Não espere chegar a Marabá em dezembro e encontrar uma cidade com decoração natalina espalhafatosa, para cuja empreitada foram torrados rios de dinheiro que vão virar artigos de depósito logo em janeiro. Não mesmo. O prefeito Tião Miranda, assumidamente econômico quando o assunto é dinheiro público, até autorizou uma licitação para contratar uma empresa que forneça, monte e instale a iluminação de Natal em diversos pontos do município. No entanto, o “ânimo” financeiro da Prefeitura de Marabá para o serviço é baixíssimo: R$ 532.962,18 (veja o processo licitatório aqui). E na concepção do governo local está de bom tamanho.
Na verdade, nos últimos três anos, o governo Tião Miranda subiu o tom de aplicação nas luzes de Natal. O Blog do Zé Dudu apurou nesta quinta-feira (21) que em 2017, no seu primeiro ano de gestão, o prefeito disponibilizou R$ 268.707,64 por meio de um pregão presencial. No ano passado, o valor final de uma tomada de preços realizada pela administração de Miranda para a decoração saiu por R$ 449.677,45. Agora, em nova tomada de preços, o valor disponível é cerca de R$ 80 mil superior ao serviço do ano passado — mas ainda não é o final, que deve ser menor após a conclusão do processo licitatório.
De acordo com o edital da licitação de 39 páginas organizado pela Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop), os quase R$ 533 mil da ornamentação estão distribuídos entre serviços de iluminação (R$ 381 mil) e material para montagem da Árvore de Natal (R$ 152 mil). A prefeitura justifica a contratação pelo intuito de promover beleza, harmonia e valorizar o espírito natalino, decorando ruas, avenidas e praças para ambientar o espaço urbano e causar contemplação nas famílias, entre outros aspectos.
Vale ressaltar que o Natal de Marabá vai ser bem mais barato que o da estribada cidade de Canaã dos Carajás, onde a prefeitura administrada por Jeová Andrade estima gastar R$ 753 mil, conforme reportou o Blog em primeira mão (relembre aqui). Em termos populacionais, a cidade de Marabá tem cinco vezes mais habitantes que Canaã.
Luze$ de Natal em outros municípios
O Blog do Zé Dudu detectou que desde outubro várias prefeituras correm para licitar a decoração natalina de 2019. Além de Marabá e Canaã, já citados, a Prefeitura de Redenção anunciou uma ornamentação de R$ 308.879,75 via pregação presencial. Igarapé-Açu deu início a um registro de preços de até R$ 127.787,50 para a mesma finalidade.
A Prefeitura de Mãe do Rio já licitou, por R$ 125 mil, seu presépio. E a administração de Paragominas abriu ontem (20) um processo licitatório, na modalidade pregão presencial, para usar até R$ 234.333,33 na ornamentação natalina. No próximo dia 3 serão conhecidas as propostas comerciais para os serviços na cidade considerada modelo de desenvolvimento sustentável no Pará.
A Prefeitura de Parauapebas, que sempre apresenta as decorações mais polêmicas e escalafobéticas, do ponto de vista financeiro, até o momento não se manifestou quanto a processo licitatório para ornamentar as artérias principais da sede urbana. Tradicionalmente, o governo da “Capital Nacional do Minério de Ferro” dá início às licitações do gênero entre os meses de setembro e novembro.
Não custa lembrar, entretanto, que a decoração de Natal de 2017, organizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), foi orçada inicialmente em R$ 793.220,06, embora com valor final de R$ 705.000,00. Já a polêmica iluminação do ano passado, com custo inicial de R$ 1.285.139,24, finalizou em R$ 1.265.000,00 e deu até bafafá na Justiça, que mandou suspender a decoração em 11 de dezembro por suspeita de superfaturamento no serviço contratado.
