Justiça do Pará vai funcionar em horário especial durante jogos do Brasil na Copa
A portaria que estabeleceu a mudança foi publicada no Diário da Justiça do TJPA
Desembargador determina que professores de Parauapebas voltem às aulas em 24 horas
A decisão do Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do TJPA suspende liminarmente a greve em Parauapebas
TJPA nega Habeas Corpus a acusado de matar prefeito de Goianésia
Prefeito conhecido como “Russo” foi assassinado quando participava de um velório no centro da cidade
Padre é preso por extorsão e assédio sexual no município de Anapu
O juiz André Monteiro Gomes, titular da Comarca de Anapu, em resposta à representação feita pelo delegado de Polícia Civil, Rubens Matoso Ribeiro, deferiu, nesta terça-feira, 27, pedido de busca e apreensão, e prisão preventiva de José Amaro Lopes de Sousa, padre e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na localidade. O padre é […]
Desembargador diz “não” ao prefeito cassado pela Câmara na segunda-feira
No final da tarde desta terça-feira (20), o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto publicou decisão em resposta ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Artur de Jesus Brito, prefeito cassado de Tucuruí, que denunciou suposto ato ilegal do juiz da 2ª Vara da Comarca do município, Auberio Lopes Ferreira Filho, que não […]
TJE/PA suspende decisão do juiz de Canaã e Jeová Andrade volta à prefeitura
Em decisão monocrática, nesta tarde (20), a desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, reconduz ao cargo o prefeito Jeová Gonçalves de Andrade, concedendo efeito suspensivo quanto ao afastamento dele, por 180 dias, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. A desembargadora considerou que Jeová só poderia ser afastado mediante provas de que ele […]
Sindicatos e Prefeitura de Canaã se reúnem em Belém para audiência de conciliação
Mais um capítulo do embate entre Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e servidores públicos municipais aconteceu nesta sexta-feira (16). Desta vez, os setores jurídicos do Poder Executivo e dos sindicatos se reuniram na sede do Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, para uma audiência de conciliação. A reunião foi conduzida pelo desembargador Luiz […]
Defensoria Pública pede e juiz determina aumento do efetivo policial em Parauapebas
O juiz Manuel Carlos Jesus Maria, da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, julgou nesta sexta-feira, 9, procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Pará, que tem como objetivo aumentar o efetivo de policiais civis e militares de Parauapebas. Com a decisão, o Governo do Estado deve aumentar, ainda, o número […]
TJPA lança em Marabá o projeto “Judiciário na Escola”
Na manhã desta segunda-feira, 5 de março, uma cerimônia realizada no Fórum da Comarca de Marabá marcou a assinatura de um convênio e lançamento do projeto “Judiciário nas escolas: unindo forças no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”. O projeto será desenvolvido em 40 escolas de cinco bairros de Marabá e é […]
Juiz Libio Moura nomeado para a Vara de Combate ao Crime Organizado do TJPA
Com a carreira em plena ascensão, o juiz Líbio Araújo Moura, que por vários anos esteve à frente da Vara Criminal na Comarca de Parauapebas e atualmente é titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, foi nomeado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por tempo indeterminado, para exercer a função de […]
Grupo de Tucuruí faz manifestação em frente ao TJPA
Uma comitiva formada por 40 pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um protesto nesta segunda-feira (22) em frente a sede do Tribunal de Justiça do Pará, na avenida Almirante Barroso, em Belém. O protesto é liderado por Roquevan Alves da Silva, líder do Movimento dos Atingidos […]
Habeas Corpus: TJPA manda soltar ex-secretária de Obras Maria Christina, de Redenção
O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém, determinou nesta segunda-feira (4) a soltura da ex-secretária de Obras do município de Redenção. Maria Christina Caldas Rodrigues está presa desde o dia 26 de outubro deste ano acusada de quebrar condicionantes do processo que responde na justiça do Pará. Ela é suspeita […]
Tucuruí: Secretaria da Seção de Direito Penal do TJPA revoga liminar e manda prender novamente Josy Brito
No último dia 24 o Desembargador Ronaldo Marques Valle, do Tribunal de Justiça do Pará, revogou liminarmente a prisão temporária e determinou a expedição de Alvará de Soltura para a paciente Josenilde Silva Brito, mãe do prefeito afastado de Tucuruí, Artur Brito. Josenilde, acusada de participação na morte do prefeito Jones William, em julho de 2017, […]
Marabá: Professor é condenado a 24 anos de prisão por relação com aluna pré-adolescente
Pouco mais de sete meses após a prisão do professor Thiago Sajes de Alfaia, a juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, cravou uma sentença que o condena em mais de 24 anos de prisão por estupro de vulnerável cometido contra uma aluna dele, de apenas 13 […]
Em Parauapebas, apesar da insistência do Sintepp, greve dos professores perde força
A greve dos professores em Parauapebas começa a perder força. Desde a última segunda-feira cerca de 94% das escolas estão funcionando no município, informou ao Blog a Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Educação. Das 68 escolas, apenas 4 estão com as aulas totalmente paralisadas (Escola Novo Horizonte e Benedito Monteiro, do Ensino Fundamental e Criança […]
Exclusivo: TJPA declara ilegal greve dos professores em Parauapebas e determina imediata volta ao trabalho
O Município de Parauapebas propôs, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP (Subsede Parauapebas) ter comunicado, em 04/10/2017, a deflagração de greve dos professores da rede pública municipal, sob alegação de que o governo não […]
TJPA: Pleno aprova quatro novas súmulas. Enunciados tratam de matérias de plano de saúde.
Quatro novas súmulas foram aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 20. Todas são relativas a área de direito privado, versando sobre questões de plano de saúde. Súmula corresponde à interpretação adotada por um determinado Tribunal a respeito de matérias específicas, tomando por base o julgamento de um […]
Socioeducandos de Marabá irão estagiar no Fórum
Internos do Centro de Internação Masculino de Marabá (Ciam) poderão estagiar no Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes após mais cinco vagas serem disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará na parceria firmada com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), que coordena a política estadual de atendimento socioeducativo a adolescentes e jovens que tenham praticado […]
Caso Dácio Cunha: juiz pronuncia advogada Betânia Viveiros e trio de PMs pela morte do advogado
O juiz Danilo Alves Fernandes, substituto da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, acaba de publicar Sentença de Pronúncia contra a advogada Betânia Maria Amorim Viveiros; o capitão da Polícia Militar do Pará, Dercilio Julio de Souza Nascimento; o cabo da PM do Pará, Francisco da Silva Sousa; e o soldado da PM do […]
Professores cruzarão os braços nesta quinta-feira em Marabá, em protesto contra liminar do TJE a favor do município
Por Eleutério Gomes – de Marabá “Agora o jogo empatou”. Assim se manifestou na tarde desta quarta-feira (19), a coordenadora da Subsede local do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), Joyce Cordeiro Rebelo, acerca da liminar concedida hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE), na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) interposta pela Prefeitura de Marabá a fim […]