Pará

Mesmo sem quorum na sessão, Alepa aprova projetos

Antes disso, ausência de deputados em plenário praticamente deixou falando sozinha a superintendente da Fundação Carlos Gomes, convocada para sabatina prevista no Regimento

Por Hanny Amoras – de Belém

Apesar da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizar apenas duas sessões ordinárias por semana, para debater e aprovar projetos, muitos deputados não têm priorizado as reuniões plenárias, cuja duração é de três horas e meia: das 9h às 12h30. Não é raro observar parlamentares que tão somente registram o ponto em plenário, para seguir para outras atividades, como atender em seus gabinetes ou participar de reuniões marcadas dentro do mesmo horário das sessões.

A falta de prioridade ao papel legislativo chegou a ser gritante na sessão da Alepa desta terça-feira (21), quando vários artigos do Regimento Interno da Casa foram descumpridos, a começar pela aprovação, em votação simbólica, de seis projetos em meio a um plenário praticamente vazio, quando nessa fase da sessão é obrigada a presença mínima de 21 deputados.

Apenas cinco estavam presentes sem que nenhum houvesse alertado a Mesa Diretora para a falta de quorum. Enquanto isso, o placar do plenário marcava a presença de 23 deputados e oito, licenciados.

Entre os projetos de lei aprovados, em primeiro turno, o PL 98/19, de autoria do Ministério Público do Estado, que autoriza a permuta de imóveis entre o órgão e o município de Benevides, para expansão de promotorias; e, em segundo turno de votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/19, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepa, que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de imóveis do Pará, mediante a modalidade de concorrência pública onerosa, para a construção de quatro conjuntos habitacionais para policiais militares em Marabá, Santarém e Ananindeua.

Ambas as matérias seguirão para novos turnos de votação. Houve ainda a aprovação de dois projetos de indicação, que não têm força de lei e tratam apenas de sugestões do Legislativo ao governador, e dois projetos de lei, entre os quais o do Executivo que muda a nomenclatura da Fundação Propaz para ParáPAZ.

Desinteresse por arguição

Para quem acompanhou a arguição da superintendente da Fundação Carlos Gomes, Glória Caputo, chegou a ser constrangedor. Logo no início, a deputada Renilce Nicodemos (Pode), que presidia a Mesa Diretora, foi obrigada a cortar a conversa entre os poucos parlamentares presentes, durante a explanação de Glória Caputo. “Solicitamos atenção, que tem uma oradora na tribuna,” pediu Renilce.

A arguição pública dos gestores indicados pelo governador para exercerem as funções de conselheiros dos tribunais de contas (do estado e dos municípios) e de dirigentes de autarquias, empresas públicas, fundações públicas e de sociedades de economia mista esta fixada nos artigos 135 e 245 do Regimento Interno da Alepa.

Ou seja, a sabatina é obrigatória – tanto que os dirigentes têm que ser convocados e não convidados – e desde o primeiro semestre vinha sendo cobrada da Mesa Diretora, por deputados, inclusive em plenário. Com pouquíssimos parlamentares presentes, a arguição de Glória Caputo, realizada no meio da sessão ordinária, não demorou mais que uma hora.

Referência dentro e fora do Brasil

Nascida em Belém, Glória Caputo é referência nacional e internacional no mundo da música e da cultura. Com título de honra, concluiu os estudos de piano no Conservatório Carlos Gomes, onde em 1966 começou a lecionar como professora, seguindo para a pós-graduação na mesma instituição.

Nos Estados Unidos, Glória Caputo se aperfeiçoou em piano. Foi diretora do Instituto Carlos Gomes de 1983 a 1986, ano em que criou a Fundação Carlos Gomes, da qual foi superintendente até abril de 1996. Mentora de vários projetos e conjuntos musicais, Glória Caputo, em 1988, partiu para uma ideia mais ousada e criou a Orquestra de Câmara do Pará.

Entre os anos de 1996 e 2009, foi professora do curso de bacharelado da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e, por mais de 20 anos, exerceu o cargo de presidente da Fundação Amazônica de Música (FAM). Na instituição, vem desenvolvendo desde 2004 o Projeto Vale Música, trabalho social que reúne 250 crianças da rede pública de ensino da Região Metropolitana de Belém, com idade entre 7 e 25 anos, distribuídos entre os cursos de musicalização, coro infanto-juvenil, instrumentos de banda e orquestra.

“Vou tentar ampliar o que já existe de trabalho na fundação, mas para isso preciso de apoio desta Casa de Leis. Vou fortalecer a estrutura da instituição – esse é o primeiro passo. Vamos recriar o ensino básico com uma metodologia da prática para a teoria. A música na vida das pessoas representa a sua história; o seu primeiro contato musical é aquele que fará parte da sua vida,” disse Glória Caputo.

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