Justiça do Pará transforma processos descartados em material didático
A partir de março, todos os cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), incluídos os ofertados pela Escola Superior da Magistratura, oferecerão material didático 100% reciclado. A ação, promovida pelo Núcleo Socioambiental do TJPA, usará resíduos como capas e papéis de processos descartados pelo órgão para fabricar blocos de notas, porta […]
TJPA abre inscrições para estágio com vagas para a comarca de Parauapebas
O edital publicado pelo Tribunal de Justiça do Pará na última sexta-feira (19) informa sobre a abertura das inscrições do processo seletivo para cadastro reserva a vagas de estágio para estudantes de nível médio e superior, na capital e no interior. As vagas são para diversos cursos, e distribuídas por 114 comarcas, entre elas, a […]
AMB emite nota pública em solidariedade ao presidente do TJPA
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público prestar solidariedade ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro, ao mesmo tempo em que repudia as declarações levadas a conhecimento público por meio de nota oficial da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Pará (OAB-PA), assinada […]
Nota de apoio da OAB Nacional à OAB Pará
A OAB Nacional manifesta solidariedade à Seccional da Ordem no Pará em sua luta pela melhoria do Judiciário no Estado. Foi convocada uma grande mobilização da advocacia para o dia 10 de dezembro. Será enviada na condição de observadora do Conselho Federal a Belém para acompanhar o protesto e garantir que não haja interferência policial […]
Operação Filisteu: Câmaras Reunidas do TJPA nega HC ao vereador Devanir Martins (SD)
Foi publicado hoje (25) o Acórdão DOC: 20150447081257 Nº 153801, da Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Habeas Corpus impetrado pelo paciente Devanir Martins (foto), vereador afastado do cargo em virtude da Operação Filisteu, em Parauapebas, que pedia a revogação das medidas cautelares impostas pelo TJPA. Por unanimidade, os […]
Parauapebas participa da 10ª Semana Nacional de Conciliação
Uma semana inteira dedicada a resolver conflitos judiciais por meio da conciliação. Realizada em todo o Brasil, a X Semana Nacional de Conciliação é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Pará está sendo coordenada pela titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, a juíza Kédima Lima. Em Parauapebas, os […]
Juiz Líbio Moura será agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário do TJPA
A Portaria N°4981/2015-GP, de 20 de novembro de 2015, publicada no Diário da Justiça do Pará de hoje (23) pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará outorga a Medalha da “Ordem do Mérito Judiciário” ao juiz Líbio Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Penal e […]
TJPA: justiça itinerante contemplou Água Azul do Norte no último fim de semana
Uma ação itinerante do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) levou serviços jurisdicionais à população do município de Água Azul do Norte, no último dia 7 deste mês. Processos cíveis, audiências de acordo e de instrução, julgamento e casamento coletivo com 35 casais foram realizados durante o trabalho itinerante. Participaram da programação os magistrados Aidison […]
Operação Filisteu: Câmaras Criminas Reunidas do TJ-PA mandam libertar Jonas Conrado
A Desembargadora Vânia Fortes Bitar, da Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, relatora, opinou pela concessão e as Egrégias Câmaras Criminais Reunidas concederam Habeas Corpus Liberatório para Jonas Conrado Sousa (foto), que, segundo a representação da autoridade policial pela prisão preventiva do paciente, teria procurado a esposa de Edmar Cavalcante […]
Vereador Devanir Martins entra com HC no TJPA para retornar ao cargo
O vereador Devanir Martins (SD), afastado do cargo pelo juiz Líbio Araújo Moura, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, após decisão das Câmara Reunidas do TJ-PA, em virtude de supostas irregularidades ocorridas na Câmara Municipal durante a gestão do então presidente Josineto Feitosa, entrou ontem (13) com pedido de Habeas Corpus nas Câmaras […]
Militares Estaduais têm direito a juros e correção monetária sobre o adicional de interiorização reconhecido pelo TJPA
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), publicada no último dia 25 de setembro, no Diário da Justiça, confirma o pagamento do benefício de adicional de interiorização aos policiais militares da ativa pelo Governo do Estado. Só que agora, após a análise do recurso interposto pelas associações dos Oficiais Militares Estaduais do […]
Câmaras Criminais Reunidas do TJ-PA nega Habeas Corpus e mantém afastados vereadores parauapebenses.
Josineto Feitosa, Major da Mactra, José Arenes e Luzinete Feitosa ingressaram com Habeas Corpus nas Egrégias Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando o retorno ao cargo de vereador em Parauapebas, assim como a retirada das condicionantes determinadas pelo juiz Líbio Araújo Moura quando da concessão da liberdade condicional aos […]
Parauapebas recebe 2ª vara criminal
Será inaugurada na tarde desta segunda-feira, 21, a 2ª Vara Criminal de Parauapebas. Atualmente, o município conta com uma única vara criminal, da qual o Juiz de Direito Líbio Araújo Moura é titular. Segundo o magistrado, que também é Diretor do Fórum da Comarca de Parauapebas, a demanda criminal do município é de aproximadamente 5 […]
Semana de Conciliação Fiscal garante descontos e agiliza processos de dívida ativa
No período de 21 a 30 de setembro a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vão realizar a Semana de Conciliação Fiscal Estadual, no andar térreo do Fórum Cível da Comarca de Belém, na Cidade Velha, em Belém, e em mais […]
Câmaras Reunidas do TJ-PA mantém vereador Josineto preso em Belém.
Em decisão monocrática, no Habeas Corpus que tramita nas Varas Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem como paciente o ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Josineto Feitosa (SDD), a desembargadora relatora Vera Araújo de Souza decidiu que Josineto Feitosa, preso desde o dia 1º de julho passado pelo […]
STJ nega Habeas Corpus a Odilon Rocha de Sanção e réu continuará preso
O Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus ao vereador Odilon Rocha de Sanção (SDD), preso durante a “Operação Filisteu” realizada em 26 de maio em Parauapebas. Com a decisão, Odilon aguardará o julgamento do recurso no TJ-PA preso. Confira a íntegra da decisão: HABEAS CORPUS Nº 326.416 – PA (2015/0135578-6) RELATOR : MINISTRO ERICSON […]
Negado Habeas Corpus ao vereador Odilon Rocha de Sanção
A desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, negou hoje (09) o pedido de Habeas Corpus requerido pela defesa do vereador Odilon Rocha de Sanção. Odilon Rocha de Sanção (foto), do Solidariedade, está sendo defendido pelo advogado Roberto Lauria, um dos expoentes da […]
TJ-PA foi o que melhor cumpriu a Meta 1, do CNJ, em 2014
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) obteve melhor desempenho geral entre os tribunais estaduais no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o ano de 2014. A Meta 1 determinava que os tribunais julgassem mais processos do que recebessem durante o ano. O Tribunal paraense cumpriu 120,24% da meta, com […]
Justiça paraense nega liminar do Sintepp e confirma legalidade do desconto de dias parados
A desembargadora Célia Regina Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu em decisão publicada nesta segunda-feira, 11, pedido de liminar solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) sobre os descontos de dias parados de servidores em greve e a contratação de professores temporários pela Secretaria de Estado de […]
Rapidinhas
Comunicado O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) comunica que as negociações do Refis 2014, que permite a autarquia conceder descontos de até 100% nos juros e multas de contas de água em atraso, encerram-se no dia 31 de dezembro, ao meio-dia, conforme a Lei de Refis nº 4.583/14, sem prorrogação. Os […]