O governo de Tião Miranda, que se despede da Prefeitura de Marabá e passará o bastão em 1º de janeiro para Toni Cunha, está a um ponto percentual de tocar no limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. E isso não é bom.
Demonstrando mãos de ferro durante oito anos como prefeito, com pouca sinalização positiva para o funcionalismo público, Tião Miranda pode passar o bastão ao sucessor com a gestão fiscal comprometida. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a prestação de contas do 2º quadrimestre que a Prefeitura de Marabá fez na semana passada a órgãos de controle externo. A apuração leva em conta 12 meses corridos, entre setembro de 2023 e agosto de 2024.
No Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a administração de Tião Miranda reportou gastos com pessoal da ordem de R$ 682.187.911,45, o correspondente a 47,59% da arrecadação líquida, que totalizou R$ 1.433.578.621,90 para efeitos de cálculo — porque leva em consideração a dedução de R$ 4.501.981,76 repassada pela União para pagamento de salários dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
DILEMA FISCAL DA PREFEITURA DE MARABÁ | EM 12 MESES
GASTOS COM FOLHA — R$ 682.187.911,45
RECEITA LÍQUIDA — R$ 1.433.578.621,90
COMPROMETIMENTO — 47,59% (próximo ao limite de alerta, de 48,6%)
Marabá quase no limite
Do ponto de vista fiscal, o problema desses milhões gastos com pagamentos de salários é que o valor está praticamente no limite, mas o ano ainda não acabou e sabidamente a folha de dezembro, com o pagamento do décimo terceiro salário, é a mais pesada.
A Prefeitura de Marabá teria, hoje, possibilidade de gastar até R$ 696.719.210,25 com o funcionalismo. A partir daí, entra no limite de alerta (48,6%) e se candidata aos próximos pisos, que são os limites prudencial (51,3%) e máximo (54%). Quando uma prefeitura entra nessa espécie de “zona de risco” de gastos, passa anos para sair dela.
E Tião Miranda sabe bem o que é isso porque recebeu a Prefeitura de Marabá de seu antecessor, João Salame, em forma de terra arrasada. Salame passou para frente, ao final de 2016, uma prefeitura cuja receita líquida era de R$ 683.888.521,90, mas que gastava R$ 385.778.848,99 com salários, o equivalente a 56,41% — acima, portanto, do limite máximo (54%) da LRF.
Com severa política de congelamento de salários e arrocho fiscal, Tião Miranda conseguiu, ao final de 2017, fechar a despesa com pessoal em 49,26% da receita, abaixo dos limites máximo e prudencial. Mas foi só no final de 2018 que Tião conseguiu, enfim, tirar Marabá do fundo do poço e controlar as contas, herdadas destroçadas da gestão anterior.
A receita cresceu, Marabá voltou a prosperar e virou um canteiro de obras, com praças reconstruídas ou reformadas, pavimentação, drenagem e até uma nova ponte de interligação dos dois núcleos mais populosos da zona urbana.
Tião, contudo, nunca conseguiu agradar os servidores públicos municipais, que se queixam em voz quase uníssona dos salários baixos pagos pela prefeitura. Mas também ele jamais deixou que os pagamentos atrasassem, sendo conhecido pela pontualidade em honrar compromissos, acima de quaisquer críticas e suspeitas.
Arrecadação fadigada
Há dois anos, a receita de Marabá — que vinha na velocidade de guepardo — cansou-se de crescer. Num passado não muito distante, a prefeitura local arrecadava mais que capitais como Rio Branco e Macapá e ameaçava deixar Palmas para trás. A Prefeitura de Marabá chegou a ser uma das 80 mais ricas do Brasil, mas agora deixou o pelotão das 100 mais endinheiradas. Na verdade, até houve crescimento da receita, mas em ritmo mais lento em relação à grande parte dos demais municípios.
Agora, a corrida contra o tempo do governo Tião é para entregar uma prefeitura com as contas saneadas ao próximo gestor. Ele não quer, em hipótese alguma, passar para frente o município tal como recebeu, endividado, sem crédito e sem reputação na praça. Como um homem de grandes realizações, pouco político, mas administrador pé no chão, Tião Miranda certamente conseguirá suportar as despesas que crescem no Natal e enxugar as contas de Marabá. Resta saber onde e quem serão alvos da tesourada.
