relatos foram feitos em reunião com deputados, que ainda hoje (14) se reuniram na Segup.
Polêmica à frente na Alepa, com projeto contra escola sem partido
Autor da proposta quer impedir censura nas instituições de ensino, com emenda constitucional que se contrapõe a projeto aprovado neste ano pela Casa, de indicação ao Executivo.
Alepa retoma sessões plenárias com votação de utilidade pública
Na quinta-feira, 8, deputados irão realizar sessão especial em Breves, no Marajó. O destaque neste mês será a discussão e votação do Plano Plurianual (PPA) do Pará, principal instrumento de planejamento do Estado para o período de quatro anos.
Comissão de Direitos Humanos da Alepa vai apurar massacre de Altamira
Após reunião amanhã, em Belém, com os principais responsáveis pelo Sistema Prisional, a Comissão segue para Altamira, onde aconteceu a carnificina da segunda-feira passada
Deputada Paula Gomes à frente do turismo na Alepa
Parlamentar avalia que já existem leis demais – muitas sequer são executadas – e focou início de mandato em reivindicações diretas ao Executivo.
Criação de municípios deve voltar à pauta política neste semestre
Deputados estaduais e federais querem antecipar votação de projeto, pela Câmara. Até lá, Alepa poderá debater criação de subprefeituras a ser proposta por Heloísa Guimarães.
Pescadores ganham força na Alepa com Orlando Lobato
Há mais de 30 anos, deputado tem vida pautada na luta pelo fortalecimento da categoria e é indicado para presidir a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia, a ser criada neste ano.
Prédio da Alepa será reformado ainda neste semestre
Nesta sexta-feira, 12, Comissão de Licitação da Casa vai abrir envelopes das empresas que concorrem ao serviço orçado em R$ 3,3 milhões.
Polêmica, nova lei de terras do Pará é sancionada com vetos
Após Ministério Público Federal alertar para uma série de inconstitucionalidades no projeto, que favorecia grilagem no estado, Helder Barbalho retira pontos contestados da matéria.
Deputado estadual Fábio Freitas dribla o tempo para executar atividades
Líder dos republicanos no Pará e na Alepa, preside várias comissões, inclusive externas, é campeão de projetos de indicação e quando não está no parlamento está em viagem pelo Pará.
Três poderes do Pará e MPPA unem forças contra extinção da Receita em Belém
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público enviam documento ao governo federal somando-se às iniciativas da Alepa, que desde o início do mês tem se mobilizado contra a medida.
Entrevista: Presidente da Alepa diz que primeiro período na Casa foi de aprendizado
Em entrevista ao blog, deputado Dr. Daniel Santos fala dos desafios enfrentados e do trabalho para colocar a Casa em ordem. Sem partido e assediado pelo MDB e outras legendas, diz que ainda não é hora de decidir.
Ibama irá realizar audiências públicas sobre Pedral do Lourenço a partir do dia 1º
Na Assembleia Legislativa, nesta semana, foi criada uma frente parlamentar para acompanhar o projeto e a execução das obras
LDO do Pará é aprovada pela Alepa sem voto do PSol
Para líder do partido, projeto não demonstra metas e prioridades e não garante revisão salarial dos servidores em 2020
Comissão de Barragens da Alepa antecipa viagem a Paragominas
Programada para dia 2 de julho, vistoria às barragens de bauxita da mineradora Hydro será amanhã, 27.