Justiça pode punir empresas aéreas

As companhias TAM e Gol poderão ser multadas em R$ 100 mil cada se não provarem no prazo de 15 dias que não cobram taxas superiores a 10% para remarcação …

Calendário Eleitoral 2012: 13 de agosto

(55 dias antes) Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras, observado o prazo de 5 dias, contados da nomeação (Lei nº 9.504/1997, art. …