Receita cai, royalties somem e Prefeitura de Parauapebas vive inferno astral

Queda na arrecadação de royalties de mineração coloca município em colapso econômico e gera preocupações sobre o pagamento dos funcionários públicos

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Fontes graduadas da alta cúpula do Executivo municipal assumem que, se Cfem não cair este mês, servidores poderão ter salários atrasados. Cota-parte dos royalties de junho é de R$ 45,1 milhões, bem menos que a cota de Canaã, no valor de R$ 58,3 milhões. Situação é de colapso e nos corredores da PMP só se fala em “cortar na carne”, com muito choro e ranger de dentes 

O Blog do Zé Dudu emitiu alerta inúmeras vezes ao governo do prefeito Darci Lermen, de Parauapebas, de que a receita estava caindo, iria cair muito mais e, caso não houvesse controle das despesas públicas, as finanças do pobre município rico entrariam em colapso (relembre aqui , aqui , aqui e aqui ). Não há dinheiro que chegue para sustentar a gastança em uma estrutura administrativa elefântica, cheia de secretarias pequenas, gulosas e de necessidade duvidosa, como em Parauapebas. Não deu outra: a prefeitura está literalmente quebrada.

É difícil imaginar como aquela que chegou a ser a 36ª prefeitura mais rica do Brasil, com arrecadação de dinheiro vivo superior à de 12 capitais, esteja hoje à beira do abismo financeiro. Mas é fácil entender o porquê.

Parauapebas, não é segredo, é um município que se sustenta pela extração de minério de ferro e, como tal, sobrevive da oscilação de um produto cujo preço é baseado na demanda internacional, particularmente da China. Em 2021, quando o minério chegou ao auge da cotação, com a tonelada valendo 240 dólares, a prefeitura faturou um volume tão grande de royalties de mineração que, assim, se ergueu mais rica que capitais estaduais. Foi um momento ímpar e que, como registrou o Blog à época, não mais iria repetir-se nos anos seguintes, embora “cabeças pensantes” da própria Administração ironizassem as projeções deste portal de notícias.

Arrecadação em queda livre

Em 2021, em dez dos 12 meses, a receita líquida, já descontada as deduções legais, superou R$ 200 milhões mensais, chegando ao pico de R$ 292,544 milhões em outubro, algo jamais visto. Este ano, porém, de cinco meses já consolidados (de janeiro a maio), a receita passou de R$ 200 milhões apenas em janeiro e, de lá para cá, está em queda livre, acompanhando um recolhimento de royalty em baixa mês a mês e que se orienta por uma cotação de minério que fechou em apenas 114 dólares nesta quinta-feira (15) nos portos da China.

A situação é tão dramática que a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) deixou de ser este ano a principal fonte de receita da Capital do Minério, perdendo terreno para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), algo que não se via há quase duas décadas.

Não obstante, embora reconhecidamente a receita venha caindo, as despesas não respeitaram o ritmo e seguiram subindo, principalmente com pagamento de pessoal. Para piorar, a Prefeitura de Parauapebas corre o risco de não pagar o funcionalismo a qualquer momento por falta de recursos, uma vez que a Cfem deste mês de junho, prevista em R$ 45,162 milhões, não deve ser creditada à conta da prefeitura devido a problemas de ordem administrativa na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão federal responsável pelo cálculo e distribuição dos royalties. Parauapebas e outras centenas de municípios mineradores correm o risco de passar este mês a “pão e água”.

É verdade que, por lei, a Cfem não pode ser utilizada para pagar servidores públicos, com rara exceção dos trabalhadores do magistério, mas só após esgotada a possibilidade de pagamento com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No entanto, a Cfem alivia o pagamento de serviços enquanto outras receitas expressivas, como o ICMS, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) são canalizados para a despesa com pessoal.

“Só Deus na causa”, diz fonte

Sem Cfem, como, então, a Prefeitura de Parauapebas vai fazer para tocar suas despesas paquidérmicas? Fontes da mais alta plumagem do Poder Executivo municipal confidenciaram ao Blog que, “se Deus não entrar com a misericórdia, o funcionalismo vai ficar com o salário atrasado”. As mesmas fontes também revelaram a intenção do prefeito Darci Lermen de eliminar secretarias “pequenas e sem futuro”, que para nada servem ou que, mesmo com alguma serventia, podem ser absorvidas por outras pastas de primeira necessidade. “A ordem é cortar e cortar, nem que seja na carne. Só Deus na causa”, clama.

A situação está longe de ser resolvida. A mineradora multinacional Vale deve uma bolada de muitos milhões, a título de fundos quase perdidos em royalties, à Prefeitura de Parauapebas. Vários alarmes falsos sobre o pagamento dessa dívida ou de parte dela já foram emitidos, mas nunca virou realidade. Por outro lado, a situação econômica de Parauapebas precisa ser estudada e debatida com mais afinco, até porque o município está endividado até as próximas gerações com o financiamento da obra do Programa de Saneamento Ambiental (Prosap), pactuada no auge do apogeu financeiro municipal.

Hoje, o panorama das contas da prefeitura é outro, de muito aperto, cortes, choro e ranger de dentes, e nos últimos 12 meses Parauapebas deixou de arrecadar R$ 320 milhões, o que, conforme dados do Tesouro Nacional, a destaca como a prefeitura brasileira que mais faliu em apenas um ano, analisando-se a prestação de contas consolidada do primeiro quadrimestre e comparando com a dos demais municípios. O cenário é desalentador.

20 comentários em “Receita cai, royalties somem e Prefeitura de Parauapebas vive inferno astral

  1. João Batista Responder

    Adelson tinha razão quando disse em seus discursos que Parauapebas iria herdar apenas o buraco,estamos chegando lá,Darci e seus vereadores estão enterrando Parauapebas,vai ficar apenas o buraco.

  2. fernando costa rodrigues Responder

    cara o nivel de incompetencia dessa gestao e desastroso, e o nivel de pobreza e burrice da populaçao que os elegem ha 16 anos e sem precedentes

  3. Raimundo Responder

    Até que fim este site voltou com temas caros, inteligentes e ao mesmo tempo polemicos do contexto de parauapebas e arrastando o leitores de volta. Precisamos descutir mais o cenário local. Fica uma pergunta no ar : quem quebrou parauapebas ?

  4. J.J Responder

    É uma matéria que exige de nós cidadãos de Parauapebas-pa uma preocupação sobre a Arrecadação e os gastos públicos nas Secretárias.De fato nossa gestão está na U.T.I,o bloguer Zé Dudu tem sua fonte e nós temos a nossa Desconfiança.Nesse contexto caótico das despesas eleitorais e as contratações absurdas inchando o erário municipal,ficamos na terceira via das desigualdades sociais-econômicas,e isso subordinado á inúmeras informações falsas que circulação nas redes sociais.É preciso e urgente acionar a câmara dos nobres parlamentares na indicação de uma CPI,com a base aliada aos partidos e vereadores é quase uma missão impossível essa matéria entrar em votação. Será que não temos uma solução pra esses problemas causados pela Gestão equivocada do nosso excelentíssimo Gestor?
    Muitas condicionantes favorecem ao censo comum dessa linha de raciocínio,mas estamos acomodados em relação á “GESTÃO DAS OPORTUNIDADES”,nesse sentido podemos parafrasear “GESTÃO DAS DÍVIDAS PÚBLICAS”.

  5. Antônio Responder

    Ué,Sr.Rogerio,se tem orçamento grandioso,como o sr.fala q tem pra gastar, porquê não pagam os fornecedores?
    53 milhões foi pra segov pagar desapropriação, alguém deve tá levando o por fora do Bozo

  6. Rogerio Responder

    Mais uma invenção dos que fizeram o L e fizeram o K. A crise é nacional e parauapebas tem orçamento aprovado de 2.7 bilhão. Vão estudar e se informar que o orçamento tem pra gastar. Tudo isso é pra tirar atenção da população para o caos no cenário local e nacional. Como é que falam que demitiu servidores se a prefeitura ainda tá cheia?? Muita invenção.

  7. Antônio Responder

    Fornecedores estão mais de 6 meses sem receber dona Paula acho q a senhora qcesta vivendo outro mundo, não pagam Nema merenda escolar.

  8. JARBAS Responder

    E olha que o prosap nem começou a ser pago….. esses infames botaram foi de cum força no pebinha….. pobre cidade rica!!

  9. Sergio Responder

    O site do ZÉ DUDU em mais uma pauta espinhosa e com um artigo brilhante e esclarecedor, mas é uma pena que não adianta lançar pérolas aos porcos da administração municipal. Tem uma trupe de abestados orientando o prefeito que vai afundar Parauapebas!!!

  10. Alvaro Responder

    Faz o K, faz o K, campanha de 180 milhões, vamos fazer o K, bora gente, vamos fazer o K, como 180 milhões gasto na campanha desse Deputado de um mandato, daria pra construir 18 Escolas, ou 18 postos de saúde completos com os melhores equipamentos, ou pavimentação com drenagem em 18 bairros, dava pra ter outra realidade no povo que sofre com a falta de estrutura nos Bairros do complexo VS10, 180 milhões é muito dinheiro pra ser jogado fora em uma campanha que não trará benefício nenhum pra nossa Cidade, pelo contrário esse Keniston, quer largar o mandato de deputado e ser prefeito de Parauapebas, como se 180 milhões o município acha em qualquer lugar e sai jogando fora, olha que nem estou falando da riqueza adquirida durante sua passagem pela SEFAZ e SEGOV, o homem está Bilionário, faz o K, faz o K.

    • Pebas é meu Lugar Responder

      Mesmo com a Cfem em baixa, as contas vão se ajeitar, a arrecadação é milionária… Preço das comodites variam mesmo. A bronca maior tá por conta da dívida que fizeram com a Campanha do Brás, Keniston, Helder e Lula… e as contratações excessivas que incharam a folha de pagamento…
      O remédio é dolorido mas necessário.. demissões e demissões, principalmente as peixadas da Primeira Dama do Prefeito.

    • Latrodectus Responder

      Inventa o quê, tia? A conta pelo descontrole nos gastos está chegando e se você duvida é só esperar e observar o que tá na cara de toda a população. O pior cego é aquele que não quer enxergar.

      • Latrodectus Responder

        Já riram das previsões desse blog antes, e é exatamente o que eles publicaram que está acontecendo agora… O Zé Dudu cantou a pedra bonito!

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