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Governo joga a toalha e manda suspender obra de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará

O governo voltou atrás e decidiu acatar a decisão da 5ª Turma do TRF-1, suspendendo, portanto, a licença ambiental de instalação da usina hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre Mato …

O governo voltou atrás e decidiu acatar a decisão da 5ª Turma do TRF-1, suspendendo, portanto, a licença ambiental de instalação da usina hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia questionado, no início do mês, mas agora emitiu parecer recomendando à procuradoria do Ibama que acate a decisão judicial.

O governo ainda poderá recorrer da decisão A construção de usinas hidrelétricas no Brasil que afetam comunidades indígenas voltaram a ser ameaçadas pela Justiça. Ontem, a 5ª Turma avaliou embargos de declaração relativos à consulta prévia dos índios da região onde é construída a usina de Belo Monte e entendeu que o Decreto-Lei 788, de 2005 – que dá base legal ao aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu – não levou em conta a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por essa norma, incorporada à Constituição, seria necessário ouvir as comunidades indígenas afetadas antes de o Legislativo tomar a decisão de aprovar o decreto-lei.

Com base na decisão da Corte, o Ministério Público teria mais argumentos para conseguir a suspensão da obra, como vem pedindo reiteradamente. Teles Pires e Belo Monte responderão por mais de 13 mil Megawatts de geração de energia no país.

Com a decisão, o TRF abre espaço para nova contestação de Belo Monte.

Fonte: O Globo

5 comentários em “Governo joga a toalha e manda suspender obra de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará

  1. Nome (obrigatório) Responder

    Ficar mendigando serviço em obras de usinas, com risco de nem receber pelo trabalho prestado sem falar que é por um curto período de no máximo 4 anos; isso é emprego… só para a dilma, lula e seus fâs; conheço dezenas de pessoas que investiram para prestar esses serviços e além de não pagar o investimento saiu devendo e ainda com o nome sujo nos órgãos de crédito.

  2. kkanngr Responder

    isso que voce fala, vc não saber o que da dezendo sem coração índio tem uma vida bem ……………..
    deixa que a obra para cara..

  3. eder Brasília Responder

    Nem discuto pois sou contra todas construções de megas hidrelétricas,

    sou fã desse blog embora muitas notícias que são relevantes não estarem postadas; como a atuação do Jader no senado; e do Lula que está na veja, publicado por Ferreira Gullar ” só o chefe não sabia”

  4. Fabrício Responder

    Que ótimo: milhares de empregos estavam sendo gerados naquela região e agora está tudo parado por causa de comunidades indígenas que não contribuem em NADA para o progresso do país!!

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