A OAB Nacional manifesta solidariedade à Seccional da Ordem no Pará em sua luta pela melhoria do Judiciário no Estado. Foi convocada uma grande mobilização da advocacia para o dia 10 de dezembro. Será enviada na condição de observadora do Conselho Federal a Belém para acompanhar o protesto e garantir que não haja interferência policial indevida, a advogada e Membro Consultora da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cintia Ribeiro de Freitas.
A preocupação do Conselho Federal da OAB vem após o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, tratar de forma desrespeitosa as demandas da entidade, inclusive solicitando à Coordenadoria Militar que tome providências cabíveis.
A OAB Pará convocou grande manifestação, tanto na capital quanto no interior, para que sejam convocados os 96 juízes aprovados em concurso público de 2014, assim como mais de 500 servidores. A Ordem entende que o Judiciário no Estado opera fora de sua capacidade, atrasando a prestação jurisdicional aos cidadãos paraenses.
“Não se pode tratar uma justa reivindicação da advocacia e da sociedade como caso de polícia. O Tribunal de Justiça deve agir com a grandeza que lhe é esperada, ouvindo as demandas e com abertura ao diálogo. O Conselho Federal se junta à Seccional paraense e exige respeito”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Em nota publicada nos jornais do Estado, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, e o presidente eleito, Alberto Campos, explicam que a manifestação é a favor do Judiciário, conclamando magistrados e desembargadores a se unirem nesta luta ao lado da advocacia.
“A presidência do TJ deve ter compromisso com o diálogo respeitoso e de alto nível com as demais instituições do Estado e da sociedade civil, especialmente a OAB. Não se pode tratar uma grave crise pela ótica do coturno da repressão policial”, afirmam os advogados.