Com forte atuação na área de direitos humanos, os parlamentares estão articulando estratégia para que projeto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo seja arquivado
Com forte atuação na área de direitos humanos, os parlamentares estão articulando estratégia para que projeto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo seja arquivado
A audiência, para discutir prisão após a Segunda Instância, foi protocolada pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) e outros, e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que reagiu às ofensas do psolista Glauber Braga
Ministro da Economia Paulo Guedes esteve presente ao encontro representando o governo federal
Em nenhum momento nos últimos tempos os candidatos precisaram investir tanto em aprimoramento de sua comunicação como será necessário nessa campanha de 2020.
O teto das despesas valerá para todos, inclusive para o Judiciário que há três anos seguidos estoura o orçamento
O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Na avaliação da cúpula da Câmara dos Deputados, proposta é inconstitucional
Gustavo Canuto foi deslocado para o Dataprev com a missão de “desatar o nó”’ das filas no INSS
Para este ano, são previsas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT)
Medida será encaminhada ao Congresso Nacional que poderá aprová-lo, modificá-lo ou rejeitá-lo
No entendimento do ministro Breno Medeiros, o motorista não é empregado porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa
Poder Executivo deve enviar ao Congresso Nacional detalhamento do novo órgão
Acúmulo de ações contra o órgão do governo federal já representa quase a metade dos litígios na Justiça, diz o Supremo Tribunal Federal
Deputados aperfeiçoaram texto do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo