Prefeitura de Bom Jesus vai pagar até R$ 250 mil por lavagem de veículos

Ano passado, a prefeitura abriu licitação similar por R$ 154,3 mil, com valor final de contrato de R$ 147,2 mil. Prefeito alega que serviço atende a “interesse público” de conservação da frota.
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Com cerca de 17 mil habitantes, 6.500 dos quais em situação de pobreza extrema, segundo o Ministério da Cidadania, o município de Bom Jesus do Tocantins abriu em setembro um processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para gastar até R$ 250.495,94 com lavagem de veículos da frota da prefeitura. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu após terem sido disponibilizadas na segunda-feira (18) no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (veja aqui).

A licitação chama atenção porque é cerca de R$ 100 mil mais cara que o mesmo processo aberto no ano passado (veja aqui), quando o governo local soltou edital com estimativa de gastos de R$ 154.316,52, e o valor final ficou em R$ 147.202,00. A diferença é que o contrato deste processo tem duração de 12 meses e o do ano passado, nove meses. Mesmo assim, a diferença de valores é considerável. A Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins tem receita corrente de R$ 42,2 milhões, sendo que a arrecadação líquida anual é de aproximadamente R$ 39 milhões, de acordo com dados levantados pelo Blog junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em justificativa lacônica de três linhas assinada pelo próprio prefeito Joãozinho Rocha, ele diz que a realização do processo de licitação para aquisição do serviço é plausível haja vista “ao interesse público para conservação e higienização da frota deste município”. Apesar disso, Bom Jesus do Tocantins não tem receita robusta nem suficiência financeira para bancar esse tipo de interesse, de modo que 92,6% do que arrecada vêm de transferências externas.

Não fosse o fato de ter mais de 5.000 habitantes, e considerando-se a atual conjuntura financeira, Bom Jesus seria forte candidato a sumir do mapa pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do presidente Jair Bolsonaro, que busca eliminar municípios que não arrecadem localmente ao menos 10% da receita total.

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