Sessão foi suspensa porque Governo atrasou o envio de três Projetos de Lei que tratam da regulamentação da Lei Orçamentária
Sessão foi suspensa porque Governo atrasou o envio de três Projetos de Lei que tratam da regulamentação da Lei Orçamentária
Presidente Jair Bolsonaro revelou que encomendou estudos ao Ministério da Economia para transformar a região com regime diferenciado de incentivos fiscais durante evento no Palácio do Planalto
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 5.013/2019. Matéria segue para o exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Serão analisados oito vetos presidenciais pelos senadores e deputados. Regimento Comum do Congresso Nacional exigem maioria absoluta para a derrubada dos vetos nas duas Casas
Colegiado votará relatórios. Casos extremos podem ir à votação em Plenário e o acusado pode perder o mandato
O chamado veto 52 do Presidente da República é um dos motivos das manifestações populares convocadas no próximo dia 15 de março
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, prevê um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras.
Senado fará sessão especial para chamar a atenção da data. Ministério da Saúde estima em 13 milhões de brasileiros portadores de mais de 8 mil tipos diferentes de doenças raras
De autoria do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), a proposta altera Lei que trata da comercialização e transporte do ouro em áreas de garimpo
Por meio do julgamento do caso Fazenda Brasil Verde, o Tribunal expôs o conceito novo de trabalho escravo. A novidade desse julgado foi o reconhecimento da pobreza como fator de proteção especial
O comandante encalhou a embarcação em um banco de areia pra evitar o naufrágio. Manchas de óleo foram avistadas no local
Após primeiro caso confirmado em São Paulo, entenda o quê é a epidemia do vírus que surgiu na China e que chegou ao Brasil; sintomas podem ser febre, tosse ou dificuldade para respirar
Homem infectado mora em São Paulo e contraiu o vírus na Itália, principal foco da doença na Europa
O edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e, depois da análise das contribuições, volta para análise da Anatel. Posteriormente ocorrerá uma audiência pública em Brasília, em data a ser definida e por fim, passa pelo crivo do Tribunal de Contas da União para liberação do Edital do Leilão