TJPA e Vale assinam cooperação para construção de anexo no prédio do Fórum em Parauapebas
A construção de uma edificação de dois pavimentos anexa ao Fórum da Comarca de Parauapebas, no sudeste do Pará, foi o objeto do Termo de Cooperação Técnica assinado entre a empresa Vale S/A e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na manhã desta sexta-feira, 31 no edifício sede do Poder Judiciário do Pará. O […]
Justiça impõe medidas cautelares a investigados na Operação Quinta Parte, realizada em novembro passado no Pará
Os desembargadores integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião plenária realizada nesta segunda-feira, 13, concederam mais pedidos em Habeas Corpus, deliberando pela substituição de preventivas por medidas cautelares diversas da prisão para 21 pessoas presas em novembro de 2016 sob a acusação de prática de crime contra a […]
Juiz Lauro Fontes é o novo titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas.
Foi publica hoje, 09, no Diário Oficial da Justiça do Estado do Pará, portaria nomeando o juiz de direito Lauro Fontes Junior como titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas. Confira as portarias: PORTARIA Nº 12/2017 – SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES , Presidente do Egrégio Tribunal de […]
Presos se amotinam em Parauapebas
A PM, Corpo de Bombeiros, representantes do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará estão neste momento na Carceragem do bairro Rio Verde, em Parauapebas, tentando acalmar os quase cem presos que estão alojados naquele local aguardando audiências. Devido a superpopulação nas celas, ele […]
Comarca de Canaã dos Carajás recebe 2ª Vara Cível e Empresarial, que ampliará e agilizará serviços jurídicos no município
Agora, os cidadãos canaenses terão mais acesso a serviços jurídicos específicos, com desdobramentos nas áreas cível, empresarial e criminal. Ontem (30), a comarca de Canaã dos Carajás foi elevada à 2ª entrância, possibilitando a inauguração da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Canaã dos Carajás, no Fórum Municipal. A nova Vara será presidida […]
Inspirado no TJ-SP, Pará instala “cartório do futuro” no segundo grau
O Judiciário paraense está avançando cada vez mais no projeto de modernização e agilização processual no Tribunal de Justiça. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 20, o presidente da Corte, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, instalou a Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado (UPJ). Conhecida como Cartório do Futuro, a UPJ é […]
Marabá: Justiça dá posse do Lote 11 ao Estado e Cevital dá mais um passo para implantar siderúrgica
Ulisses Pompeu – de Marabá Em decisão interlocutória expedida nesta terça-feira, dia 20, a desembargadora plantonista Edinéa Oliveira Tavares, acatou o Pedido de Tutela Provisória Antecipada, impetrado pela Procuradoria Geral do Estado do Pará e concedeu imissão de posse provisória do Lote 11 da Gleba Quindangues, em Marabá, para o governo do Estado do Pará. […]
Juíza Eline Salgado Vieira, da 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas foi uma das agraciadas com Medalha do Mérito do Judiciário, do TJPA
O Judiciário paraense rendeu homenagens a 98 personalidades na noite desta sexta-feira, 16, em solenidade especial realizada no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, em reconhecimento aos relevantes serviços que estas prestaram a Justiça do Estado. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Constantino […]
Acusado pela morte de casal de extrativistas no Pará é condenado a 60 anos de prisão
Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima. “(…) O condenado agiu com […]
Em Parauapebas, Poder Judiciário entrega armas ao Exército para destruição
128 armas, sendo 88 da 1ª e 40 da 2ª Vara Penal foram entregues pelo Poder Judiciário de Parauapebas, nesta segunda-feira (28), ao Comando do Exército Brasileiro da Capital, em Belém. O material bélico, que será destruído pelo Exército, é proveniente de processos judiciais de Comarcas de Parauapebas. O transporte das armas foi realizado pela […]
TJPA elevará comarcas de Canaã dos Carajás e Novo Progresso à 2ª Entrância
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira, 26, minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a elevação das comarcas de Canaã dos Carajás e Novo Progresso à 2ª Entrância. O Judiciário também prevê, no mesmo anteprojeto, a criação de mais duas unidades judiciárias (uma para cada uma […]
TJPA inaugura amanhã (27) Vara única em Eldorado dos Carajás
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada em meados de julho aprovou minuta de resolução dispondo sobre a instalação da Vara Única na Comarca de Eldorado dos Carajás. E a inauguração acontece amanhã (27), e atenta para o maior acesso aos serviços da Justiça e à melhor prestação jurisdicional. Por deliberação dos […]
OAB cobra providências do TJPA para garantir que militantes do judiciário de Parauapebas trabalhem com segurança
O juiz Líbio de Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas, solicitou e o Tribunal de Justiça do Pará deferiu sua remoção para a Comarca de Castanhal. O juiz encontra-se de férias e deve assumir a Vara na Região Metropolitana de Belém somente em dezembro. São vários os motivos que levaram o […]
Aprovada a reorganização dos cartórios do Estado do Pará
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade de votos, aprovou minuta de anteprojeto de lei que visa a reorganização dos serviços extrajudiciais de tabelionatos e de registros no Pará, dispondo sobre a desacumulação dos serviços de notas e registros e a criação de serventias extrajudiciais em 29 Municípios do Estado. A medida […]
Comarca de Canaã dos Carajás vai iniciar programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes
O Fórum de Canaã dos Carajás vai começar a desenvolver no município o programa “Conta Comigo”, que visa o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes acolhidos por instituições, e é idealizado pelo Tribunal de Justiça do Pará. Os interessados em conhecer a iniciativa podem participar de uma palestra de apresentação, que será realizada na próxima […]
TJ do Pará recorre ao STF por folga às sextas de julho
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Constantino Guerreiro, impetrou ontem, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), um mandado de segurança com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer a portaria nº 3047, de 29 de junho, que facultou o expediente em todas às sextas-feiras […]
Presidente do Tribunal de Justiça do Pará mantém decisão do juiz local e João Salame continua afastado do cargo de prefeito de Marabá
O Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em decisão publicada hoje (24) negou a suspensão da liminar que afastou o prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto) do cargo. Na mesma decisão, o Desembargador manteve a decisão lavrada pelo juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca […]
TJPA nega pedido da defesa do capitão Julio sobre suspeição do juiz Libio Moura no caso do advogado Dácio Cunha
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará decidiu hoje (13), durante sessão realizada em Belém, por unanimidade, que o juiz Líbio Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, continuará à frente do processo em que o capitão PM Delcídio Júlio, a advogada Betânia Amorim Viveiros […]
Tribunal disponibiliza consulta digital a processos de adoção no Pará
Mais de 3,5 mil processos de adoção, de 29 Varas da Infância e da Juventude, já estão digitalizados para acesso e consulta online dos interessados. A iniciativa, do Programa Conhecendo Minha História, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), permite acesso aos dados de origem biológica dos […]
Caso Dácio Cunha: Em decisão interlocutória, Desembargador Holanda nega liminar e Capitão Júlio continuará preso em Belém
Em decisão interlocutória (*) publicada hoje (04) no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Desembargador Raimundo Holanda Reis, das Câmaras Criminais Reunidas, relator do processo em que o capitão PM Dercílio Júlio de Sousa Nascimento (foto) – preso em Parauapebas por suposto envolvimento no assassinato do advogado Dácio Cunha -, através […]