O governo do município mais rico do interior amazônico não via a hora de 2022 acabar. A frustração de receitas tornou a reta final do ano passado muito difícil e caro para a Prefeitura de Parauapebas, particularmente para honrar compromissos financeiros com fornecedores, mantendo, ao mesmo tempo, a folha de pagamento em dia. E a razão foi uma só: a arrecadação líquida, livre de descontos legais, caiu vertiginosamente ao longo do ano. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu.

O Blog fez balanço preliminar sobre o faturamento da administração de Darci Lermen e concluiu que em 2022 a receita líquida foi R$ 330 milhões menor que em 2021. Enquanto a arrecadação do ano passado encerrou 31 de dezembro em R$ 2,467 bilhões, em 2021 o valor total havia ficado em R$ 2,798 bilhões, um recorde. Em termos comparativos, é como se de um ano para outro Parauapebas tivesse visto desaparecer um caminhão de dinheiro público suficiente para sustentar por um ano inteiro o município de Redenção, principal praça financeira do sul do Pará.

No último bimestre de 2022, o governo da Capital do Minério faturou R$ 452,23 milhões líquidos, enquanto a arrecadação somada de novembro e dezembro de 2021 ficou em R$ 528,29 milhões. Nem mesmo no final do ano, quando tradicionalmente a receita se eleva, as contas de Parauapebas em 2022 superaram o resultado do ano anterior.

Royalties derrubaram

A queda geral na receita foi arrastada pela baixa acima do previsto no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), principal fonte de renda da prefeitura. Em 2021, o município surfou na onda da alta descomunal da tonelada de minério de ferro, que chegou a romper a casa de 230 dólares. No entanto, o valor patinou em 100 dólares em 2022 e em vários momentos chegou a ficar abaixo disso. Como efeito, a receita dos royalties pagos pela extração do ferro caiu praticamente no mesmo ritmo.

De forma otimista e ambiciosa, a Prefeitura de Parauapebas previu, no orçamento para 2022, uma receita de royalties de mineração do tamanho de R$ 1,198 bilhão. É como se esperasse de braços abertos uma caçamba de dinheiro do porte da arrecadação de Marabá só em Cfem. Mas deu ruim: o faturamento com a compensação somou R$ 864,54 milhões — praticamente os mesmos R$ 330 milhões que “faltaram” na comparação com 2021.

O cenário só não foi mais grave porque a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu acima do esperado e amorteceu a queda na ponta, causada pela Cfem. Com previsão inicial de receber R$ 557,07 milhões em ICMS, a Prefeitura de Parauapebas embolsou ao longo de 2022 um total de R$ 800,13 milhões.

A receita do Imposto Sobre Serviços (ISS), prevista em R$ 181,15 milhões, também veio melhor que o esperado: R$ 223,9 milhões, assim como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), orçado em R$ 106 milhões, mas que na realidade fechou o ano em R$ 122,25 milhões.

O recolhimento de receitas que compõem o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para custeio, entre outras coisas, dos salários dos profissionais da educação, também veio acima do previsto. No orçamento para 2022, a percepção era de R$ 217,67 milhões, porém ingressaram nas contas do município R$ 269,2 milhões.

No frigir dos ovos, a meta de 2022, cuja expectativa de receita bruta era de R$ 2,571 bilhões, a Prefeitura de Parauapebas conseguiu alcançar, com valor total de R$ 2,627 bilhões. Porém, teve de pedalar muitos de seus compromissos empenhados no ano passado para pagar em 2023 porque a fonte, que parecia inesgotável, secou antes do raiar do ano novo.