A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público prestar solidariedade ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro, ao mesmo tempo em …
A OAB Nacional manifesta solidariedade à Seccional da Ordem no Pará em sua luta pela melhoria do Judiciário no Estado. Foi convocada uma grande mobilização da advocacia para o dia …
Foi publicado hoje (25) o Acórdão DOC: 20150447081257 Nº 153801, da Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Habeas Corpus impetrado pelo paciente Devanir Martins …
Uma semana inteira dedicada a resolver conflitos judiciais por meio da conciliação. Realizada em todo o Brasil, a X Semana Nacional de Conciliação é uma determinação do Conselho Nacional de …
A Portaria N°4981/2015-GP, de 20 de novembro de 2015, publicada no Diário da Justiça do Pará de hoje (23) pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, Presidente do Tribunal de …
Uma ação itinerante do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) levou serviços jurisdicionais à população do município de Água Azul do Norte, no último dia 7 deste mês. Processos cíveis, …
A Desembargadora Vânia Fortes Bitar, da Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, relatora, opinou pela concessão e as Egrégias Câmaras Criminais Reunidas concederam Habeas Corpus …
O vereador Devanir Martins (SD), afastado do cargo pelo juiz Líbio Araújo Moura, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, após decisão das Câmara Reunidas do TJ-PA, em virtude …
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), publicada no último dia 25 de setembro, no Diário da Justiça, confirma o pagamento do benefício de adicional de interiorização …
Josineto Feitosa, Major da Mactra, José Arenes e Luzinete Feitosa ingressaram com Habeas Corpus nas Egrégias Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando o retorno …
Será inaugurada na tarde desta segunda-feira, 21, a 2ª Vara Criminal de Parauapebas. Atualmente, o município conta com uma única vara criminal, da qual o Juiz de Direito Líbio Araújo …
No período de 21 a 30 de setembro a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vão …
Em decisão monocrática, no Habeas Corpus que tramita nas Varas Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem como paciente o ex-presidente da Câmara Municipal de …
O Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus ao vereador Odilon Rocha de Sanção (SDD), preso durante a “Operação Filisteu” realizada em 26 de maio em Parauapebas. Com a decisão, …
A desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, negou hoje (09) o pedido de Habeas Corpus requerido pela …
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) obteve melhor desempenho geral entre os tribunais estaduais no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o ano de …
A desembargadora Célia Regina Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu em decisão publicada nesta segunda-feira, 11, pedido de liminar solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do …
Comunicado O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) comunica que as negociações do Refis 2014, que permite a autarquia conceder descontos de até 100% nos juros e …
A Coordenadoria dos Juizados Especiais, por meio do projeto “O Tribunal de Justiça vai Aonde Você Está” realizou mais uma ação nos dias 6 e 7 de dezembro. Desta vez, …
A 3ª Vara Penal da Comarca de Parauapebas está participando da Semana Estadual do Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Estão agendadas quatro sessões para …